Radares que controlam velocidade nas rodovias federais que cortam o pa�s – e flagram um motorista desrespeitando os limites a cada 2,5 minutos em Minas – voltaram ao alvo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que promete acabar com esse tipo de monitoramento, em nome do combate � “ind�stria de multas”. Depois de questionar a instala��o de aparelhos fixos nas BRs, Bolsonaro voltou � carga ontem contra equipamentos m�veis, que j� haviam sido objeto de cr�tica em junho. Por�m, desta vez o chefe do Executivo federal falou em prazos para acabar com a fiscaliza��o itinerante nas estradas – embora nem ele pr�prio nem outros �rg�os do governo tenham esclarecido como. Segundo Bolsonaro, os brasileiros n�o conviver�o com o controle m�vel “a partir de semana que vem”. “Estou com uma briga na Justi�a, junto com o ministro Tarc�sio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares m�veis do Brasil”, disse o chefe do Executivo em discurso na cidade de Pelotas (RS), onde inaugurava a duplica��o de trecho de 47 quil�metros da BR-116.
A medida est� longe de ser consenso e vai na contram�o do que � adotado pelas legisla��es de muitos pa�ses, al�m de ser criticada por especialistas. Por�m, perguntado se consultou estudiosos sobre o tema, Bolsonaro disse que havia ouvido “muita gente” para tomar a decis�o, mas criticou os profissionais da �rea que defendem os equipamentos de controle de velocidade. “Est� suspenso at� segunda ordem isso a�. Chega de estudiosos e especialistas que s� fazem assaltar o contribuinte. Estou tentando acabar com os radares fixos tamb�m, mas estou com problema na Justi�a. Quero � dar liberdade para o povo”, disse. “Isso � coisa de uma m�fia de multas, � um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil”, comentou, para acrescentar: “A partir da semana que vem, n�o teremos mais essa covardia de radares m�veis”.
Segundo dados de junho da superintend�ncia mineira da Pol�cia Rodovi�ria Federal, aos quais o Estado de Minas teve acesso, a corpora��o opera em Minas Gerais – estado de maior malha vi�ria da Federa��o – 23 radares m�veis, os mesmos que, segundo o presidente, podem acabar a partir de semana que vem. Apenas nos primeiros 120 dias do ano, os equipamentos flagraram 71.885 motoristas acima da velocidade em rodovias monitoradas por agentes federais, m�dia de 599 por dia, ou um aproximadamente a cada 2,5 minutos. Os dados d�o uma ideia da quantidade de abusos, embora n�o indiquem registros que efetivamente tenham se tornado multas. Isso porque os dados capturados pelos dispositivos m�veis precisam cumprir uma s�rie de requisitos t�cnicos para que a puni��o seja, de fato, efetivada.
A declara��o mais recente de Bolsonaro no Rio Grande do Sul contra o monitoramento de velocidade por radares ocorre em um contexto no qual acidentes por excesso de velocidade ocupam o segundo posto no ranking dos motivos que levaram a colis�es nas rodoviais federais em Minas no ano passado. Foram 1.844 ocorr�ncias por esse motivo, ou 21% do total, causa que perde apenas para a falta de aten��o, que gerou 2.722 dos 8.741 desastres automobil�sticos em 2018 (veja arte).
Consultado por telefone sobre as afirma��es do presidente da Rep�blica, o Minist�rio da Infraestrutura, citado por Bolsonaro no discurso, disse que o posicionamento sobre o tema caberia � Pol�cia Rodovi�ria Federal, respons�vel pela opera��o dos radares m�veis. O Estado de Minas tentou contato com a PRF por telefone e por e-mail, por�m, a corpora��o n�o se manifestou sobre o assunto at� o fechamento desta edi��o.
Outras pol�micas
Al�m dos radares, outras medidas do governo Bolsonaro relacionadas ao tr�nsito provocam pol�mica. No in�cio de junho, o presidente encaminhou � C�mara dos Deputados projeto de lei que altera v�rios pontos do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Um deles envolve o transporte de crian�as de at� 7 anos e meio em cadeirinhas, que devem ser carregadas no banco traseiro e com equipamento adequado ao tamanho e peso. O texto, por�m, prev� o fim da multa de R$ 293,47 (infra��o grav�ssima) pelo descumprimento da norma. A puni��o, segundo a proposta, seria trocada por uma advert�ncia por escrito.
Outra altera��o previsa diz respeito � Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). Hoje, cada motorista pode perder o documento se ultrapassar a marca de 20 pontos. A proposta do governo � dobrar o teto. Com isso, um motorista s� perderia a carteira se somasse 40 pontos em infra��es cometidas. Bolsonaro tamb�m prop�e estender a validade do documento de cinco para 10 anos. "Quando um motorista profissional perde sua carteira de motorista, na verdade ele est� perdendo sua carteira de trabalho", afirmou ontem o presidente. A renova��o da CNH tamb�m seria mudada: hoje, apenas cl�nicas credenciadas pelo Departamento de Tr�nsito (Detran) oferecem o servi�o. O governo federal quer abrir a possibilidade para qualquer cl�nica especializada.
Em outra vertente, recentemente, o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) anunciou novas regras para aquisi��o ou adi��o de categoria na carteira, por meio da Resolu��o 778. As principais mudan�as s�o a diminui��o da carga hor�ria das aulas, a suspens�o por 12 meses das aulas te�ricas e pr�ticas para obter a Autoriza��o para Conduzir Ciclomotor (ACC) e o fim da obrigatoriedade do simulador de dire��o na categoria B (carros), que passa a ser facultativo.
As mudan�as estabelecidas pelo Contran come�am a valer, de fato, em 16 de setembro.