Quatro anos depois do rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, ser�o homologados 83 acordos pr�-processuais entre moradores atingidos. A trag�dia deixou 19 mortos e provocou a pior devasta��o ambiental j� vista no pa�s.
A homologa��o ser� realizada nesta quarta-feira entre os atingidos e a Funda��o Renova, que representa os interesses da mineradora Samarco, BHP Billiton e Vale. Ele ser� ratificado pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer e pela ju�za Marcela Oliveira Decat de Moura, ju�za coordenadora do Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Mariana.
De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), os acordos que ser�o homologados s�o individualizados, com valores espec�ficos para cada atingido (ou representantes). “Tal procedimento exclui estas v�timas de a��o civil p�blica, que tramita na 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais, da comarca de Mariana. A a��o foi propostapelo Minist�rio P�blico Estadual contra a Samarco, BHP Billiton e Vale, para repara��o dos danos socioecon�micos causados pelo rompimento da barragem”, infomrou.