Minas sedia reuni�o para debater projetos relacionados ao meio ambiente

 

O governo de Minas sediou, nesta quarta-feira (7), na Cidade Administrativa, a 90ª reuni�o ordin�ria da Associa��o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Entre outros objetivos, o encontro promoveu discuss�es sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que est� prestes a ser votada na C�mara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3.729/2004 est� pronto para vota��o na C�mara e tem como principal intuito simplificar os procedimentos para a concess�o de licen�as ambientais, dependendo do porte dos projetos. Al�m disso, exime empreendimentos agropecu�rios da exig�ncia de licenciamento e d� prazo m�ximo para que os �rg�os ambientais decidam sobre o pedido dos empreendedores.

Na reuni�o desta quarta, o governador Romeu Zema (Novo) defendeu a simplifica��o dos processos, contudo sem perder a exig�ncia t�cnica. “Nossa proposta � de simplificar, n�o s� na �rea ambiental sem perder a qualidade t�cnica, como na �rea tribut�ria tamb�m, pois Minas se tornou um Estado extremamente complexo”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual citou como exemplo a realidade da Regi�o Norte do estado, onde os produtores rurais encontram restri��es para expans�o de suas atividades. A raz�o � mapas federais que n�o condizem mais com a realidade local e regional.

O encontro reuniu representantes do meio ambiente das 27 unidades federativas.

Novo software

Ainda no encontro, o governo estadual, por meio do secret�rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira, lan�ou o Sistema de Consulta de Decis�es de Processos de Interven��o Ambiental.

A tecnologia, gerenciada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), permite a pesquisa dos processos de autoriza��o de interven��o ambiental do IEF. Exemplo s�o aqueles relacionados a supress�o e corte de vegeta��o.

“O empreendedor ou qualquer interessado pode consultar a supress�o de vegeta��o por diversos crit�rios de pesquisa. Isso, para a elabora��o de dados, para a academia, os setores ambiental e da agricultura, � muito importante para saber onde est�o as principais autoriza��es de desmatamento regular, onde n�s precisamos dar mais foco no cuidado com os recursos h�dricos”, explicou o Germano Vieira.

 

Com informa��es da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad)