Minas Gerais conta com 433 museus cadastrados no Sistema Estadual de Museus Minas Gerais e no Sistema Brasileiro de Museus. O sinal amarelo foi acionado para 289 deles, sendo 29 em Belo Horizonte, para quest�es de seguran�a.
A Opera��o Alerta Vermelho identificou que eles n�o possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB) . Foram feitas vistorias em museus e arquivos p�blicos que se encontravam abertos, resultando em 325 relat�rios de ocorr�ncias, dos quais 36 estavam regulares (11,07%) e 289 (88,92%) irregulares.
Apesar de os estabelecimentos n�o possuirem a documenta��o, o major Frederico Pascoal, da diretoria de atividades t�cnicas do Corpo de Bombeiros, afirmou que nenhum caso de irregularidade se configura como risco iminente de inc�ndio. Na capital, foram vistoriados cerca de 40 museus e destes somente cerca de 11 tinham AVCB e situa��o regular, segundo o Corpo de Bombeiros.
O auto de vistoria comprova que a edifica��o adotou medidas de seguran�a contra inc�ndio e os projetos foram executados adequadamente. "O documento indica se o estabelecimento assou por tr�mites necess�rios para ter medida condizente com o risco", diz. A aus�ncia desse documento � infra��o prevista naei estadual 14.130, de 2001. "Mais importante do que ter o AVCB � que o estabelcimento adote as medidas de seguran�a", diz.
As medidas incluem instrutores de inc�ndio, placa de sinaliza��o e lumin�rias de emerg�ncia, sa�das de emerg�ncia condizentes com p�blico que utiliza o espa�o. Al�m dessas medidas m�nimas, os respons�veis pelos estabelecimentos precisam apresentar medidas complementares para garantir prote��o do patrim�nio.
A opera��o teve car�ter de orienta��o e os estabelecimentos t�m prazo de 60 dias para se adequarem. "Findo esse prazo, est�o sujeitos a outras san��es administrtivas, como multa e at� interdi��o dos espa�os." A Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) iniciaram trabalho para regulariza��o dos museus do estado. Est�o sendo elaborados projetos de prven��o de inc�ndio. O Corpo de Bombeiros presta assessoria t�cnica.