O processo internacional estimado em 5 bilh�es de libras – cerca de R$ 25 bilh�es – que a mineradora BHP Billiton sofre nas cortes do Reino Unido por ser uma das controladoras da Samarco, respons�vel pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em 2015, pode ter a sua jurisdi��o julgada em novembro e levar mais 2 anos. Um salto, em termos de agilidade, se comparado com as a��es nacionais que ainda se encontram em instru��o e fases preliminares depois de quase quatro anos. As informa��es s�o de Tom Goodhead, um dos s�cios do escrit�rio de advocacia anglo-americano SPG Law, que representa os atingidos pela trag�dia contra a mineradora multinacional.
De acordo com Goodhead, a a��o relativa � trag�dia do rompimento que lan�ou 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce j� re�ne 201 mil clientes. S�o pessoas que perderam moradias em Mariana e parentes – 19 pessoas morreram –, sofreram com a falta d'�gua e ficaram sem seus locais de culto, al�m de empres�rios e grandes ind�strias que tiveram sua rotina e atividades desmanteladas devido a esse desastre. O escrit�rio busca tamb�m um acordo com a empresa consultora T�v S�d, que atestou a estabilidade das barragens de Brumadinho, na Grande BH.
“O epis�dio de Mariana (o rompimento da Barragem do Fund�o) corre a favor das v�timas. Estimamos que o julgamento de jurisdi��o dever� ocorrer em novembro – �ltima possibilidade de a a��o sair da alta corte para as cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales”, disse Goodhead. De acordo com o advogado, o escrit�rio internacional representa 25 prefeituras, das 39 atingidas e cerca de 600 empresas e ind�strias que tamb�m perderam clientes ou chegaram a fechar.
Segundo o advogado, a mineradora anglo-australiana n�o chegou a procurar os representantes legais dos atingidos para qualquer tipo de conversa ou de entendimento. “A BHP n�o ofereceu qualquer tipo de acordo alternativo � a��o proposta pelo escrit�rio. Acreditamos que esse tipo de proposta � mais prov�vel de ocorrer ap�s a audi�ncia marcada para novembro, quando a jurisdi��o ser� determinada”, projeta Tom Goodhead.
Expectativa de acordo
J� a respeito do processo contra a T�v S�d, que atestou a estabilidade das barragens 1, 4 e 4A, da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, o escrit�rio ainda se encontra numa fase mais inicial, coletando as demandas dos atingidos que ser�o seus clientes. “No caso da T�v S�d, que � alem�, estamos em conversas para tentar que ocorra um acordo para indenizar os atingidos e evitar que a quest�o seja judicializada. De qualquer forma, estamos prontos para agir com a rapidez e impacto necess�rios”, disse Goodhead.
A a��o internacional contra a T�v S�d ser� encaminhada � cortes germ�nicas, que em compara��o aos tribunais ingleses tem procedimentos mais parecidos com os brasileiros. Nos dois casos, a devasta��o gerada pelos rompimentos ser� julgada em conformidade com a Lei do Brasil. “Contudo, as cortes germ�nicas s�o consideradas por alguns como as mais eficientes e r�pidas do mundo. Devido a regula��es europeias, a Lei Brasileira ter� de ser aplicada no processo e tamb�m se tratar� de uma a��o em grupo. Contudo, o conjunto (de atingidos) ser� subdividido por categorias de requerentes”, disse o advogado ingl�s. Ele estima que o n�mero de clientes ser� inicialmente menor, pois se considera que os danos ficaram mais restritos a Brumadinho, enquanto o desastre da Samarco atingiu 39 munic�pios de Minas Gerais e do Esp�rito Santo.
A reportagem procurou a BHP Billiton para que se pronunciasse, mas a assessoria de imprensa informou, por meio de e-mail, que a companhia n�o iria se manifestar. A T�v S�d tamb�m foi procurada, mas informou que n�o se posicionaria, j� que as investiga��es est�o em curso. “A empresa reitera que tem cooperado com as autoridades para o esclarecimento das circunst�ncias do colapso da barragem”, informou a assessoria da companhia de origem alem�.