Uma projeto pol�mico e que ficou quatro anos para ser aprovado, finalmente saiu do papel. O novo Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa��o do Solo de Belo Horizonte foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O plano estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, tra�ando metas e determinando as regras para a ocupa��o da cidade. Entre os pontos que causaram atritos entre a prefeitura e empres�rios est� a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno, e a isen��o da outorga para a constru��o de templos religiosos.
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo em 2015, e estava tramitando na C�mara de Belo Horizonte desde ent�o. Por�m, vinha sendo adiada por contrariar interesses de v�rios grupos da cidade. Em 7 de junho, o plano acabou aprovado por 35 votos a favor e cinco contra. A san��o do prefeito aconteceu nesta sexta-feira. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
Entre as prinicipais mudan�as est� o limite a 1 do coeficiente de aproveitamento b�sico em toda a cidade. Ou seja, o dono somente tem a permiss�o para construir edifica��o do tamanho do terreno. Para construir mais, � necess�rio comprar outorga da prefeitura, com a cria��o da outorga onerosa do direito de construir. Com isso, o construtor que pretende extrapolar o limite de uma vez a �rea do terreno ter� que comprar da prefeitura o excedente a essa esp�cie de “franquia”. A receita conseguida com a outorga onerosa deve ser usada em infraestrutura e moradias populares.
Aumenta o adensamento das constru��es em torno das principais avenidas da cidade. A inten��o � criar novas centralidades de com�rcio e servi�os nas regi�es da cidade. Essas �reas v�o mesclar usos os comerciais e de moradia. Assim, evitando que locais fiquem “abandonados” aos fins de semana, por exemplo.
O plano tambem incentiva mais moradias no Hipercentro, inclusive de baixa renda, aproveitando as constru��es que j� existem e possam estar abandonadas. Faz restri��o a estacionamentos e vagas de garagem. Prioriza o pedestre e o transporte urbano, com constru��o de pistas e faixas exclusivas. As rotas ser�o tra�adas considerando a inclus�o de �reas menos favorecidas e as novas centralidades.