Um verdadeiro tesouro da hist�ria do Brasil � recuperado. S�o documentos hist�ricos, com decretos e editais do per�odo imperial, que haviam sido furtados do Arquivo P�blico Mineiro (APM). O material estava sendo vendido em leil�es na internet. Centenas de documentos foram apreendidos durante uma grande opera��o que envolveu o Minist�rio P�blico e pol�cias Civil e Militar de quatro estados. Uma pessoa foi presa. “S�o documentos de valor cultural importante. � a hist�ria do pa�s”, afirmou a Promotora de Justi�a Giselle Ribeiro de Oliveira, que est� � frente da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), uma das respons�veis pela a��o.
O Arquivo P�blico Mineiro � a mais antiga institui��o cultural de Minas Gerais. Foi criado em Ouro Preto, pela Lei 126 de 11 de julho de 1895. Seu acervo � constitu�do de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e peri�dicos. S�o documentos de origem p�blica referentes � administra��o de Minas Gerais, produzidos desde o s�culo 18 – per�odo imperial brasileiro – at� o s�culo 21 e de origem privada de interesse p�blico e social.
Durante anos, furtos de documentos ocorreram no arquivo p�blico. Em 2016, a informa��o chegou ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que come�ou as investiga��es para tentar recuperar o material hist�rico. “Constatamos que alguns dos documentos subtra�dos estavam sendo vendidos em sites de leil�es virtuais. Houve uma an�lise t�cnica preliminar, com base em imagens, e detectou-se que havia semelhan�a entre os documentos colocados � venda e os anunciados como desparecidos dos arquivos”, explicou a promotora Giselle Oliveira.
Diante dos ind�cios, o MPMG cumpriu buscas h� alguns meses e conseguiu recuperar parte dos documentos furtados. “Avan�amos nas investiga��es e pedimos mandados de busca e apreens�o para encontrar os materiais que eram vendidos pela internet. Al�m disso, pedimos o mandado de pris�o tempor�ria contra um suspeito”, comentou a promotora.
A opera��o foi deflagrada ontem. Desde o in�cio da manh�, integrantes dos grupos de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, Distrito Federal e Territ�rios, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, recuperaram centenas de documentos. Por�m, o n�mero exato n�o foi contabilizado. O material apreendido durante a opera��o ser� periciado. Comprovada a autenticidade dos documentos, eles ser�o devolvidos ao APM. Um homem foi preso. “Ele foi encontrado no Rio Grande do Sul. Preliminarmente se recusou a prestar informa��es. Mas, depois foi colaborativo”, disse. O homem prestou depoimento na noite de ontem na presen�a de um advogado. O teor n�o foi divulgado.
VALOR HIST�RICO A promotora ressalta que a hist�ria � que mais perde com os furtos desses documentos. “A subtra��o de documentos � definida como furto (artigo 155 do C�digo Penal) e a aquisi��o de bens produto de furto � classificada como recepta��o (artigo 180 do C�digo Penal). Embora sejam crimes comuns, os envolvidos podem ter suas penas agravadas em raz�o do grande valor cultural que esses bens possuem. A v�tima n�o � apenas o APM, que perdeu parte do seu acervo, mas toda a sociedade que se viu privada de registros hist�ricos”, ressalta a coordenadora.
A cota��o dos documentos nos leil�es n�o foi divulgada. As investiga��es prosseguem na tentativa de encontrar mais materiais e prender suspeitos. “Nos sites, os documentos eram vendidos por centenas de reais. Mas o valor do documento n�o � econ�mico, mas cultural”, comentou a promotora.