Tribunal mant�m bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale para reparar danos trabalhistas

Para reparar "danos materiais e morais" decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) obteve na Justi�a do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilh�o. A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado, informou a Procuradoria do Trabalho, nesta segunda-feira, dia 1. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho.

O tsunami de lama de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro, matou pelo menos 246 moradores. Cerca de 24 pessoas ainda est�o desaparecidas.

Em sess�o de julgamento, realizada no dia 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas - Se��o de Diss�dios Individuais da Corte - negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale S.A, "reafirmando a pertin�ncia da manuten��o do bloqueio da verba indenizat�ria, em sintonia com a defesa apresentada, em sustenta��o oral, pelo procurador do Minist�rio P�blico do Trabalho Geraldo Emediato de Souza".

"A manuten��o do bloqueio � fundamental para alcan�armos resultados efetivos", enfatizou Emediato. Para ele, "o desbloqueio gera inseguran�a em rela��o aos resultados da A��o Civil P�blica, fragiliza as fam�lias e pode for�ar a busca por acordos individuais, que, certamente, ser�o em valores bem inferiores ao que o Minist�rio P�blico do Trabalho entende como minimamente justo".

O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, declarou que n�o h� direito l�quido e certo para a libera��o dos recursos e conclamou a Vale a entrar em negocia��o com as partes, no �mbito da a��o coletiva proposta pela Procuradoria.

Defesa

A reportagem pediu, por e-mail, nesta segunda-feira, uma declara��o da Vale sobre o assunto. O espa�o est� aberto para manifesta��o da empresa.