Moradores realocados por causa de barragem em Bar�o de Cocais v�o receber verba emergencial

A Vale vai pagar mensalmente uma verba emergencial �s fam�lias que precisaram sair de casa por causa do risco de rompimento da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, Regi�o Central de Minas Gerais. 

A decis�o foi tomada na primeira audi�ncia de concilia��o proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) na a��o judicial que trata das medidas de prote��o e repara��o � popula��o afetada pelo acionamento do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o (PAEBM). Al�m dos moradores, participaram da reuni�o representantes da prefeitura de Bar�o de Cocais e da Vale. 

“Pelo acordo, a mineradora dever� realizar o pagamento emergencial a todas as 458 pessoas que foram realocadas e que residiam na zona de autossalvamento, no valor de um sal�rio-m�nimo por m�s, para cada adulto, de meio sal�rio-m�nimo por adolescente e de um quarto de sal�rio por crian�a, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de fevereiro de 2019”, informou o MPMG. “Os valores n�o poder�o ser descontados de eventuais indeniza��es individuais, mas somente do valor final de indeniza��o coletiva. O pagamento ser� iniciado no prazo de at� 30 dias”, diz o �rg�o. 

Na audi�ncia, a Justi�a tamb�m deferiu o pedido do Minist�rio P�blico de Federal (MPF) para ingressar na a��o que trata das quest�es socioecon�micas. “A Vale se comprometeu a celebrar um aditivo ao termo de pactua��o firmado com o munic�pio de Bar�o de Cocais, que prev� um refor�o � sa�de, manuten��o hospitalar e obras de melhoria em decorr�ncia da realoca��o de pessoas que residiam abaixo da barragem Sul Superior, a fim de alterar uma cl�usula que restringia o uso de verba, de maneira que possa passar a ser utilizada para o atendimento de toda a popula��o do munic�pio”, informou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais. 

Por meio de nota enviada nesta ter�a-feira, a Vale confirmou o pagamento emergencial para as pessoas que sa�ram da Zona de Autossalvamento (ZAS). “ A ZAS compreende as comunidades de Tabuleiro, Piteiras, Socorro e Vila do Gongo. Pelo acordo, ser�o pagos um sal�rio m�nimo por adulto, meio sal�rio por adolescente e ¼ de sal�rio m�nimo por crian�a durante um ano a contar de 8 de fevereiro, data da evacua��o (de 08/02/2019 a 8/02/2020)”, afirma a mineradora. 

Ainda segundo a Vale, os principais investimentos da cidade s�o na �rea da sa�de. "A empresa j� fechou, recentemente, um conv�nio com a Secretaria Municipal de Sa�de no valor de R$ 5,66 milh�es, que inclui repasse de verba imediata para contrata��o tempor�ria de cerca de 31 profissionais e um valor de R$ 350 mil mensais durante um ano para atendimento a demandas do Hospital Municipal".