Na queda de bra�o travada com as empresas de �nibus da capital, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) elevou o tom e amea�a o caixa das concession�rias do transporte p�blico para pression�-las a deixar cobradores nos �nibus nos hor�rios obrigat�rios.
Somente este ano, a BHTrans aplicou uma m�dia de 28 multas por dia por descumprimento � lei – agentes de bordo devem estar presentes entre as 6h e as 20h30. O prefeito Alexandre Kalil n�o mediu palavras e sinalizou � sua equipe estar disposto a n�o autorizar o reajuste das tarifas para o ano que vem, se empresas insistirem nas irregularidades. O caso est� tamb�m na mira do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que instaurou apura��es e vai come�ar a fiscalizar linha por linha. Em audi�ncia p�blica ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados propuseram aumentar a multa dos atuais R$ 665,68 para R$ 10 mil.
“A posi��o do prefeito Alexandre Kalil � de que n�o h� qualquer possibilidade de aumento de tarifa no fim do ano, se as empresas de �nibus n�o cumprirem a lei que obriga a opera��o com cobradores nos hor�rios e dias estabelecidos. A BHTrans est� cumprindo o papel dela de fiscalizar e multar j� que popula��o de Belo Horizonte n�o pode ficar prejudicada”, disse o presidente da BHTrans, Celio Bouzada. Nos primeiros seis meses do ano, foram aplicadas 5.098 multas (as multas n�o pagas est�o sendo encaminhadas para a d�vida ativa do munic�pio). O n�mero corresponde a 54% do total de autua��es do ano passado – quantitativo que j� era 38 vezes maior do que o �ndice de 2017, quando houve 245 autua��es.
O promotor de Justi�a Paulo de Tarso Morais Filho, da �rea de Defesa do Consumidor, diz que o primeiro passo � fiscalizar o cumprimento ou n�o da legisla��o. Se confirmadas as irregularidades, ser�o instaurados procedimentos administrativos com san��o financeira. Nesse caso, os valores da puni��o poder�o extrapolar, e muito, o proposto pela Comiss�o de Participa��o Popular, na ALMG, uma vez que o c�lculo � feito com base na rentabilidade das empresas de transporte. “A m� presta��o do servi�o gera uma les�o ao direito do consumidor”, afirma.
O MPMG tem uma pr�via da fiscaliza��o, feita por amostragem, mas agora quer fazer o trabalho minucioso, em fun��o das in�meras reclama��es, de acordo com o promotor. “O objetivo n�o � encontrar irregularidades, mas que as empresas explorem a atividade dentro da regularidade e, sendo assim, presumimos ainda o bom atendimento aos consumidores”, relata. As inspe��es v�o verificar ainda o aspecto f�sico dos ve�culos, analisando quest�es como condi��es de uso, elevadores, qualidade dos pneus, sistema de fechamento das portas, entre outros pontos.
Mas, para cumprir o trabalho, o Minist�rio P�blico tem um desafio interno. Atualmente, apenas sete fiscais est�o atuando no estado inteiro, incluindo a capital. “H� um significativo n�mero de linhas que n�o cumprem as normas e esse � o ponto inicial. O que as concession�rias prop�em � proporcionar um transporte de qualidade ao menor custo poss�vel”, explica. A partir da�, as apura��es entrar�o numa segunda fase, a depender das conclus�es dessa primeira etapa. Ser�o avaliados pontos como se a aus�ncia dos cobradores contribui para a redu��o das tarifas com a manuten��o da qualidade. E tamb�m se a transfer�ncia de responsabilidade ao motorista p�e em risco a seguran�a dos passageiros, dificulta a presta��o do servi�o e prolonga o tempo de espera do passageiro (uma vez que a viagem � interrompida para a cobran�a de passagem).
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de BH (Setra) informou que orienta as empresas associadas a circular com o cobrador nos hor�rios determinados pela legisla��o. De acordo com o sindicato, a aus�ncia do profissional somente � indicada em hor�rios nos quais � permitida e em linhas legalmente autorizadas, o que inclui as troncais e alimentadoras. “Durante o dia, algumas linhas n�o precisam do agente de bordo na sua opera��o, caso das linhas que integram o sistema Move e as alimentadoras. Na integra��o das linhas n�o ocorre pagamento em dinheiro dos usu�rios”, diz o texto.
No fim do ano passado, para autorizar reajuste de tarif�rio de 11% e a passagem aumentar para R$ 4,50, a PBH exigiu das empresas a contrata��o de 500 cobradores. Segundo o Setra, o acordo foi cumprido em fevereiro e a lista do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minist�rio do Trabalho, com as contrata��es, foi entregue � BHTrans. Questionada sobre o posicionamento do prefeito Kalil e o poss�vel aumento do valor da multa, a entidade n�o se pronunciou.