A divulga��o da libera��o do consumo di�rio de 200 gramas de peixe pescado no Rio Doce e na costa marinha afetada pelos rejeitos que vazaram da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, n�o agradou o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica. Os �rg�os, que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem, que aconteceu em 2015, contestaram a forma como a decis�o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) foi disseminada. Para eles, o estudo apresentado para liberar o consumo “refor�a a exist�ncia de um quadro cr�nico de contamina��o”.
A nota t�cnica da Anvisa foi divulgada na �ltima ter�a-feira. No documento, a ag�ncia afirma que o consumo de pescado da bacia e da foz do rio Doce deve ser feito de forma moderada. “A conclus�o � da Nota T�cnica da Anvisa que avaliou 11 mil resultados de an�lises envolvendo 76 esp�cies de peixes de �gua doce e salgada, quatro de camar�o e uma de lagosta. De acordo com os dados analisados, o consumo pode ocorrer, mas precisa ser limitado”, afirmou.
As amostras foram analisadas sob a coordena��o do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e da Funda��o Renova, que encaminharam os resultados para a Anvisa. Segundo a Ag�ncia, o consumo di�rio de peixe da regi�o n�o deve ser maior que 200 g para adultos e de 50 g para crian�as. Esse n�mero foi definido levando em considera��o os n�veis de contamina��o encontrados nas amostras e os n�veis tolerados de res�duos. “A concentra��o de merc�rio e chumbo nos peixes coletados � a que mais preocupa, pois ultrapassou a ingest�o m�xima tolerada”, informou.
Por�m, a Anvisa ressalta que, a nota t�cnica n�o representa nenhuma indica��o de libera��o da pesca na regi�o, “j� que esta decis�o envolve a avalia��o de outros fatores que n�o s�o de compet�ncia da Ag�ncia”.
Contesta��o
Os Minist�rios P�blicos e das Defensorias P�blicas divulgaram, nesta sexta-feira, uma nota p�blica contestando a divulga��o da libera��o do consumo do pescado. “as conclus�es da Anvisa, na verdade, refor�am a exist�ncia de um quadro cr�nico de contamina��o do pescado na Bacia do Rio Doce que, mesmo que demande mais estudos, atesta a imperiosa necessidade da continuidade de todos os programas socioecon�micos em andamento pela Funda��o Renova, bem como a urgente expans�o de seu fornecimento �quelas comunidades que ainda n�o foram contempladas”, afirmou os �rg�os.“A conclus�o da Ag�ncia � de que � necess�rio um monitoramento cont�nuo para definir melhor o n�vel de seguran�a para o consumo de peixe oriundo das regi�es afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). A Anvisa apontou, por exemplo, a necessidade de avaliar um n�mero maior de crust�ceos, j� que as amostras analisadas s�o pouco representativas, cobrindo apenas quatro esp�cies de camar�o e uma de lagosta. A avalia��o considerou os dados dispon�veis, que s�o limitados, pois n�o inclu�ram outras fontes alimentares que s�o consumidas pela popula��o da regi�o”, completou.