Enquanto a Pol�cia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) revelam esquema de desvios milion�rios em contratos de empresas de engenharia com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na regi�o de Oliveira, no Centro-Oeste de Minas, o retrato das BRs que passam por essa regi�o e s�o responsabilidade do �rg�o federal traz problemas. Dados da �ltima pesquisa de rodovias da Confedera��o Nacional de Transportes (CNT) mostram que quando consideradas condi��es como pavimento, sinaliza��o e geometria das tr�s rodovias da regi�o de Oliveira que o Dnit administra, em duas delas a condi��o geral � regular, em uma escala de cinco n�veis na seguinte ordem: �timo, bom, regular, ruim e p�ssimo.
S�o as BRs 354, que vai desde Patos de Minas at� Perd�es, e 265, cujo eixo principal conecta as cidades de Lavras e Barbacena. Somente a BR-494, que vai de Nova Serrana at� S�o Jo�o del-Rei passando por Oliveira, tem o cen�rio geral avaliado como bom, mas, mesmo assim, tem um segmento considerado regular. Al�m disso, em pesquisa divulgada ontem tamb�m pela CNT, a entidade mostrou que a alta de pre�os do asfalto contribui diretamente para a diminui��o das obras em rodovias e que a fiscaliza��o inadequada da qualidade do produto leva nossas estradas a ter um pavimento de menor durabilidade.
Sobre as condi��es das rodovias, a avalia��o da CNT diz respeito ao ano de 2018, e traz, s� em Minas Gerais, um retrato de mais de 15 mil quil�metros entre rodovias estaduais, federais e concedidas � iniciativa privada. Desse total, 998 foram avaliados no ano passado somente nas BRs 265 (cujo eixo principal vai de Barbacena a Lavras), 354 (de Patos de Minas a Perd�es), e 494 (de Nova Serrana a S�o Jo�o Del-Rei). S�o trechos que totalizam 507 quil�metros dessas tr�s rodovias que o Dnit administra em sua unidade de Oliveira, segundo o �rg�o federal. A Pol�cia Federal n�o informa quais s�o os trechos com contratos investigados para n�o atrapalhar a continuidade das apura��es. Mas foi nessa regi�o que, conforme a PF, empreiteiras se uniram para disputar contratos de manuten��o com pre�os combinados, direcionando os ganhadores e superfaturando contratos que somaram R$ 457 milh�es em quatro anos.
Segundo a delegada Marcia Paulino Versieux, as fraudes funcionavam de duas formas: em uma vertente, empresas combinavam valores a serem apresentados nos editais para direcionar os resultados. Em outra linha de atua��o, fiscais do Dnit recebiam dinheiro para fazer vista grossa durante as fiscaliza��es de obras e permitir servi�os de baixa qualidade. “Al�m da manipula��o dos certames, no final do processo de execu��o das obras tamb�m havia fraudes. Porque existiu uma combina��o com os fiscais das obras. Houve falhas nas medi��es e servi�os n�o realizados”, explica Marcia Paulino.
A consequ�ncia imediata desses crimes se v� nas condi��es das rodovias. A BR-265, por exemplo, que tem seu principal trecho entre Barbacena, na Zona da Mata, at� Lavras, no Sul de Minas, teve 425 quil�metros avaliados na pesquisa da CNT, dos quais 254,2 na jurisdi��o do Dnit em Oliveira. Essa rodovia tamb�m liga cidades do Sul de Minas, como Lavras e Boa Esperan�a, e na Zona da Mata, entre Barbacena e Ub�. O pavimento bom, a sinaliza��o boa e a geometria ruim levaram a estrada a um resultado geral considerado regular.
Outra rodovia avaliada pela CNT que tem trecho passando pela regi�o de Oliveira � a BR-354, que vai de Perd�es, no Centro-Oeste, at� Patos de Minas, no Alto Parana�ba. A CNT percorreu 452 quil�metros dessa estrada, sendo 94,8 na regi�o de Oliveira, entendendo o pavimento como regular, a sinaliza��o como boa e a geometria como p�ssima, com resultado geral regular. Por fim, a BR-494, entre Nova Serrana, no Centro-Oeste, e S�o Jo�o del-Rei, teve 121 quil�metros avaliados na Pesquisa CNT Rodovias de 2018. Nesse caso, a pesquisa avaliou extens�o menor do que o total administrado pelo Dnit por sua unidade de Oliveira, que chega a 158,7 quil�metros. Pavimento e sinaliza��o foram considerados bons e geometria regular, dando um resultado geral como n�vel bom.
Segundo a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), os programas de governo afetados com o esquema de corrup��o revelado pela opera��o batizada de Rota BR-090 s�o o Plano Anual de Trabalho e Or�amento (Pato) e o Programa Crema, de restaura��o e manuten��o rodovi�rias. O primeiro inclui servi�os de ro�ada, limpeza e manuten��o dos dispositivos de drenagem e tapa-buraco, entre outros. Ele � considerado conserva��o rotineira, com o objetivo de consertar defeitos e restabelecer o funcionamento correto da rodovia. J� o Crema fornece servi�os de manuten��o estruturada, sendo classificado como conserva��o preventiva peri�dica. Nesse programa ocorrem atividades para evitar o surgimento ou o agravamento de defeitos, como fresagem e reciclagem das camadas deterioradas do pavimento, recapeamento da capa asf�ltica, entre outros.
Em nota, o Dnit informou que est� � disposi��o das autoridades para continuar colaborando com as investiga��es e com os esclarecimentos que forem necess�rios. A autarquia informou que os desvios apontados pela PF tamb�m ser�o investigados por procedimentos internos. “O Dnit reafirma estar em permanente contato com os �rg�os de controle e que pauta sua atua��o dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princ�pios �ticos da administra��o p�blica”, informa o �rg�o federal.
Press�o do asfalto
A Confedera��o Nacional do Transporte (CNT) publicou ontem estudo que mostra que o setor de transporte e a sociedade em geral s�o prejudicados pelo aumento do pre�o do asfalto, pela necessidade de moderniza��o do produto e pela falta de fiscaliza��o da qualidade adequada. De acordo com a pesquisa da CNT, esse aumento de pre�o gera obras de constru��o e manuten��o de vias mais caras, e, consequentemente, reduz esses servi�os, uma vez que o or�amento dos governos � restrito. A condi��o das rodovias ent�o piora e quem sente na pele essa situa��o s�o os motoristas que transportam cargas e pessoas.