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Estado de Minas

Quase 290 museus em MG n�o apresentam auto de vistoria, dos quais 29 em BH

O Corpo de Bombeiros realizou a opera��o Alerta Vermelho para vistoriar os 433 museus cadastrados no Sistema Estadual de Museus Minas gerais


postado em 12/06/2019 14:11 / atualizado em 12/06/2019 15:33

(foto: Museu da Inconfidência, no centro histórico de Ouro Preto, está entre os prédios sem projetos de segurança aprovados pelos bombeiros)
(foto: Museu da Inconfid�ncia, no centro hist�rico de Ouro Preto, est� entre os pr�dios sem projetos de seguran�a aprovados pelos bombeiros)
Minas Gerais conta com  433 museus cadastrados no Sistema Estadual de Museus Minas Gerais e no Sistema Brasileiro de Museus. O sinal amarelo foi acionado para 289 deles, sendo  29 em Belo Horizonte, para quest�es de seguran�a.

A Opera��o Alerta Vermelho identificou que eles n�o possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB) . Foram feitas vistorias em museus e arquivos p�blicos que se encontravam abertos, resultando em 325 relat�rios de ocorr�ncias, dos quais 36 estavam regulares (11,07%) e 289 (88,92%) irregulares.

Apesar de os estabelecimentos n�o possuirem a documenta��o, o major Frederico Pascoal, da diretoria de atividades t�cnicas do Corpo de Bombeiros, afirmou que nenhum caso de irregularidade se configura como  risco iminente de inc�ndio. Na capital, foram vistoriados cerca de 40 museus e destes somente cerca de 11 tinham AVCB e situa��o regular, segundo o Corpo de Bombeiros.
 
O auto de vistoria comprova que a edifica��o adotou medidas de seguran�a contra inc�ndio e os projetos foram executados adequadamente. "O documento indica se o estabelecimento assou por tr�mites necess�rios para ter medida condizente com o risco", diz. A aus�ncia desse documento � infra��o prevista naei estadual 14.130, de 2001.  "Mais importante do que ter o AVCB � que o estabelcimento adote as medidas de seguran�a", diz. 

As medidas incluem instrutores de inc�ndio, placa de sinaliza��o e lumin�rias de emerg�ncia, sa�das de emerg�ncia condizentes com p�blico que utiliza o espa�o. Al�m dessas medidas m�nimas, os respons�veis pelos estabelecimentos precisam apresentar medidas complementares para garantir prote��o do patrim�nio.
 
A opera��o teve car�ter de orienta��o e os estabelecimentos t�m prazo de 60 dias para se adequarem. "Findo esse prazo, est�o sujeitos a outras san��es administrtivas, como multa e at� interdi��o dos espa�os." A Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) iniciaram trabalho para regulariza��o dos museus do estado. Est�o sendo elaborados projetos de prven��o de inc�ndio. O Corpo de Bombeiros presta assessoria t�cnica. 


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