As mineradoras que mant�m barragens a montante em Minas Gerais entregaram os cronogramas de descaracteriza��o dessas estruturas � Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). A informa��o foi confirmada ao Estado de Minas pelo titular da pasta, Germano Vieira.
O prazo de tr�s anos a partir da publica��o do texto est� abaixo do determinado pela Resolu��o 13/2019, publicada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) na �ltima segunda-feira (12).
O �rg�o federal d� diferentes intervalos de tempo para descaracteriza��o dessas estruturas de risco, de acordo com o tamanho de cada uma delas. Os prazos variam entre 15 de setembro de 2022, 2025 e 2027.
Na legisla��o mineira, a priori, todas as barragens a montante deveriam ser descaracterizadas at� fevereiro de 2022. Contudo, segundo Germano Vieira, algumas empresas podem ter um tempo maior para executar o processo que tira qualquer risco de rompimento de estruturas como as de Brumadinho e Mariana.
“A maioria das barragens v�o respeitar o prazo de tr�s anos. Nossa diretriz � de cumprir esse prazo. Mas h� casos que os empreendedores podem precisar de mais tempo por conta de par�metros t�cnicos de engenharia, de seguran�a e de sustentabilidade”, explica o secret�rio.
Por�m, segundo ele, um poss�vel reajuste de tempo precisar� ser aprovado pela Assembleia Legislativa e por um comit� de especialistas montado pela Semad. “N�o queremos que a exce��o vire a regra. Temos que dar um tempo razo�vel, que atenda aos anseios da sociedade por seguran�a e aos crit�rios de engenharia”, ressalta Germano Vieira.
Minas Gerais conta, hoje, com 43 represas a montante. Elas s�o as que trazem mais risco pela possibilidade de liquefa��o, ou seja, a passagem do estado s�lido para o l�quido. Esse fen�meno causou 19 mortes em Mariana, 248 at� o presente momento em Brumadinho e uma trag�dia ambiental no Brasil.
Entre as que podem precisar de mais tempo para descomissionamento est�o as barragens de Germano, desativada pela Samarco em Mariana e na mesma mina onde Fund�o se rompeu; e Casa de Pedra, administrada pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) em Mariana.
Comit�
A cria��o do comit� de especialistas por parte da Semad e a ado��o de uma legisla��o mais r�gida que a resolu��o da ANM s�o apontadas pelo secret�rio Germano Vieira como vit�rias do estado. “Tivemos a primeira reuni�o do comit� e foi o primeiro passo concreto para extin��o das barragens a montante. A Semad e a Feam (Funda��o Estadual do Meio Ambiente) apresentam uma possibilidade concreta para que as diretrizes de Minas Gerais sirvam (como modelo) para o Brasil inteiro”, ressalta.
Segundo o secret�rio, o grupo de trabalho criado pelo estado de Minas Gerais re�ne especialistas de diferentes universidades, como as de Ouro Preto (Ufop), Minas Gerais (UFMG), de Bras�lia (UnB). Os estudiosos s�o das �reas de engenharia, geologia e geotecnia.
A for�a-tarefa deve durar 120 dias e vai criar um termo de refer�ncia para o descomissionamento de barragens a montante. O documento servir� como guia para as mineradoras apresentarem seus projetos de descaracteriza��o.
“Tem especialistas indicados, inclusive, pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e trabalham voluntariamente, para servir a sociedade. Queremos dar melhores orienta��es t�cnicas para que os projetos sejam adequados e os prazos cumpridos”, garante o secret�rio.