O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) divulgou nesta ter�a-feira o relat�rio final do mutir�o carcer�rio realizado no estado. A superlota��o carcer�ria ficou evidenciada em mais de 90% das unidades prisionais de Minas Gerais. O d�ficit de vagas chega a 34.044, conforme adiantou reportagem do Estado de Minas em 12 de agosto.
Em Minas Gerais, s�o 21.658 presos provis�rios (aqueles que ainda n�o foram condenados ou que recorrem em inst�ncias superiores) e outros 52.626 cumprindo pena.
Os n�meros apontam que em regime fechado est�o presas em Minas Gerais 31.686 pessoas (das quais 3.621 com requisitos objetivos para progress�o de pena e 665 para livramento condicional); no semiaberto, 18.559; e no regime aberto, 1.764, o que totaliza os 52.626 presos em cumprimento de pena.
Dos 21.658 presos provis�rios, 945 s�o do sexo feminino, 3.499 est�o presos h� mais de um ano, 4.659 h� mais de seis meses e menos de um ano, e 6.051 presos h� mais de tr�s meses e menos de seis meses.
O relat�rio final do mutir�o carcer�rio realizado pelo TJMG foi divulgado pelo supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcer�rio de Minas Gerais (GMF), desembargador J�lio Cezar Guttierrez. A audi�ncia teve a presen�a o governador Romeu Zema e o presidente da Assembl�ia Legislativa, Agostinho Patrus Filho.
“Pela primeira vez, foi realizado um diagn�stico real e completo do n�mero de encarcerados em Minas Gerais. Com os dados, os Poderes Judici�rio, Executivo e Legislativo podem propor e monitorar iniciativas para humanizar o cumprimento da pena”, destacou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
Novas medidas
Na oportunidade, foi assinado um protocolo de inten��es para consolida��o, incentivo e acompanhamento das atividades da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac) no estado. Assinaram o documento o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus; o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o defensor p�blico-geral, G�rio Patroc�nio Soares; e o promotor Daniel de Oliveira Malard, representando o Minist�rio P�blico.
O mutir�o carcer�rio come�ou em 7 de maio de 2019 e teve como objetivo verificar a situa��o jur�dica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional em Minas Gerais. Al�m do esfor�o concentrado para a apura��o de informa��es, os �rg�os envolvidos no cumprimento da pena viabilizaram a��es voltadas para qualificar a efetiva��o de pol�ticas prisionais e penitenci�rias.
Entre elas, est�o a inaugura��o de unidades da Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac), a otimiza��o da ocupa��o de vagas nessas unidades e a expans�o do Sistema Eletr�nico de Execu��o Unificado (SEEU), das audi�ncias de cust�dia, do alvar� eletr�nico e do monitoramento eletr�nico.
Diagn�stico e desdobramentos
Como desdobramentos, al�m da apura��o dos n�meros, foi criada uma secretaria anexa � Vara de Execu��es Penais da capital mineira para o cadastro das guias e exame de eventual benef�cio vencido. Foram emitidas 5.338 guias pela secretaria no per�odo.
O grupo de trabalho realizou um exame detalhado da situa��o dos pres�dios, a fim de avaliar a necessidade de fazer uma pol�tica prisional de concess�o excepcional de pris�o domiciliar. Foram concedidas 772 liberdades a sentenciados em regime semiaberto, diante da aus�ncia de vagas no sistema.
Houve concess�o de diversas progress�es, livramentos condicionais e extin��es de pena, todas com respaldo na legisla��o criminal, invertendo-se a rela��o de ingresso e sa�da de presos nas unidades prisionais mineiras. As audi�ncias de cust�dia foram estendidas a todas as comarcas, com aumento significativo do n�mero de audi�ncias realizadas.
Outras iniciativas sugeridas indicam o incremento de Apacs, a expans�o do Sistema Eletr�nico de Execu��o Unificado (SEEU), das audi�ncias de cust�dia, do alvar� eletr�nico e do monitoramento eletr�nico.
(Com informa��es do TJMG)