A Vale, os minist�rios p�blicos Federal e de Minas Gerais, a auditora Aecom, a Copasa e o Governo de Minas Gerais assinaram, nesta segunda-feira (8), um acordo para tratar sobre a capta��o de �gua para os munic�pios impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH. O documento foi assinado em audi�ncia ocorrida em Belo Horizonte.
O Termo de Compromisso prev� v�rias medidas. O objetivo � retomar a capta��o de 5 mil litros de �gua por segundo do Rio Paraopeba, o mesmo n�vel adotado desde 2015 e interrompido por causa da trag�dia.
Todas as interven��es, que ser�o feitas pela Vale e pela Copasa, ser�o auditadas pela empresa Aecom. Os servi�os desta companhia ser�o pagos pela mineradora respons�vel pela represa da Mina de C�rrego do Feij�o.
Al�m disso, a Vale ter� que indenizar qualquer morador que precisar de ser removido de sua casa durante as obras. As interven��es preveem um novo ponto de capta��o 12 quil�metros acima da Esta��o de Tratamento de �gua (ETA) de Rio Manso, administrada pela Copasa. A previs�o � de que a obra fique pronta em 30 de setembro de 2020.
A auditoria independente far� a avalia��o t�cnica e ambiental da lista de obras emergenciais a serem executadas pela Vale. A Aecom tamb�m auditar� o desenvolvimento dos projetos de implanta��o das obras e acompanhar� os procedimentos de licenciamento ambiental para a nova planta de capta��o de �gua.
O desenvolvimento dos projetos de engenharia das obras j� acordadas para a instala��o de comportas para prote��o da subesta��o da Copasa no Rio das Velhas tamb�m est� no cronograma da companhia terceirizada.
O governo do estado ficou com a responsabilidade de agilizar, sempre em car�ter emergencial, autoriza��es e licenciamentos para viabilizar a nova constru��o. A obra, no entanto, pode ser interrompida, segundo o acordo, se as partes do processo, conjuntamente, definirem que a constru��o � desnecess�ria.
Hist�rico
No dia da trag�dia, a Copasa suspendeu a capta��o de �gua no Rio Paraopeba. Desde ent�o, a Grande BH vem sendo abastecida por outras tr�s represas do Sistema Paraopeba: Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores – em condi��es normais, o sistema capta 11 mil litros de �gua por segundo.
O fornecimento em BH tamb�m se mant�m pela capta��o do Rio das Velhas, que � respons�vel por 49% da Regi�o Metropolitana e 70% da capital mineira.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que “a empresa se compromete a contratar uma auditoria externa para analisar o projeto de constru��o de um sistema alternativo de abastecimento de �gua para a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte”.
Tamb�m ressaltou que “vem mantendo reuni�es peri�dicas com a concession�ria e demais autoridades para discutir as medidas necess�rias � continuidade do abastecimento nos munic�pios afetados pelo rompimento da Barragem 1”.