MPT e pol�cia resgatam mais de 60 pessoas que trabalhavam sem comida e �gua em Minas

 

Uma opera��o conjunta do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Superintend�ncia Regional do Trabalho (SRT) e Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) resgatou 66 pessoas em situa��o an�loga � escravid�o em Paracatu, na Regi�o Noroeste de Minas Gerais. Segundo informa��es da for�a-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condom�nio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condi��es eram prec�rias, al�m de outras irregularidades encontradas.

Durante a inspe��o no local, os procuradores do MPT que participaram da a��o e auditores fiscais do Trabalho constataram que trabalhadores exerceriam suas atividades na colheita de milho desprotegidos e sob risco de acidentes.

Nas frentes de trabalho, n�o havia local para refei��o, abrigo contra chuva, sanit�rio e reposi��o de �gua pot�vel. A for�a-tarefa tamb�m verificou p�ssimas condi��es nos alojamentos dos trabalhadores, al�m da aus�ncia de fornecimento de roupa de cama.

Alguns trabalhadores utilizavam tijolos e peda�os de madeira como travesseiro, al�m de ac�mulo de lixo e outros problemas.

Houve tamb�m infra��es quanto ao registro formal dos trabalhadores, � falta de dep�sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e controle de jornada, �s condi��es em que o transporte para a colheita de milho era realizado.

Tr�fico de pessoas

Conforme o ainda apurado pelos procuradores e auditores, todos os resgatados foram aliciados para o trabalho por meio de “gatos”, pessoas que intermediavam ilegalmente a contrata��o da m�o de obra com a promessa de pagamento de di�ria de R$ 70 e oferta de bom alojamento.

“Apuramos que muitos dos trabalhadores, insatisfeitos com as condi��es oferecidas, retornaram por conta pr�pria para suas cidades de origem, muitas vezes com a ajuda de parentes”, destaca o relat�rio da for�a-tarefa. Os trabalhadores s�o de cidades do Norte de Minas, do Maranh�o e Piau�.

“Os trabalhadores foram trazidos de diversas partes do pa�s e ficavam no alojamento sem saber ao certo quando iriam trabalhar. Muitos deles ficavam v�rios dias sem trabalhar, j� que n�o eram acionados pelo empregador, e, nesses per�odos, n�o recebiam qualquer valor nem era fornecida alimenta��o a eles”, acrescentou o procurador Mateus de Oliveira Biondi.

Em raz�o das irregularidades, o Condom�nio de Empregadores Rurais Santa Maria teve as atividades suspensas pelos auditores fiscais, que tamb�m lavraram autos de infra��o contra o empregador.

Al�m disso, os trabalhadores que sa�ram do Nordeste do pa�s receberam R$ 500 para o custeio da passagem de volta e aqueles que moram na Regi�o Norte de Minas tiveram um �nibus fretado.