O abandono da cascalheira municipal de Mariana e os danos ambientais continuados que essa situa��o provoca no meio ambiente est�o sendo objeto de a��es da prefeitura local, que tem projeto para a reativa��o da jazida de material para cal�amento e constru��o, mas depende de licen�a dos �rg�os ambientais e miner�rios. O local, no munic�pio da Regi�o Central de Minas Gerais, a 115 quil�metros de Belo Horizonte, se encontra em cont�nua eros�o e carreamento de detritos para cursos h�dricos, situa��o que foi mostrada em reportagem do Estado de Minas no �ltimo domingo.
A �rea come�ou a ser explorada em 2016, para ajudar na pavimenta��o de estradas engolidas pelos rejeitos do rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco. Segundo o secret�rio de Meio Ambiente de Mariana, Rodrigo Carneiro, os planos s�o para fechamento da lavra, ap�s o uso da mina para mais servi�os de pavimenta��o. “Com isso, as eros�es encontradas no local e toda a �rea degradada ser�o recuperadas”, garantiu.
No local, a equipe do EM encontrou uma montanha sem qualquer prote��o vegetal, castigada por uma tempestade. A chuva forte abria ainda mais eros�es e vo�orocas no espa�o desprovido das �rvores fechadas da mata atl�ntica, que foram cortadas para extra��o mineral. A enxurrada leva detritos em �gua cor de barro, passando sobre a estrada do distrito de Camargos, atingindo a mata e descendo por um quil�metro at� o C�rrego dos Melos, um afluente importante do Rio do Carmo.
Apesar da situa��o verificada pela reportagem, o secret�rio nega que os detritos carreados pelas chuvas cheguem a sair da cascalheira, que se tornou um ponto de descarte ilegal de lixo dom�stico, entulho e sobras de produtos usados em reformas. “Fica tudo no fundo do terreno, n�o sai para os c�rregos”, afirmou.
O secret�rio, por�m, admitiu que houve corte de vegeta��o nativa e mata atl�ntica sem licen�a e que, por esse motivo, a fiscaliza��o da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) autuou a prefeitura por quatro vezes. “Isso est� sendo tratado no Departamento Jur�dico”, disse. A Conterplan, que operava outra cascalheira para a prefeitura, tamb�m foi autuada, como mostrou a reportagem.
Contudo, um ponto permanece em disputa. Nos dois terrenos em que as atividades ocorreram, como mostrou o EM, o mineral retirado n�o era cascalho, mas min�rio de ferro. A Semad informou que nem a prefeitura e nem a Conterplan t�m ou j� tiveram licen�a para extrair min�rio de ferro, que demanda licen�as especiais. “Com base em pesquisa realizada no sistema, utilizando os nomes e CNPJs (da prefeitura e da Conterplan) enviados, n�o foram encontradas licen�as ambientais vigentes para extrair min�rio de ferro, entre 2016 e 2018”.
O secret�rio municipal rebate. “O licenciamento n�o era para vender min�rio, era para us�-lo como cascalho.” Questionado sobre o licenciamento estadual ser tamb�m para extra��o e n�o venda, bem como ser o min�rio inadequado para a pavimenta��o, Carneiro discordou. “N�o � necess�rio licen�a estadual nem para a extra��o, se for usado como cascalho, e aqui na nossa regi�o � esse tipo de material que tem para pavimentar”, disse.
SEM RESPOSTAS A reportagem questionou a Conterplan, mas a empresa n�o respondeu a essas e a outras d�vidas, como sobre investiga��es dos �rg�os ambientais e de seguran�a p�blica sobre o uso desse material, que estaria sendo vendido para a Samarco, al�m de pela prefeitura. Parte do material que chegava para a Samarco vinha, segundo notas fiscais, de uma pedreira onde outra empresa, a Britacon, fornece seu endere�o. As suspeitas s�o de que a Britacon seja uma empresa usada pela Conterplan para fornecer material da cascalheira municipal, como se fosse da pedreira.
Na Britacon, a reportagem chegou a ser atendida por Anderson Esperidi�o Miranda. “Essas den�ncias contra a explora��o da pedreira e contra a cascalheira s�o falsas. Isso j� foi comprovado por n�s no Minist�rio P�blico”, disse. Ao fornecer seu endere�o de e-mail, o representante da Britacon exibia o dom�nio Conterplan no endere�o eletr�nico, mas n�o respondeu a qualquer pergunta sobre as atividades das duas empresas.
A receita estadual informou que investiga a quest�o do transporte de material utilizando notas fiscais que podem ter sido adulteradas. Na pedreira, a reportagem constatou abertura de estradas e derrubada de mata atl�ntica sem licenciamento, como constatado pela fiscaliza��o ambiental.