Uma mulher que foi arrastada por um �nibus deve receber R$ 8 mil de indeniza��o por danos morais. A decis�o � da 18ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que foi tomada oito anos ap�s os fatos. Segundo processo, v�tima pode ter tido culpa.
A mulher relatou que em 1º de outubro de 2011, ao perceber que o coletivo estava chegando perto, deu o sinal para que ele parasse. De acordo com ela, o ve�culo, ao se aproximar do passeio e abrir a porta, acabou prendendo a bolsa dela a uma das portas. Ao ser arrastada pelo �nibus, a mulher sofreu escoria��es e fraturou o tornozelo esquerdo.
Segundo a passageira, as rodas traseiras do coletivo acabaram passando por cima de sua perna. Na a��o, ela pediu que a empresa fosse condenada a indeniz�-la por danos morais.
Vers�o das empresas
A empresa respons�vel Auto Omnibus Nova Su�ssa Ltda. e a seguradora Companhia Mutual de Seguros, alegaram que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da v�tima, por isso n�o deveria pagar indeniza��o por dano moral.
A empresa de �nibus, entre outros pontos, ressaltou que a mulher estava na pista de rolamento, e n�o no passeio, quando a sua bolsa ficou agarrada na porta do coletivo. Foi destacado ainda que o motorista n�o teve culpa, nem poderia ter tomado provid�ncias para evitar, pois a v�tima n�o era passageira do �nibus.
Em primeira inst�ncia, a 10ª Vara C�vel da Comarca de Belo Horizonte condenou o pagamento da a��o de R$ 8 mil por danos morais. No caso da seguradora, determinou que ela ressarcisse o valor � via��o, at� o limite da ap�lice.
V�tima e empresa recorreram
Diante da senten�a, as partes recorreram. A passageira pediu o aumento do valor da indeniza��o. Sustentou ainda que a seguradora denunciada deveria ser condenada de forma solid�ria ao pagamento dos danos morais arbitrados.
A via��o pediu que o valor do dano moral fosse reduzido, caso mantida a condena��o, questionou os juros e a corre��o monet�ria e se insurgiu contra o fato de a seguradora n�o ter sido condenada solidariamente a arcar com o dano moral. Esta, por sua vez, reiterou suas alega��es.
Passageira teve culpa
Ao analisar os autos, o relator, desembargador Vasconcelos Lins, observou, inicialmente, que a autora havia dado sinal para o �nibus parar, com a devida resposta do motorista � solicita��o. Segundo o magistrado, nesse momento se iniciou a rela��o contratual, com a presta��o dos servi�os pela r�.
Assim, observou o relator, a mulher passou � condi��o de usu�rio do transporte coletivo. Com isso, a empresa passa a ter responsabilidade objetiva por eventuais falhas na presta��o de servi�o.
Tendo em vista relat�rios m�dicos e boletim de ocorr�ncia, o desembargador verificou n�o haver d�vida de que as les�es da v�tima estavam relacionadas ao acidente envolvendo o �nibus da empresa.
Com base no depoimento do motorista, observou que n�o era poss�vel indicar que a culpa pelo acidente tinha sido exclusivamente da passageira. Entre outros aspectos, destacou que o condutor n�o negou ter parado o ve�culo fora do ponto.
Considerando que a mulher contribuiu para o acidente e que a v�tima da a��o n�o contestou, bem como outras peculiaridades do caso, manteve o valor de R$ 8 mil por danos morais.
A senten�a foi modificada apenas em rela��o a juros e corre��o monet�ria e ao fato de que foi considerada a solidariedade entre a empresa de �nibus e a seguradora, para que juntas arquem com a indeniza��o fixada. (Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais)