O governo de Minas Gerais e a prefeitura de Caratinga devem, fornecer, mensalmente, a um adolescente diagnosticado com esclerose tuberosa, tr�s tubos de 10 gramas do medicamento de uso cont�nuo canabidiol, o princ�pio ativo da maconha.
A decis�o � do juiz da 2ª Vara Criminal e da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de Caratinga, Marco Ant�nio de Oliveira Roberto. A esclerose tuberosa � uma doen�a gen�tica caracterizada pelo crescimento anormal de tumores benignos em diversos �rg�os do corpo.
Ao acolher o pedido, o juiz considerou que n�o h� outros medicamentos alternativos para tratamento do menor, uma vez que j� foram testados os f�rmacos indicados para tratamento da doen�a. Considerou ainda a vulnerabilidade social do n�cleo familiar e a prioridade conferida pela Constitui��o Federal � crian�a e ao adolescente no atendimento �s demandas de sa�de.
Intimada, a prefeitura de Caratinga n�o apresentou contesta��o. J� o governo de Minas de requereu a improced�ncia da a��o. O Executivo estadual sustentou que o medicamento n�o comp�e a lista daqueles fornecidos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), existindo alternativas terap�uticas para o tratamento da enfermidade.
A m�e do adolescente, por sua vez, apresentou comprova��o de insufici�ncia financeira para arcar com a compra do medicamento. Ela tem vencimentos de R$ 2,6 mil e o rem�dio custa cerca de R$ 3 mil.
Ela tamb�m afirmou que n�o h� medicamento alternativo para o tratamento eficaz da doen�a. Pediu, ainda, restitui��o dos valores gastos com medicamentos adquiridos ap�s o ajuizamento da a��o.
Segundo a Justi�a, o adolescente j� usou quatro medicamentos diferentes, mas nenhum apresentou resultado satisfat�rio. O canabidiol, conforme o judici�rio, reduz as convuls�es semanais do paciente de tr�s para apenas uma.
O adolescente tamb�m teve melhora do seu quadro neurol�gico, que antes apontava para uma idade mental de tr�s anos e meio e hoje aponta para cinco anos. O magistrado tamb�m ressaltou que mais de 20 crian�as e outros tr�s adolescentes, diagnosticados com a mesma doen�a, obtiveram resultados satisfat�rios com o medicamento.