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Estado de Minas

Minist�rio P�blico quer oferecer den�ncia por crimes de Brumadinho em tr�s meses

For�a-tarefa do MP se reuniu nesta quarta-feira para fazer um balan�o das a��es em seis meses de atua��o p�s-trag�dia e espera denunciar respons�veis por matan�a em at� 90 dias


postado em 24/07/2019 12:46 / atualizado em 24/07/2019 12:54

Promotores que integram a força-tarefa de Brumadinho se reuniram nesta quarta-feira para fazer balanço dos trabalhos relacionados ao rompimento da barragem(foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS)
Promotores que integram a for�a-tarefa de Brumadinho se reuniram nesta quarta-feira para fazer balan�o dos trabalhos relacionados ao rompimento da barragem (foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS)
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais pretende concluir os procedimentos necess�rios para apresentar den�ncia na Justi�a pelos crimes de Brumadinho em at� tr�s meses. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) 248 pessoas morreram no rompimento da Barragem 1 da Vale, na Mina C�rrego do Feij�o, e outras 22 ainda est�o desaparecidas.

Segundo a promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora da for�a-tarefa montada pelo MP para apurar os fatos de Brumadinho, a equipe se concentra em finalizar an�lises de provas antes de apresentar a den�ncia para desencadear um processo criminal para puni��o dos respons�veis pela trag�dia. "Nossa expectativa � de que em um prazo de 60 a 90 dias essas an�lises, sobretudo as provas periciais, an�lises de laudo de causa das mortes, les�es corporais e an�lises de equipamentos eletr�nicos sejam conclu�das, permitindo o oferecimento da den�ncia e o desencadeamento da a��o penal", diz.

Sobre os crimes para os quais o MP pretende oferecer den�ncia, a promotora preferiu n�o adiantar quais ser�o. Segundo ela, a equipe est� avaliando todas as provas existentes nos autos, "que s�o bem contundentes no sentido de demonstrar que a companhia sabia que havia riscos inanceit�veis e conhecia esses riscos", nas palavras da coordenadora da for�a-tarefa.

"O que eu posso dizer � que as investiga��es apontaram a exist�ncia de um risco inaceit�vel, uma rela��o inadequada entre a empresa auditora certificadora, a Tuv Sud, e a Vale. Na verdade, a Tuv Sud atuava como auditora independente, mas possu�a outros contratos com a Vale, contratos vultuosos e isso na nossa vis�o maculava totalmente a independ�ncia", acrescenta.

Risco em outras barragens


A promotora tamb�m destacou que Minas Gerais ainda convive com o rico em outras 35 barragens que n�o possuem laudo atestando a estabilidade das mesmas, das quais quatro em n�vel 3 de seguran�a. Esse patamar indica risco iminente de ruptura. "o MP vem fazendo um trabalho consistente de gest�o de risco. N�s propusemos outras 21 a��es civis p�blicas em Minas Gerais em face da Vale buscando obter auditorias verdadeiramente independentes para certificar a situa��o dessas estruturas. S�o mais de 25 minas que s�o objetos de a��es propostas pelo MP e mais de 100 estruturas", completa.

Obras para garantir abastecimento de �gua na Grande BH


Outro assunto abordado durante a entrevista que fez um balan�o de seis meses de atua��o da for�a-tarefa do MP foi o risco de falta de �gua em Belo Horizonte e cidades da regi�o metropolitana. Andressa Lanchotti garantiu que j� existem projetos e obras em andamento para garantir duas frentes de a��o relacionadas � seguran�a h�drica na Grande BH. O MP firmou acordo com a Vale para garantir as duas frentes.

A primeira delas � a constru��o de uma nova capta��o no Rio Paraopeba acima do ponto em que a lama atingiu o curso d'�gua. A capta��o de Brumadinho, que funcionava no manancial desde dezembro de 2015 e foi constru�da justamente para resolver o problema da falta de �gua na regi�o, teve que ser desligada em janeiro, com a passagem da lama.

A segunda � a prote��o da capta��o do Rio das Velhas, em Nova Lima, que est� amea�ada por tr�s barragens em n�vel 3 de seguran�a, o que indica risco iminente de ruptura. S�o elas as Forquilhas I e III em Ouro Preto e a B3/B4 em Macacos, comunidade que pertence a Nova Lima.


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