Em nota � imprensa, a Vale disse discordar do pedido de indiciamento da CPI, uma vez que “o relat�rio recomenda indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os n�veis da empresa”. A mineradora diz ainda considerar “fundamental que haja uma conclus�o pericial, t�cnica e cient�fica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades”.
A queda da barragem, em 25 de janeiro, causou a morte de 246 pessoas e outras 24 continuam desaparecidas, al�m de poluir o Rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos. O relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), queria que todos respondessem por crimes culposos (sem inten��o) de homic�dio, les�o corporal e de destrui��o de flora de preserva��o permanente e de Mata Atl�ntica; e de polui��o culposa, que provoca a mortandade de fauna e flora, com inviabiliza��o de �rea para ocupa��o humana. Houve questionamentos, e a recomenda��o final � que o grupo responda por pr�tica de dolo eventual, ou seja, quando a pessoa, mesmo sem desejar o resultado delituoso, assume o risco de produzi-lo.
Viana concordou em alterar o relat�rio, trocando crime culposo por dolo eventual, se assim fosse decidido pela comiss�o. “� um trabalho feito por toda a CPI. N�s apresentaremos conjuntamente, porque � um trabalho nosso. Ser� aceito com muita humildade”, disse o senador. Ele, no entanto, alertou sobre a import�ncia de se fazer um relat�rio com base em crit�rios t�cnicos. Mesmo aceitando a sugest�o, Viana afirmou que ainda n�o existe embasamento t�cnico para caracterizar dolo eventual.
O documento, com 398 p�ginas, sugere ainda tr�s projetos que tratam de crimes ambientais, da seguran�a de barragens de minera��o e da tributa��o da explora��o de min�rios no pa�s. No caso da proposta sobre seguran�a de barragens, a CPI d� prazo de 10 anos para descomissionamento das estruturas em opera��o e de cinco anos para as inativas. Entre outros pontos, a proposta estabelece direito � indeniza��o do im�vel quando o propriet�rio ficar 30 ou mais dias afastado por risco de rompimento da barragem.
Sobre a tributa��o de min�rios, o projeto cria uma “participa��o especial” aplicada � receita l�quida das mineradoras, com al�quota m�xima de 40%, como no modelo de royalties do setor petrol�fero. J� no que diz respeito a crimes ambientais, o relat�rio prop�e a tipifica��o de dois novos: “dar causa a desastre ecol�gico de grande propor��o ou que produza estado de calamidade p�blica”. Nesses casos, a pena pode variar de um a dois anos de deten��o e multa, se o crime for culposo. Se doloso, al�m de multa, a pena de reclus�o � maior: dois a oito anos. O outro tipo penal � o de “dar causa a rompimento de barragem”, com penas que variam de um a cinco anos de reclus�o mais multa, a depender de ser culposo ou doloso. O projeto prev� ainda agravantes em casos de maior impacto econ�mico, social ou ambiental com pena de tr�s a oito anos de reclus�o.
Com a aprova��o do relat�rio, a CPI encerrou seus trabalhos. Agora, a comiss�o encaminhar� suas conclus�es � Pol�cia Federal, � Pol�cia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Minist�rio P�blico da Uni�o, ao Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, ao governador de Minas Gerais, ao Minist�rio das Minas e Energia e ao Minist�rio do Meio Ambiente. (Com informa��es da Ag�ncia Brasil)