DE REGISTRO EM POSTO DE SA�DE A T�TULO DE ELEITOR
Saiba como aproveitadores tentam fraudar aux�lios pela trag�dia de Brumadinho
Pol�cia investiga explos�o de licenciamentos de carro, transfer�ncia de t�tulos e falsifica��o de declara��es de atendimento m�dico na cidade. Dez pessoas j� foram presas e 39 est�o na mira
postado em 09/07/2019 06:00 / atualizado em 09/07/2019 08:06
O n�mero de emplacamentos de ve�culos cresceu 300% desde o desastre, o que � apontado como ind�cio de tentativa de fraude (foto: Gladyston Rodrigues/em/d.a press)
De olho no dinheiro das indeniza��es e aux�lios pagos pela Vale aos atingidos pela trag�dia do rompimento da Barragem 1 da Mina de C�rrego do Feij�o, Brumadinho vive uma onda de estelionat�rios e gente querendo lucrar com a situa��o. Depois de combater fals�rios que tentaram incluir “parentes” na lista de desaparecidos, o atual alvo da Pol�cia Civil s�o fraudadores de documentos usados para comprovar resid�ncia na cidade na ocasi�o da trag�dia. Atr�s do aux�lio emergencial que garante um sal�rio m�nimo a todo morador, explodiu a quantidade de transfer�ncia e emplacamento de ve�culos no munic�pio – m�dia de 300%. No pr�ximo pleito, o resultado das elei��es tamb�m vai surpreender, dado crescimento surpreendente do n�mero de eleitores. Ao todo, 39 pessoas s�o investigadas por estelionato. Desde quinta-feira, 10 foram presas em flagrante.
Somente no m�s passado, foram feitas 649 transfer�ncias de ve�culos e 290 emplacamentos de carros. No acumulado de mar�o a maio, foram registradas 1.376 transfer�ncias – aumento de 48% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado, quando houve 931. Na compara��o de maio de 2019 com o mesmo m�s de 2018, houve explos�o de 111% – 679 transfer�ncias contra 322. “O tr�fego da cidade n�o comporta essa quantidade de carros. Terei de fazer uma a��o de educa��o no tr�nsito”, avisa a delegada Ana Paula Gontijo.
A quantidade de pessoas que mudaram o t�tulo de eleitor para Brumadinho tamb�m chamou a aten��o da pol�cia. Em mar�o do ano passado, foram 113. No mesmo m�s deste ano, per�odo que coincidiu com o an�ncio dos pagamentos, 329. “Faremos uma opera��o de limpeza, da mesma forma que fizemos com a lista de desaparecidos, o que propiciou retirar 40 nomes de pessoas que n�o existiam. Os bombeiros estariam at� hoje procurando por elas”, afirma a delegada.
Ontem, foi presa uma importante pe�a do que Ana Paula chama de “quebra-cabe�a”: Carlos Luiz Geraldo, acusado de ser o fals�rio de documento de atendimento no posto de sa�de usado para comprovar resid�ncia em Brumadinho. Pelo termo de ajuste preliminar (TAP), firmado em 20 de fevereiro entre a mineradora e os minist�rios p�blicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG), as defensorias p�blicas da Uni�o (DPU) e do estado (DPMG) e as advocacias gerais da Uni�o (AGU) e do estado (AGE), todo morador de Brumadino tem direito a um sal�rio-m�nimo por adulto, meio sal�rio por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por crian�a (abaixo de 12) durante um ano.
FRAUDE EM FAM�LIA Para isso, devem comprovar que moravam na cidade em 25 de janeiro, data de rompimento da barragem, por meio de contas de �gua e luz ou da declara��o do posto de sa�de, cujas equipes do programa sa�da da fam�lia (PSF) visitam a popula��o de casa em casa. Para se aproveitar do benef�cio, uma fam�lia inteira recebeu, de forma fraudulenta, pelo menos R$ 40 mil. Todos s�o moradores de Sarzedo e falsificaram as declara��es do PSF. A quadrilha fraudou a assinatura da enfermeira e o carimbo usado no posto, incluindo as falhas dele (tr�s letras que n�o aparecem mais). De acordo com Ana Paula, n�o h� ind�cios de participa��o de profissionais da unidade de sa�de no esquema.
Declara��es de atendimento em posto foram falsificadas
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press)
O esquema teria come�ado por Ana Cl�udia Augusta Gon�alves Batista, de 31 anos. Ela � moradora de Brumadinho e tem direito ao recebimento das indeniza��es. Por�m, fez uma declara��o afirmando que o namorado, Agnaldo Teixeira dos Santos, de 44, morava com ela, o que n�o era verdade. A partir da�, a fraude se estendeu a familiares dele. Al�m de Ana Cl�udia, mais seis pessoas foram presas na quinta-feira. S�o elas: Ner�a Teixeira dos Santos, de 37; Wilson Bas�lio Nic�cio, de 31; Ermelino Franklin dos Santos, de 48; V�nia Aparecida Teixeira dos Santos, de 40; de Romero Teixeira dos Santos, 42.
