O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) ouviu, nesta sexta-feira (2), o microempres�rio Paulo Henrique de Rocha, de 33 anos, acusado de matar a ex-companheira Tereza Cristina Peres de Almeida, de 44, e o filho dela, Gabriel Peres Mendes de Paula, 22. E o resultado foi favor�vel ao r�u: com base em um dos decreto sobre armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a ju�za Fabiana Cardoso Gomes Ferreira concedeu liberdade ao suspeito no �mbito do porte ilegal de arma.
Quando foi detido nessa quarta-feira (31), Paulo Henrique estava com uma pistola calibre nove mil�metros de fabrica��o israelense. A arma tem uso permitido, conforme o decreto 9.847/19 da Presid�ncia da Rep�blica.
Al�m disso, no texto, Bolsonaro permitiu importa��o de armamento mesmo quando h� similar fabricado no pa�s. Antes, a compra de armas no exterior, quando havia similar no Brasil, era proibida.
Apesar da liberdade pelo porte ilegal de armas, o microempres�rio continuar� preso preventivamente pela suspeita de homic�dio contra o jovem Gabriel e de feminic�dio contra Tereza. Ele tamb�m vai responder pelo porte ilegal.
A audi�ncia de cust�dia aconteceu no F�rum Lafayette, no Bairro Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Por enquanto, a Justi�a s� ouviu o r�u sobre o porte da arma.
Somente se a pris�o preventiva for revogada em algum momento � que o acusado pode ficar em liberdade. Nesse caso, ele ter� que cumprir algumas medidas cautelares como pagar fian�a de R$ 40 mil, ser monitorado eletronicamente e recolher-se domiciliarmente � noite e nos finais de semana.
Al�m disso, Paulo Henrique teria que comparecer a todos os atos do inqu�rito e da a��o penal a ser instaurada e frequentar mensalmente equipe multidisciplinar da Justi�a.
Agress�es
Ainda na audi�ncia, o acusado disse ter sofrido agress�o f�sica e psicol�gica por agentes penitenci�rios no complexo penitenci�rio Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. A ju�za Fabiana Ferreira determinou o envio de of�cio para a Promotoria de Direitos Humanos e encaminhou Paulo Henrique ao Instituto M�dico-Legal para que ele passasse por exame de corpo delito.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap). A pasta informou que Paulo Henrique da Rocha deu entrada na Nelson Hungria nessa quinta, em cela separada dos demais detentos. A secretaria disse que n�o h� registro de "nenhuma queixa de poss�veis agress�es ao detento na unidade prisional".
O caso
A Pol�cia Civil ainda n�o encaminhou � Justi�a o inqu�rito que investiga as mortes de Gabriel e Tereza. O crime aconteceu na �ltima segunda-feira (29). M�e e filho foram assassinados por volta das 22h, pr�ximo � Avenida Bernardo Vasconcelos, no Bairro Ipiranga, Regi�o Nordeste de BH. Eles tinham acabado de sair de uma academia quando foram surpreendidos e baleados.
Imagens de uma c�mera de seguran�a da regi�o mostram o momento em que o assassino atira contra as v�timas. Ele usava uma blusa escura de capuz e fugiu em um ve�culo sed� preto. Tereza foi atingida por quatro tiros – tr�s no peito e um na cabe�a. J� o filho dela morreu com um tiro no ouvido.
Logo depois que Paulo foi preso, o advogado dele, Leonardo Mouro, afirmou que o cliente tem problemas psiqui�tricos e deve se manter no direito de ficar calado nos depoimentos. “Ele, por enquanto, n�o vai falar sobre o m�rito. Mesmo porque ele tem alguns problemas psiqui�tricos. Estava em tratamento desde o in�cio do ano, fazendo uso de medicamentos psicotr�picos. O laudo est� sendo encaminhado para o inqu�rito”, comentou no dia 31.
Por outro lado, a Pol�cia Civil indica que o crime foi planejado. Sabedor da rotina da ex-mulher, o microempres�rio a aguardou por horas pr�ximo a academia localizada na Avenida Bernardo Vasconcelos. Quando ela se aproximou, na companhia do filho, matou Gabriel com um tiro na cabe�a, e, em seguida, Tereza com v�rios tiros.