Lei Maria da Penha: ap�s 13 anos, mais nomes de v�timas viram �cones de luta

Marina tinha 24 anos. Mulher determinada, batalhadora, �ntegra e de um cora��o gigante, lutou at� o �ltimo dia de vida por seu maior sonho: cursar medicina. Mas nunca p�de concretiz�-lo. Ap�s quatro anos estudando, em dezembro do ano passado, foi baleada e morta pelo ex-namorado. H� cinco meses, m�e e irm� transformaram o luto em luta e criaram o Projeto Marinas, para ajudar mulheres colocadas em situa��o de risco por companheiros ou ex. Hoje, data em que a Lei Maria da Penha, inspirada em outra v�tima, completa 13 anos, Marina Maximo se tornou mais um nome-s�mbolo de um crime que resiste em recuar, apesar de toda a mobiliza��o. Basta dizer que, apenas no primeiro semestre deste ano, 73.457 ocorr�ncias de viol�ncia dom�stica foram registradas em Minas. S�o mais de 2 mil casos acima do total registrado no mesmo per�odo de 2018 e impressionantes 405 agress�es por dia, quase 17 a cada hora – isso considerados apenas aqueles que efetivamente chegam ao conhecimento das autoridades. 

“Marina nos deixou um legado: n�o podemos aceitar mulheres v�timas de feminic�dio e viol�ncia dom�stica. Assim, vamos usar a triste hist�ria dela para salvar outras Marinas que ainda possuem vidas”, disse a estudante de direito Gabriella Maximo, de 29 anos, a irm� da universit�ria morta pelo ex-namorado em Sete Lagoas. A Lei Maria da Penha (11.340/06), considerada uma importante conquista no combate � viol�ncia dom�stica e familiar contra as mulheres, recebeu esse nome em homenagear a outro s�mbolo dessa luta: Maria da Penha Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de homic�dio por parte do ex-marido.

Foi a nova legisla��o que permitiu que v�rios tipos de viol�ncia contra a mulher fossem denunciados, trouxe uma s�rie de medidas para proteger a mulher agredida, alterou o C�digo Penal e permitiu que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a pris�o preventiva decretada. Estipulou ainda a cria��o dos juizados especiais de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, para dar mais agilidade aos processos. Mas as a��es n�o t�m dado conta derrubar os n�meros da viol�ncia. Os �ltimos dados divulgados pela Pol�cia Civil em rela��o a viol�ncia dom�stica mostram um aumento de 71.406 (2018) para 73.457 (2019) casos em Minas Gerais de janeiro a junho. Em Belo Horizonte, o n�mero teve uma discreta queda: de 9.003 para 8.962, considerado o mesmo per�odo.

O feminic�dio, alvo de outra lei espec�fica (n�mero 13.104, de 9 de mar�o de 2015), representa a �ltima etapa de uma escalada de viol�ncia ou de um relacionamento possessivo, doentio e abusivo. Em 17 de dezembro �ltimo, de acordo com o registro policial, Marina foi a v�tima: estava em casa quando o ex apareceu e a baleou, antes de tamb�m se matar. A irm� conta que a jovem havia terminado o relacionamento de sete anos, pois n�o se sentia feliz. O ex-namorado n�o respeitava a decis�o e estava sempre buscando formas de se reaproximar.

Aparentemente, o relacionamento era saud�vel. A fam�lia n�o tinha percebidos sinais de viol�ncia. Mas, ap�s o desfecho tr�gico, parentes fizeram um apanhado e perceberam os sinais de possessividade. “Ele a tratava como propriedade, a exibia como se fosse seu trof�u. Ent�o, deixamos o alerta para esses sinais. Muitas vezes enxergamos como excesso de carinho e amor, mas n�o �. � abuso. � viol�ncia! � fundamental observar esses sinais. Somente assim conseguiremos salvar a vida de outras Marinas”, alerta Gabriella Maximo. A frequ�ncia com que casos como o da ex-estudante de medicina se repetem assusta, e se mant�m em alta. Segundo dados da Pol�cia Civil, em Minas Gerais o n�mero de feminic�dios aumentou de 62 no primeiro semestre de 2018 para 64 no mesmo per�odo deste ano. Em Belo Horizonte, o salto foi de dois para seis, um incremento percentual de 250%.

A irm� de Marina acredita que o principal problema com as v�timas que enfrentam relacionamentos abusivos � que elas n�o percebem que a situa��o n�o � saud�vel. N�o conseguem entender que suas vidas est�o em risco. “A viol�ncia psicol�gica que essas mulheres vivem faz com que acreditem que t�m de suportar o relacionamento a qualquer custo”, afirma Gabriella Maximo.

Marinas, Marias, Terezas, Fernandas, moradoras das regi�es Sul ou Norte, Leste ou Oeste, do interior ou da capital... A delegada Isabella Franca, da Divis�o Especializada em Atendimento � Mulher, ao Idoso e � Pessoa com Defici�ncia e V�timas de Intoler�ncia chama a aten��o para o fato de que a viol�ncia dom�stica independe de etnia, de orienta��o sexual, de renda, de cultura, de n�vel educacional, de idade ou de religi�o. “S�o mulheres de todos os tipos”, resume.

Ela tamb�m chama a aten��o para a necessidade de detectar cedo os sinais de um relacionamento abusivo. Muitas vezes, devido ao sentimento de posse, o parceiro passa a monitorar a v�tima em diferentes escalas, desde checar mensagens em redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp at� controlar roupas ou fazer chantagens emocionais.



A policial explica que � necess�rio romper o ciclo da viol�ncia e adverte para o aumento da tens�o, quando o agressor se mostra irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. A fase seguinte costuma ser o ato de viol�ncia, quando a falta de controle chega ao limite. Nesse n�vel, toda a tens�o acumulada se materializa em agress�es verbais, f�sicas, psicol�gicas, morais ou patrimoniais.

Posteriormente, o ofensor costuma se mostrar arrependido. Trata-se da fase conhecida como “lua de mel”, caracterizada pela mudan�a de comportamento do agressor, que se torna am�vel para conseguir a reconcilia��o. A mulher se sente confusa e pressionada a manter o relacionamento diante da sociedade, sobretudo quando o casal tem filhos.

Se voc� se identificou com os sinais, procure ajuda, alertam autoridades. Seja de amigos, seja de um profissional, seja da pr�pria pol�cia. Por�m, pedidos de socorro ao poder p�blico nem sempre resolvem. Eles foram incapazes, por exemplo, de evitar a morte de Tereza Cristina Peres de Almeida, de 44, executada ao lado do filho, Gabriel Peres Mendes de Paula, de 22, ao sair de uma academia no Bairro Ipiranga, na Regi�o Nordeste da capital.

Den�ncias e agress�es culminaram na abertura de cinco inqu�ritos por viol�ncia e em tr�s pedidos de medidas protetivas contra o acusado do crime, Paulo Henrique da Rocha, de 33, com quem a v�tima havia tido um relacionamento. Houve tamb�m pelo menos um pedido de pris�o, negado pela Justi�a. M�e e filho foram assassinados no �ltimo dia 29, em um crime que chocou a cidade. Tereza foi atingida por quatro tiros – tr�s no peito e um na cabe�a. O filho morreu com um tiro no ouvido. Depois do crime, o acusado foi preso.

A delegada Isabella Franca acredita que houve avan�os, mas aponta que � necess�rio a maior integra��o entre os �rg�os p�blicos. “Precisamos tentar mensurar o risco � vida no atendimento das v�timas, al�m de trazer um acolhimento cada vez mais especializado para encorajar a quebra do ciclo da viol�ncia”, disse.

 

O projeto Marinas surgiu 2 meses ap�s o falecimento de Marina. Foi concretizada a cria��o do projeto com uma passeata, que ocorreu em Sete Lagoas em 17 de mar�o, no dia do anivers�rio da v�tima. Conhe�a: @projetomarinas