Portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nesta segunda-feira (29) garante que Minas Gerais vai receber R$ 10.170.202,02 do governo federal para executar cirurgias eletivas. Os procedimentos haviam sido suspensos na semana passada pela falta de repasses do Minist�rio da Sa�de.
Cirurgias eletivas s�o aquelas que n�o t�m car�ter de urg�ncia e dependem de marca��o para serem executadas. O procedimento oferecido pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) pode ser de m�dia e alta complexidade.
Conforme a publica��o, o minist�rio vai transferir R$ 100 milh�es para todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. Minas vai levar o segundo maior montante, perdendo apenas para S�o Paulo, que receber� R$ 21,7 milh�es.
A informa��o foi publicada, inicialmente, pelo portal O Tempo e confirmada pelo Estado de Minas.
Segundo a portaria, a prorroga��o vai at� dezembro de 2019.Os recursos v�m do Componente Fundo de A��es Estrat�gicas e Compensa��o (Faec).
Na �ltima sexta-feira (26), a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais informou que havia interrompido a libera��o de novas autoriza��es para cirurgias eletivas no estado. A pasta informou, naquele dia, que os procedimentos j� agendados n�o seriam cancelados.
Conforme a secretaria, o objetivo era realizar um balan�o financeiro dos procedimentos realizados at� a publica��o da portaria desta segunda-feira. A pasta tamb�m justificava a suspens�o com base na insufici�ncia dos recursos repassados (R$ 15 milh�es), que j� teriam sido gastos pelos munic�pios.
(Com Cristiane Silva)