O Superior Tribunal de Justi�a autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem Laranjeiras, pertencente ao complexo miner�rio de Brucutu, na cidade de S�o Gon�alo do Rio Abaixo - o complexo � maior empreendimento da empresa no estado.
O caso chegou ao STJ, depois que em maio, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu uma decis�o de primeira inst�ncia que autorizava a retomada dos servi�os no local.
A autoriza��o concedida nesta quarta-feira veio do presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha. Na decis�o, o magistrado aceitou os argumentos da Prefeitura de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisa��o do setor na cidade afeta diretamente o interesse p�blico e a economia local.
“Se, de um lado, a decis�o impugnada, ao determinar a paralisa��o das atividades da barragem em quest�o e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preserva��o da seguran�a da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, n�o observou quest�es tamb�m relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, registrou.
O ministro tamb�m enfatizou o “papel socioecon�mico expressivo” que o setor tem na gera��o de rendas e empregos, bem como na arrecada��o tribut�ria do munic�pio.
Al�m do fator econ�mico, a prefeitura tamb�m chegou a argumentar que a barragem possui recente declara��o de estabilidade, o que afastaria risco em seu funcionamento e, consequentemente, de todo o complexo miner�rio.
No processo que corre desde a primeira inst�ncia, a Vale j� tinha afirmado que "a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geot�cnicas de suporte � opera��o de Brucutu possuem declara��es de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em mar�o de 2019.”
Dessa forma, o ministro considerou que n�o h� “elementos objetivos e concretos” que as atividades na barragem representem riscos iminentes � popula��o.
Por meio de nota publicada em seu site, a Vale informou que retomar� as opera��es em at� 72 horas. Segundo a mineradora, a retomada das atividades no complexo aumentar� a produ��o e a qualidade de seus produtos miner�rios.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie