De volta para “casa”, depois de furto, venda pela internet e alvo de completo desrespeito ao patrim�nio cultural. Centenas de documentos hist�ricos de Minas, incluindo decretos e editais do per�odo imperial, ser�o devolvidos amanh�, �s 14h, ao Arquivo P�blico Mineiro (APM), vinculado � Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, pelo Minist�rio P�blico (MPMG). O material ser� entregue pela coordenadora das Promotorias de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC), Giselle Ribeiro de Oliveira, ao secret�rio de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte. O “pequeno tesouro” j� foi todo embalado e guardado em local seguro para retornar ao pr�dio da Avenida Jo�o Pinheiro integrante do Circuito Liberdade.
Nos �ltimos dias, a equipe comandada pela promotora de Justi�a Giselle se dedicou a separar o material e acondicion�-lo, de forma adequada, a fim de garantir a integridade do acervo ser devolvido ao Arquivo P�blico. O cuidado � extremo, tal a fragilidade de alguns pap�is, e, para tanto, a equipe da CPPC usa luvas, colocando cada documento dentro de folhas brancas. Na sexta-feira, no Museu Mineiro, durante o lan�amento de um pacote de R$ 3,5 milh�es para seguran�a de museus, o secret�rio Matte comemorou a apreens�o, e adiantou que o material, furtado entre 2013 e 2015, chegaria a BH nos pr�ximos dias. O APM � vinculado � Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
A recupera��o dos documentos, na quinta-feira passada, envolveu grande opera��o com participa��o do MPMG e das pol�cias Civil e Militar de tr�s estados (MG, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro) e do Distrito federal – os mandados de pris�o e de busca e apreens�o foram cumpridos em BH, Bras�lia (DF), Rio de Janeiro (RJ), Quatis (RJ), Pelotas e Campo Bom (RS). Uma pessoa foi presa. Segundo as autoridades, o material furtado do APM estava sendo comercializado pela Internet e, entre as centenas de documentos apreendidos, estavam decretos e editais do per�odo imperial.
A promotora ressaltou que a hist�ria � a que mais perde com os furtos desses documentos. “A subtra��o de documentos � definida como furto (artigo 155 do C�digo Penal) e a aquisi��o de bensproduto de furto � classificada como recepta��o (artigo 180 do C�digo Penal). Embora sejam crimes comuns, os envolvidos podem ter suas penas agravadas em raz�o do grande valor cultural dos bens. A v�tima n�o � apenas o APM, que perdeu parte do seu acervo, mas toda a sociedade que se viu privada de registros hist�ricos”, afirmou Giselle. Segundo ela, “caso fa�am a devolu��o volunt�ria dos documentos, as pessoas que os adquiriram podem n�o ser processadas”.
Gest�o
O Arquivo P�blico Mineiro � uma superintend�ncia da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo respons�vel por planejar e coordenar a gest�o de documentos, executar o recolhimento, a organiza��o e a preserva��o de acervo proveniente do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse p�blico e social. Mais antiga institui��o cultural do estado, ele foi criado em Ouro Preto, na Regi�o Central, pela Lei nº 126 de 11 de julho de 1895.
O acervo do APM � constitu�do de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e peri�dicos. S�o documentos de origem p�blica referentes � Administra��o P�blica de Minas Gerais produzidos desde o s�culo 17, per�odo colonial brasileiro at� o s�culo 21 e de documentos de origem privada de interesse p�blico e social.