Pol�cia fecha cl�nica falsa de medicina do trabalho no Centro de BH

A Pol�cia Civil de Minas Gerais prendeu o respons�vel por manter uma falsa cl�nica de medicina do trabalho, que funcionava no Centro de Belo Horizonte h� 10 meses. A pris�o de Fernando Ol�mpio da Costa, de 58 anos, ocorreu em flagrante na �ltima quinta-feira e ele foi liberado em audi�ncia de cust�dia na �ltima sexta.

O estabelecimento contava com estrutura de uma cl�nica m�dica comum. O falso m�dico emitia atestado de sa�de ocupacional (ASO) falso, fraudava exames de laborat�rio como, por exemplo, eletrocardiograma, eletroencefalograma, e espirometria. Contudo, a pol�cia informou que os procedimentos n�o eram realizados no local porque n�o havia os aparelhos para realizar tais exames.

O ASO � um dos documentos exigidos na contrata��o de funcion�rios pelas empresas, essencial para garantir a sa�de e seguran�a no trabalho. Normalmente, seu custo varia de R$ 250 a R$ 400. Na falsa cl�nica, as pessoas pagavam R$ 25 pela aprova��o no documento. 

Foram apreendidos carimbos m�dicos, atestados m�dicos e documentos de registro de pacientes. A cl�nica funcionava desde setembro de 2018 na Avenida Amazonas, 35.

Fernando, que j� tinha passagem policial por crime de furto, vai responder por exerc�cio ilegal da profiss�o e falsifica��o de documento particular. Com o decorrer das investiga��es, ele pode tamb�m responder por estelionato e falsidade ideol�gica. Com as penas somadas, pode cumprir mais de cinco anos de pris�o. 

De acordo com o delegado respons�vel pelo caso, as pessoas que chegaram a apresentar o atestado na empresa podem responder pelo crime de uso de documento falso. “O risco � que muitas vezes a pessoa est� inapta para o exerc�cio daquele trabalho, e ele sempre emitia atestados afirmando que a pessoa estava apta”, afirmou Rodrigo Damiano.

As investiga��es apontam que o homem prestava os servi�os sozinho, convidando os clientes por meio de distribui��o de panfletos no centro da capital. Segundo a pol�cia, ele usava tr�s carimbos m�dicos diferentes, sendo de dois m�dicos e o outro de uma m�dica. “Os registros s�o verdadeiros, existem, mas os m�dicos n�o t�m participa��o no delito”, garantiu o delegado.

Damiano ainda afirmou que n�o foram encontrados registros de empresas envolvidas no caso. “No caso da investiga��o, os casos eram de responsabilidade do empregado. O correto � que as empresas mantenham um programa de sa�de do trabalhador e dentro desse programa seja expedido o atestado de sa�de ocupacional por m�dico do trabalho. Mas, infelizmente, muitas empresas ainda transferem essa responsabilidade para o empregado, raz�o pela qual estimula esse tipo de delito”, disse o delegado.

 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.