Agnaldo, N�r�a, Romero e V�nia, s�o irm�os. Um quinto irm�o, Milton Teixeira dos Santos, ainda n�o localizado, tamb�m � suspeito de se beneficiar com pelo menos R$ 6 mil da fraude. Eles s�o irm�os de um vereador de Sarzedo – a pol�cia n�o tem ind�cios da participa��o dele no esquema. Segundo as investiga��es, Ner�a lucrou R$ 12 mil, pois declarou ainda os tr�s filhos. Wilson, que � marido dela, recebeu R$ 5mil. J� Ermelino, que � casado com V�nia, ganhou R$ 5 mil, e a companheira, R$ 8 mil, por ter um filho adolescente. J� Romero e Agnaldo, receberam R$ 5 mil cada um. Cada um pagou entre R$ 500 a R$ 700 pelo documento falsificado.
Ontem, al�m do homem acusado de ser o fals�rio, um casal tamb�m foi preso suspeito de comprar o documento: Paulo C�sar Ribeiro e Elenice Rosa Leal Ribeiro, cujas idades n�o foram divulgadas. Eles pagaram R$ 4 mil a Carlos Luiz que, por sua vez, repassou R$ 2 mil a Ana Cl�udia. “Isso nos leva a crer que ela pode ser a mentora desse esquema”, declarou a delegada. Ana Cl�udia vai responder por estelionato, falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha. O restante ser� indiciado por estelionato e forma��o de quadrilha.
Ao todo, 21 pessoas j� foram presas em flagrante e a pol�cia acredita que mais suspeitos ser�o detidos. “Muita gente que transferiu carro ou t�tulo de eleitor para a cidade em mar�o, ao perceber que n�o teria sucesso ou ser recusado pela Vale, pois o comprovante tem que ser de janeiro, encontraram na declara��o do posto de sa�de um meio de provar o v�nculo com a cidade”, diz Ana Paula Gontijo.
A delegada faz um alerta para os golpistas. “O crime de estelionato prescreve em 12 anos, ent�o, temos muito tempo para poder achar essas pessoas e apurar estes crimes. Enquanto a pessoa fizer o uso do benef�cio, ela est� sujeita a pris�o em flagrante. O que eu aconselho � cancelar esse benef�cio para evitar a pris�o em flagrante e reduzir a pena, que � de at� cinco anos de pris�o.”
MP quer bloqueio de R$ 20 mi
O descumprimento de medidas de seguran�a e de acordos judiciais motivou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) a solicitar o bloqueio de R$ 20 milh�es da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), respons�vel pela Barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na Regi�o Central de Minas. A Promotoria de Justi�a de Defesa da Crian�a e do Adolescente da cidade informou que a medida visa a garantir a reforma e o aluguel de im�veis que receber�o uma creche e uma escola desativadas devido ao risco do rompimento do reservat�rio.
De acordo com o MPMG, o pedido de bloqueio foi motivado por mais um descumprimento de regras pela empresa. A mineradora, segundo o �rg�o, sofreu autua��es ambientais do governo estadual. “A CSN teria descumprido algumas medidas que deveriam ter sido adotadas, como a apresenta��o de informa��es referentes � seguran�a de barragens e ainda n�o teria feito o cadastro de barragem. Em raz�o disso, a CSN teria sido multada”, apontou o promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o.
O promotor ressalta, ainda, que outras decis�es judiciais est�o sendo descumpridas pela empresa, como a liminar conseguida pelo �rg�o, que obrigava a mineradora a arcar com os custos de transporte e aluguel de im�veis para a continuidade das atividades escolares das unidades desativadas.
“A requerida, como se v� explicitamente nos autos, n�o tem cumprido a decis�o liminar – de car�ter urgent�ssimo – sobre as adequa��es de im�vel, e pagamento de aluguel de uma creche, em substitui��o a que foi desativada”, afirmou o promotor. “� preciso ressaltar que 130 crian�as, com idade at� 3 anos e 11 meses, est�o privadas – em decorr�ncia da ina��o da CSN – de um servi�o p�blico essencial e que afeta dramaticamente a qualidade de vida dos moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro”, completou.
O aluguel de creches foi solicitado em abril para que crian�as que vivem nos dois bairros possam ser atendidas em seguran�a. As localidades seriam as primeiras atingidas em caso de rompimento da represa, que cont�m 21 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. A Barragem Casa de Pedra fica praticamente dentro da cidade. A estrutura est� a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade. A estrutura tem o m�todo de constru��o a jusante.
Al�m do bloqueio, o promotor solicita que a prefeitura seja oficiada, para apresentar cronograma financeiro da obra. Pediu, ainda, que seja repassado ao munic�pio tanto o dinheiro da obra quanto o valor destinado �s indeniza��es. (Jo�o Henrique do Vale)
Volta para casa
A mineradora Vale confirmou, ontem, o retorno de 49 moradores para suas casas em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Eles tiveram que sair de suas resid�ncias de suas resid�ncias devido aos riscos envolvendo a Barragem Vargem Grande, em Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A estrutura entrou no n�vel 2 (anomalias n�o controladas) da escala de risco em 20 fevereiro, quando a mineradora acionou o Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens (PAEBM) da represa, e recuou para o n�vel 1, em junho. A mineradora disse que tomou uma s�rie de medidas para que o risco fosse reduzido, o que permitiu o retorno.
