O relat�rio da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Senado que investiga as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) vai sugerir o indiciamento de 14 pessoas, dentre elas o ex-presidente da Vale F�bio Schvartsman, da pr�pria mineradora e da T�v S�d, empresa alem� respons�vel por auditar a �rea. Vale e Schvartsman v�o esperar o documento se tornar p�blico para se pronunciar e os demais envolvidos n�o foram localizados pela reportagem.
Na trag�dia de 25 de janeiro, 246 pessoas morreram e outras 24 continuam desaparecidas. No documento, ao qual o Estad�o/Broadcast teve acesso e que deve ser lido na CPI nesta ter�a-feira, 2, o relator Carlos Viana (PSD-MG) pede que Schvartsman e outros 11 funcion�rios da Vale sejam indiciados por homic�dio culposo e les�o corporal culposa, al�m de crimes ambientais.
Dois engenheiros da T�v S�d que atestaram a seguran�a da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, Makoto Namba e Andr� Jum Yassuda, tamb�m podem responder pelos mesmos crimes. No caso das empresas, o pedido de indiciamento � apenas pelos crimes ambientais, o que inclui a destrui��o de flora de preserva��o permanente.
Viana pedir� que a comiss�o encaminhe ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais os pedidos de indiciamento. A assessoria da Vale informou, por nota, que a empresa "vai aguardar o relat�rio ser comunicado oficialmente para se pronunciar". O advogado de Schvartsman, Pierpaolo Bottini, disse que n�o se manifestaria antes de ler o relat�rio. A reportagem n�o conseguiu contato com as assessorias da T�v S�d e com os demais funcion�rios na noite desta segunda-feira, dia 1º.
No documento, Viana afirma que a CPI considerou todos os citados como coautores dos crimes, "numa cadeia causal normativa de imper�cia, imprud�ncia e neglig�ncia". Ele diz ainda que os envolvidos descumpriram o dever de vigil�ncia e cuidado. "Assim, � autor todo aquele que, violando esse dever, d� causa ao resultado."
O relat�rio foi baseado em um conjunto de provas compartilhadas pelo Minist�rio P�blico de Minas e pelo MP Federal. O documento ainda ser� votado pelos membros da CPI.
Segundo Viana, as provas analisadas apontaram para uma linha de investiga��o que leva a quatro conclus�es: 1) a barragem foi "constru�da e alteada com defici�ncias de projeto, de execu��o e de documenta��o, especialmente em rela��o ao seu sistema de drenagem"; 2) no intervalo de um ano antes da trag�dia, foram detectados diversos sinais de que havia riscos s�rios � estabilidade da barragem, que n�o foram "devidamente avaliados"; 3) os laudos de seguran�a emitidos por empresas de auditoria contrariaram "as recomenda��es do painel de especialistas e padr�es internacionalmente aceitos; e 4) a ger�ncia e a alta gest�o da Vale estavam "cientes dos riscos da barragem B1 e das medidas que seriam necess�rias para aumentar a sua seguran�a".
Viana tamb�m cita que, usando provas documentais, o relat�rio detalha que um consultor contratado pela Vale, na primeira visita � barragem, fez duas escava��es simples, de onde surge �gua em profus�o, "demonstrando que o sistema de drenagem era insuficiente ou n�o tinha a manuten��o adequada". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.