Na briga entre t�xis e aplicativos, adivinhe quem deve pagar a conta?

Na briga entre os aplicativos de transporte de passageiros e os taxistas em Belo Horizonte, quem pode pagar a conta s�o os usu�rios. Ontem, enquanto na C�mara de Belo Horizonte taxistas e motoristas de apps trocavam farpas � espera da vota��o de projeto que regulamenta servi�os de empresas como Uber, Cabify e 99, um acordo era costurado na prefeitura para tentar p�r fim ao impasse. Na pr�tica, a proposta � de que a cidade ceda um pouco aos aplicativos, mas, para isso, abrir� as portas para envelhecer em 40% a idade m�xima da frota de t�xis, al�m de derrubar exig�ncias atualmente feitas a taxistas quanto � pot�ncia e ao tamanho dos carros – uma sinaliza��o de queda de qualidade e preju�zo direto aos passageiros do sistema de t�xis.

O Projeto de Lei 490/18, que trata do tema, volta hoje � pauta dos vereadores. Pela manh�, est� previsto que o prefeito Alexandre Kalil anuncie os pontos a serem levados � tarde para aprecia��o dos parlamentares. Embora o resultado j� tenha sido sacramentado em ata, mostrando um consenso entre as partes – segundo a lideran�a do prefeito na C�mara –, motoristas de aplicativos prometem manter a press�o contra pontos pol�micos do pacote de emendas apresentadas ao projeto. A principal resist�ncia diz respeito � idade m�xima da frota – tanto dos t�xis quanto dos apps – que pelo acordo ficaria em 7 anos. Condutores das plataformas baseadas em celular defendem 8 anos.

A sess�o que podia definir o futuro dos aplicativos em BH come�ou tensa. Centenas de taxistas e motoristas de apps lotaram as galerias da C�mara. Do lado de fora, uma divis�o que lembrava torcidas em dias de cl�ssicos de futebol: havia uma fila de taxistas para entrar pela Portaria 1 e outra de condutores de aplicativos para ter acesso pela Portaria 2. Agentes da Guarda Municipal ocuparam o sagu�o da entrada do plen�rio. Os �nimos, tensos desde o in�cio, ficaram ainda nais acirrados quando o vereador L�o Burgu�s (PSL), l�der do governo na Casa, chegou. Ele foi xingado, mas n�o recuou, passando por um grupo de taxistas.

A ideia da proposta de regulamenta��o � equiparar exig�ncias do servi�o de aplicativos �s dos t�xis, quanto �s obriga��es a serem cumpridas pelas duas categorias. Mas emendas ao projeto elevaram o tom da pol�mica. Os pontos mais cr�ticos dos complementos ao texto, na vis�o dos motoristas particulares, s�o os que dizem respeito � exig�ncia de circula��o apenas de carros modelo sed�, de pot�ncia m�nima de  85 cavalos e da idade m�xima do ve�culo, at� ent�o fixada em 5 anos. Ontem, Prefeitura de BH e representantes de taxistas, motoristas de aplicativos e das empresas donas de apps se sentaram para negociar os termos, na tentativa de que o projeto n�o fracassasse na C�mara.

Atualmente, portaria da BHTrans exige dos taxistas que tenham carros sed�, com idade m�xima de cinco anos e 85 cavalos. “Isso pode ser derrubado por meio de decreto. O que vale para um (grupo) valer� para outro. E n�o podemos exigir esses pontos dos motoristas de aplicativos, porque � inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal”, afirmou L�o Burgu�s. Por�m, a flexibiliza��o de regras pode levar para a frota de t�xis da cidade queixas quanto � qualidade dos carros, j� registradas por usu�rios de  apps.

TRANSI��O Pelo acordo costurado ontem, a idade m�xima dos ve�culos passaria para 7 anos, com prazo de um ano para adequa��o. “Para n�s, essa quest�o pouco importa. Temos outras a nos preocupar, caso das tarifas mais baixas cobradas por eles. � menor, mas a que custo para o motorista?”, questiona o presidente da Associa��o Uai T�xi BH, Fl�vio Sim�es. O presidente do Sindicato dos Taxistas, Avelino Moreira, acredita que as emendas v�o ajudar a categoria. “Hoje, precisamos trocar de ve�culo a cada cinco anos. Essa mudan�a vai nos ajudar neste momento de crise, quando muitos n�o est�o tendo condi��es de ter um carro novo”, disse.

