O governo de Minas Gerais interrompeu a libera��o de novas autoriza��es para cirurgias eletivas no estado. A informa��o foi confirmada nesta sexta-feira por meio de nota da Secretaria de Estado de Sa�de. A pasta refor�a que os procedimentos j� agendados n�o ser�o cancelados.
Oferecida pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), cirurgia eletiva � aquela que n�o possui car�ter de urg�ncia e depende de marca��o para ser realizada. O procedimento pode ser de m�dia e alta complexidade.
Conforme a Secretaria, o objetivo � realizar um balan�o financeiro dos procedimentos realizados at� o momento enquanto o estado espera uma nova portaria do Minist�rio da Sa�de sobre o tema. “Ap�s a an�lise dessa nova portaria, ser� implementado, no que couber, uma nova programa��o dos recursos financeiros”, diz a nota.
A pasta tamb�m justifica a suspens�o dos novos procedimentos “porque o recurso federal repassado j� foi executado pelos munic�pios, sendo necess�ria nova publica��o por parte do Minist�rio para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos al�m do que estava previamente programado”.
Em resposta ao Estado de Minas, a Secretaria informou que o Minist�rio da Sa�de liberou um montante de R$ 15.000.000,00 para a execu��o de diversos procedimentos (com custos vari�veis). Mais informa��es sobre esse recurso podem ser obtidas na nota informativa anexa. "N�o � poss�vel afirmar a quantidade de procedimentos a serem realizados no andamento da programa��o assistencial, uma vez que cada munic�pio poderia solicitar cotas de autoriza��o excedentes, para as quais os munic�pios est�o se responsabilizando financeiramente", disse.
Ainda informou que est� garantido o direito, a todos os munic�pios, de solicitar cota extra para realizar as cirurgias, a serem pagas com recursos pr�prios. O que est� suspenso � a libera��o de novas autoriza��es, j� que a SES-MG est� fazendo um balan�o da produ��o e dos gastos, at� que o Minist�rio da Sa�de publique uma nova libera��o de recursos financeiros, sem preju�zo para as atividades em andamento. A publica��o desses novos recursos est� prevista para os pr�ximos dias.
"� importante frisar que quem agenda e executa as cirurgias s�o os prestadores contratados sob a gest�o do munic�pio executor", informou.
Ainda informou que est� garantido o direito, a todos os munic�pios, de solicitar cota extra para realizar as cirurgias, a serem pagas com recursos pr�prios. O que est� suspenso � a libera��o de novas autoriza��es, j� que a SES-MG est� fazendo um balan�o da produ��o e dos gastos, at� que o Minist�rio da Sa�de publique uma nova libera��o de recursos financeiros, sem preju�zo para as atividades em andamento. A publica��o desses novos recursos est� prevista para os pr�ximos dias.
"� importante frisar que quem agenda e executa as cirurgias s�o os prestadores contratados sob a gest�o do munic�pio executor", informou.
Leia na �ntegra a nota da Secretaria de Estado de Sa�de sobre o assunto
“A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) informa que foi interrompida a libera��o de novas autoriza��es, com o objetivo de realizar um balan�o financeiro dos procedimentos at� agora realizados, enquanto aguarda-se uma nova publica��o do Minist�rio da Sa�de, que tratar� sobre o tema. H� expectativa de que o �rg�o federal deva publicar o documento nos pr�ximos dias. Ap�s a an�lise dessa nova portaria, ser� implementado, no que couber, uma nova programa��o dos recursos financeiros.
A interrup��o de novas autoriza��es n�o impede a execu��o do que j� estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secret�rios Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comiss�o Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos munic�pios. A interrup��o diz respeito �s cirurgias eletivas na estrat�gia, no �mbito do Estado. Isso ocorre porque o recurso federal repassado j� foi executado pelos munic�pios, sendo necess�ria nova publica��o por parte do Minist�rio para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos al�m do que estava previamente programado. Reitera-se que os procedimentos j� agendados n�o ser�o cancelados, respeitados os crit�rios pactuados.”