Indagado sobre como ficar�o as licen�as ambientais j� conferidas em rela��o ao setor de minera��o ap�s a trag�dia na barragem de Brumadinho (MG), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, refor�ou que, embora n�o possa falar em nome do Minist�rio das Minas e Energia (MME), o sistema de fiscaliza��o na minera��o deve ter um modelo que "foque em quest�es mais relevantes". "Esse pressuposto � fundamental", assinalou Salles, na manh� desta segunda-feira, 25, em S�o Paulo, durante debate promovido pela Associa��o Brasileira de Rela��es Institucionais e Governamentais (Abrig), em parceria com a Sociedade Rural Brasileira (SRB).
O ministro acrescentou que os recursos p�blicos s�o finitos, tanto em termos de infraestrutura quanto de recursos humanos. "Se se utilizar o pressuposto de que tem de ter a quantidade de funcion�rios que for necess�rio, voc� rasga a lei de responsabilidade fiscal", disse. "Por isso, a destina��o correta desses recursos � extremamente importante; deve-se alocar o corpo t�cnico e a atividade estatal no que � mais relevante e priorit�rio, que � o maior papel do Estado."
Partindo desse pressuposto, Salles defendeu um sistema de licenciamento e fiscaliza��o ambiental para o que � efetivamente mais relevante. "Atividades de pouco significado em termos de risco ambiental podem ser autodeclarat�rias; depois, o Estado vai fazer sua fiscaliza��o de maneira sistem�tica e, posteriormente, ser firme nas consequ�ncias."
O ministro continuou, dizendo que o sistema ligado � fiscaliza��o e licenciamento � t�o restritivo que "acaba infantilizando" as responsabilidades. "Temos de ter normas mais equilibradas, mas quem descumprir vai ter o peso da lei 'mesmo'" assinalou. "Para tanto, teremos de ter maior qualifica��o nos �rg�os de fiscaliza��o e de licenciamento no que realmente interessa. Hoje h� corpos t�cnicos deslocados para fazer an�lises de baixo risco e, no que o Estado deveria ser mais rigoroso, h� um n�vel de superficialidade muito grande."
Assim, Salles disse que o interesse do Minist�rio do Meio Ambiente � "focar no que realmente interessa, para trazer licenciamentos mais c�leres naturalmente". N�o que se v� pular etapas ou diminuir a fiscaliza��o ambiental, comentou. "Racionalizando a fiscaliza��o e com a autodeclara��o, teremos mais gente cuidando de menos problemas", disse.
Salles informou ainda que, no caso espec�fico de barragens de minera��o, o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) foi entregue ao MMA "com 12 fiscais para o Brasil inteiro". "Isso � reflexo do agigantamento da m�quina p�blica para coisas que n�o t�m a menor import�ncia e a falta de discernimento para aquilo que realmente � o papel do Estado." "Temos um Estado grande e fraco."
Ele finalizou, dizendo que se o Estado tivesse um sistema de fiscaliza��o bem estruturado, treinado e com recursos, com certeza os riscos inerentes � minera��o seriam mitigados e "provavelmente evitados". Ainda na quest�o da fiscaliza��o ambiental de barragens, ele refor�ou que, "sob a �tica ambiental n�o haver� endurecimento linear". "Haver� racionalidade no processo. No que precisarmos ser aprofundados, seremos."