Uma empresa de avia��o agr�cola e o propriet�rio de uma grande planta��o irrigada de banana foram denunciados como respons�veis por contaminar o solo e cursos d �gua, al�m de provocar a morte de esp�cies nativas, entre elas 50 aroeiras, e poluir o Rio Jequitinhonha por meio pulveriza��o a�rea de agrot�xicos, em Ara�ua�, no Vale do Jequitinhonha. Ap�s a den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Justi�a do munic�pio, determinou, por meio de liminar, a suspens�o da pulveriza��o com o uso de avi�o e tamb�m por terra. A empresa e o irrigante ficam sujeitos ao pagamento de multa di�ria de R$ 1 mil em caso de descumprimento da liminar.
A decis�o, contra a qual cabe recurso, � da ju�za Luciana Mara de Faria. Ela acatou a��o civil p�blica protocolada pelo promotor Uilian Carlos Barbosa Carvalho, da mesma comarca, que aponta contamina��o provocada por um “p� branco” decorrente do lan�amento de defensivos feito por avia��o em uma �rea de plantio de 120 hectares de banana, junto � comunidade rural de Barra da Barriguda. De acordo com a representa��o do MP, imagens de sat�lite revelam que �reas do bananal est�o a menos 500 metros do Rio Jequitinhonha e de 250 metros de moradias, desobedecendo dist�ncias m�nimas para pulveriza��o estabelecidas pela legisla��o.
Na decis�o, a ju�za anota que recebeu abaixo-assinado da Associa��o dos Moradores de Barra da Barriguda, “onde constata-se a utiliza��o, pela r�, de aeronave para aplica��o de produtos qu�micos em sua propriedade, sem obedecer aos requisitos legais, impactando negativamente a vida da popula��o local, e o meio ambiente”. A a��o civil p�blica do MP indica que polui��o ocorreu pelo ar e pela �gua.
A magistrada tamb�m levou em considera��o boletins de ocorr�ncia da Pol�cia Militar de Meio Ambiente registrados nas propriedades dos produtores Sadi Carnot de Oliveira Neto e Rosileia Silva Moreira, vizinhos da planta��o de banana pulverizada por via a�rea. Os dois propriet�rios constitu�ram o advogado Ruy Neiva, que prepara uma a��o de danos contra a empresa de avia��o e o dono do bananal.
A ju�za Luciana ressalta que laudos t�cnicos ambientais produzidos a pedido de Sadi Carnot e Rosileia confirmam os danos. “Foi constato e comprovado que, depois do surgimento do corpo d �gua proveniente da irriga��o do bananal (...), as terras da requerente tornaram-se improdutivas. Tamb�m foi evidenciado o surgimento de um p� branco n�o identificado pelos peritos e que, consequentemente, a vegeta��o dessa �rea come�ou a secar e a morrer”.
Na a��o civil p�blica que balizou a decis�o judicial, o promotor Uilian Carlos Barbosa ressalta que, em depoimentos ao Minist�rio Publico, os vizinhos da planta��o de banana relataram que a �gua contaminada por agrot�xicos impregnou o solo de suas propriedades e provocou a mortandade de 50 aroeiras. O produtor Sadi Oliveira Neto revelou que a �gua de tr�s tanques em seu terreno est�o contaminadas. “Quando chove, os tanques transbordam, jogando suas �guas no Rio Jequitinhonha, aumentando ainda mais a polui��o”, diz a a��o do MPMG.
O advogado Ruy Neiva, que defende Sadi Oliveira e Rosileia Moreira, informou que vai entrar com uma a��o de danos morais e materiais para seus clientes, “inclusive em raz�o da desvaloriza��o dos seus im�veis, bem como a obriga��o de repara��o de toda a �rea degradada pela atividade poluidora empreendida pelo bananal”. A reportagem n�o conseguiu contato com o propriet�rio da planta��o nem com a empresa de pulveriza��o a�rea para ouvir suas vers�es.