M�es s�o impedidas de amamentar em galeria de exposi��o em BH

A amamenta��o � um dos momentos mais importantes da maternidade e a lactante tem direito garantido por lei de escolher o local para amamentar, seja ele de uso coletivo, p�blico ou particular. Mas, apesar de a Lei Municipal 10.940/2016 assegurar o aleitamento em Belo Horizonte, prevendo multa ao estabelecimento que proibir o ato ou constranger a m�e, mulheres continuam enfrentando dificuldades para cuidar de seus beb�s. Uma das den�ncias mais recentes envolve funcion�rios do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), acusados de impedir que pelo menos duas mulheres amamentassem dentro das galerias na exposi��o da Dreamworks – uma das mais visitadas na hist�ria do museu.

A enfermeira Juliana Fernandes Rufo, de 38 anos, levou os filhos para visitar a exposi��o, que apresenta v�rios sucessos da anima��o, como Shrek (2001), Madagascar (2005) e Kung Fu Panda (2008). Tomado pela crian�ada, o passeio ocorria com tranquilidade at� que a filha de 2 anos quis mamar e o constrangimento ocorreu, segundo a m�e. “Eu estava com duas crian�as, a de 2 e a outra de 10 anos. Em um certo momento, a pequena me pediu peito. Como eu estava com outra crian�a, sentei-me em uma cadeira no canto da sala de uma das galerias, que possivelmente era usada pelos funcion�rios que monitoram as salas. Foi quando um deles me abordou. Muito educado, pediu que eu me retirasse, pois n�o poderia amamentar ali. Deveria ir para um dos corredores”, afirmou.

“Expliquei que eu estava com outra crian�a e gostaria de continuar visitando a exposi��o. N�o poderia sair e deixar uma crian�a sozinha”, argumentou. Por�m, segundo ela, o homem insistiu para que ela se levantasse e sa�sse da galeria. E aguardou at� que a m�e fizesse isso. Inconformada, ela procurou a pol�cia para registrar um boletim de ocorr�ncia, fez uma reclama��o na Ouvidoria do museu e buscou ajuda em um grupo de m�es em redes sociais.

“O seguran�a disse que n�o era permitido amamentar naquele espa�o. A justificativa do museu foi que o seguran�a poderia ter se equivocado quanto � norma que diz ser proibido se alimentar dentro das galerias. Fiquei muito constrangida, entristecida. Foi a primeira vez em dois anos de maternidade que fui abordada dessa forma sobre a quest�o de amamenta��o”, acrescentou. O caso ocorreu no fim de maio.

Cinco dias antes, uma situa��o muito parecida envergonhou a esteticista Thayane Oliveira, de 28, tamb�m no CCBB. “Estava com meu marido e dois filhos, de 2 e de 4 anos. Est�vamos em uma das salas quando a crian�a pediu o peito. O seguran�a veio me dizer que eu s� poderia amamentar nos corredores”, lembrou. Ela lamenta que tr�s anos depois da san��o da lei municipal esse tipo de caso ainda ocorra: “Acredito que a sociedade ainda veja a amamenta��o como algo er�tico e essa seja a raz�o da proibi��o em certos locais. � um absurdo”, completou.

"Chame a pol�cia"

De acordo com a coordenadora do Grupo Gestar, Gabriele Faria, de 31, integrante do movimento nacional A Hora do Mama�o, � comum que mulheres sejam impedidas de amamentar livremente. “� lament�vel que esse fato persista. Fico pensando no quanto isso vem ocorrendo em lugares n�o t�o conhecidos como o CCBB e n�o chegam ao nosso conhecimento: dentro de casa, no ambiente familiar, em consult�rios m�dicos e em lugares mais comuns, como nas ruas em geral. Isso me faz perceber o quanto a informa��o n�o chega devidamente at� as pessoas, o que refor�a a import�ncia de pol�ticas p�blicas para aleitamento materno e a prote��o das m�es e seus filhos.”

A orienta��o � que a den�ncia seja feita quando o constrangimento ocorrer e o assunto, debatido: “Chame a pol�cia, na hora. Se n�o for poss�vel, v� logo que puder a uma base m�vel da pol�cia e fa�a o boletim, exija seus direitos, procure o �rg�o da Secret�ria de Sa�de, seja ele municipal ou estadual (h� lei municipal e estadual), informe os �rg�os competentes e entre na Justi�a buscando seus direitos. S� assim ser� poss�vel aplicar a lei. � muito importante ter testemunhas, se necess�rio gravar, pegar nomes das pessoas envolvidas e n�o desistir de fazer a justi�a de forma certa”, recomenda Gabriele.

Orienta��es e desculpas

Em nota, o CCBB informou que a orienta��o da dire��o aos colaboradores � no sentido de permitir a amamenta��o em qualquer espa�o. “Com a chegada da exposi��o, algumas provid�ncias adicionais foram adotadas, tendo em vista que o seu conte�do � bastante atrativo para fam�lias com crian�as pequenas. Nos banheiros feminino e masculino das galerias h� mesas de apoio para a troca de fraldas, para complementar a capacidade do trocador localizado pr�ximo ao elevador principal no t�rreo. Al�m disso, foram colocadas cadeiras para que as m�es que desejarem tenham apoio”, informou.

A orienta��o de n�o abordar m�es amamentando foi refor�ada junto a todos os funcion�rios, segundo o CCBB. “Com rela��o aos dois casos, mantivemos contato com as m�es que foram abordadas indevidamente, para nos desculpar pelo equ�voco no atendimento prestado por um de nossos colaboradores”, acrescenta o texto, informando que a expectativa � de que a mostra seja a mais visitada desde a abertura do CCBB. “As equipes est�o empenhadas em oferecer o melhor atendimento”, completa a institui��o.

O que diz a lei

Em junho de 2016, foi sancionada em Belo Horizonte a Lei Municipal 10.940, que assegura o aleitamento materno, prevendo multa ao estabelecimento que impedir ou constranger a lactante. O artigo 2 � claro: “Independentemente da exist�ncia de �reas espec�ficas ou exclusivas para o aleitamento, a amamenta��o � ato livre e discricion�rio entre o filho e a m�e, a qual decidir� o momento e local onde deseja pratic�-lo, livremente ou sem qualquer restri��o e interven��o de terceiros.” Em dezembro, foi a vez de o estado
de Minas Gerais prever o mesmo direito, pela Lei 22.439/2016. Por�m, tr�s anos depois, a legisla��o ainda n�o foi regulamentada.