Embora a quest�o tenha sido definida em comum acordo, em uma reuni�o tamb�m tensa, do lado dos condutores de aplicativos ela n�o parece t�o bem resolvida assim. Com palavras de ordem gritadas na sa�da da C�mara, eles deixaram claro que n�o v�o abrir m�o da idade m�xima de oito anos. “Vamos bater nessa tecla. A frota m�dia do brasileiro � de 10 anos e n�o somos um servi�o p�blico. Usamos nossos pr�prios carros. Se precisar, vamos debater na Justi�a”, disse o presidente do sindicato dos condutores de aplicativo de Minas (Sicovaap), Matheus Rocha. Segundo ele, o desenho de 7 anos tem como consequ�ncia a retirada de 13 mil a 15 mil motoristas do mercado. Sobre a tarifa, ele disparou: “A prefeitura n�o pode entrar nisso, porque n�o prestamos servi�o p�blico. � como se eu tivesse uma sorveteria e ela entrasse l� para definir pre�o e sabores”.

TARIFAS De acordo com a Uber, se aprovado com as emendas propostas, o servi�o seria inviabilizado e a estimativa � de que 25 mil motoristas sairiam das ruas da Grande BH. Atualmente, a plataforma aprova ve�culos com no m�ximo 10 anos. A empresa alega que os carros mais novos, que rodam nas categorias Select e Black, se concentram na Regi�o Centro-Sul da cidade. Os ve�culos Select t�m m�dia de idade de 7 anos e os Black, de 5. Assim, as regi�es mais afastadas de BH ficariam desprovidas do servi�o.

A empresa prev� ainda aumento nas tarifas e no tempo de espera. A Uber acrescenta que paga o Imposto Sobre Servi�o (ISS) � Prefeitura de BH – desde 2016, foram R$ 16 milh�es – e que, se o projeto for aprovado, pagar� ainda o pre�o p�blico. Trata-se do repasse de 1% do valor da viagem ao munic�pio pelo uso vi�rio, tarifa j� paga em cidades como S�o Paulo, Rio de Janeiro, Bras�lia e Curitiba. O vereador L�o Burgu�s informou ontem que n�o havia defini��o sobre esse ponto.

Em nota, a Cabify informou que considera positivo o acordo firmado. Disse, ainda, que “segue aguardando a vota��o do texto e refor�a que sempre buscou e busca construir uma cultura de di�logo e transpar�ncia com o poder p�blico”. J� a Uber ressaltou que os termos ainda n�o foram totalmente definidos, e que o principal impasse � a idade m�xima dos ve�culos. A empresa, no entanto, destacou que espera que haja acordo.

Antes de o projeto sair da pauta, a sess�o plen�ria caminhava pelo questionamento da constitucionalidade do Projeto de Lei 490. O vereador Pedro Bueno (Podemos) lembrou em sua fala no plen�rio que a atividade de taxista � uma profiss�o, enquanto os motoristas de Uber exercem a atividade em car�ter tempor�rio, na maioria das vezes. J� Reinaldo Gomes (MDB) ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o munic�pio pode regulamentar o servi�o, desde que a norma n�o seja mais rigorosa que as leis federal e estadual. O vereador Mateus Sim�es (Novo) ressaltou que essa foi a terceira oportunidade de regulamentar o setor. Segundo ele, como estava, a proposta tendia a piorar a vida do cidad�o e a dificultar a de quem trabalha. “N�o � admiss�vel que tenhamos restri��es quanto ao modelo de carro, sobre cilindragem e proibi��o de corrida compartilhada. A Constitui��o n�o permite. A Justi�a vai derrubar", afirmou.

Procurada para se posicionar sobre o assunto, a Prefeitura de BH informou que s� vai se manifestar hoje.

 

» Texto em vota��o previa 5 anos (atual idade m�xima dos t�xis). Negocia��o ampliou para 7, para todos. Condutores de aplicativos querem 8

» Previs�o era de que t�xis e carros de apps fossem modelo sed� (porta-malas mais amplo) e tivessem no m�nimo 85 cavalos. Exig�ncia pode cair para todos

» Discuss�o considera a cobran�a de pre�o p�blico pelo uso de vias, de 1% nas viagens de apps, como ocorre em outras capitais. Uber diz que pre�o das corridas subir