Novo Bento: por que v�timas da trag�dia de Mariana reclamam da 'terra prometida'

Mariana – O atraso na entrega das casas do Novo Bento e uma s�rie de problemas no dimensionamento, possibilidades de uso, acesso e conforto nos im�veis oferecidos � comunidade prolongam o drama das 240 fam�lias que ser�o reassentadas depois que o povoado de Bento Rodrigues, em Mariana, foi engolida pelo rompimento da Barragem do Fund�o, no desastre que completa quatro anos em 5 de novembro. Desde a trag�dia de 2015 j� foram estabelecidas cinco datas para entrega das casas, a primeira delas em 2018. Neste ano, a conclus�o das moradias que estava prevista para 27 de agosto de 2020 j� foi novamente adiada para 2 de dezembro do mesmo ano. Contudo, a estimativa dos atingidos e de seus advogados � de que s� a partir de 2021 seja poss�vel ocupar as novas acomoda��es.

Nesta semana, a equipe do Estado de Minas ouviu v�rias reclama��es feitas por atingidos da comunidade arrasada a seus representantes legais sobre os im�veis que receber�o da Funda��o Renova, entidade criada para lidar com os efeitos da trag�dia da mineradora Samarco. Essas quest�es ser�o repassadas tamb�m aos advogados do escrit�rio Anglo-Americano SPG Law, que processa a BHP Billiton – dona da Samarco ao lado da Vale – nas cortes do Reino Unido, onde fica a sede da BHP. Tais situa��es podem ajudar a mostrar que a repara��o e as indeniza��es no Brasil n�o trar�o toda a justi�a que as v�timas merecem, refor�ando o caso, de valor estimado pelos propositores da a��o internacional em algo como 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 25 bilh�es).

Os advogados pedem que seus clientes n�o sejam expostos, para evitar retalia��es, uma vez que dizem ser pressionados pela Funda��o Renova a abandonar o processo internacional e demais demandas para aderir ao Programa de Indeniza��es Mediadas, da entidade, sob pena de perda de benef�cios. De acordo com os representantes legais dos atingidos, os lotes no reassentamento do terreno conhecido como Lavoura, onde ser� erguido o Novo Bento, s�o muito diferentes do que foi apresentado na maquete para a comunidade, na fase de escolha do lugar e aprova��o do projeto. Segundo advogados, clientes est�o recebendo �reas muito menores do que tinham na vila devastada pelos rejeitos de min�rio.

Parte desses terrenos, de acordo com defensores, tamb�m apresenta declividade acentuada, mesmo para as fam�lias que viviam em �reas planas. Outro problema apontado � a paisagem. Em Bento Rodrigues, apesar da proximidade com a Barragem do Fund�o (cerca de cinco quil�metros), a estrutura de minera��o n�o era vis�vel para os moradores. Agora, em v�rias partes do novo assentamento eles avistam a Barragem do Doutor, na Mina de Timbopeba, da Vale, que chegou a ser interditada pela Justi�a e cujas sirenes e movimenta��o de ve�culos pesados causam ru�dos 24 horas por dia, segundo os atingidos.

Segundo os advogados, quando a �rea de Lavoura foi apresentada, a Renova teria prometido que a disposi��o das casas seria a mesma de Bento Rodrigues. Mas, hoje, o que dizem ter percebido � que a disposi��o, a vizinhan�a, a declividade e outros pontos n�o respeitam esse acordo. “Nesse caso, a Funda��o Renova sempre diz que haver� compensa��o financeira, mas sem que haja enriquecimento il�cito. Os par�metros at� hoje n�o foram expostos aos atingidos”, disse um dos advogados.

Outro problema � nos im�veis onde idosos e pessoas com dificuldades de locomo��o ser�o reassentados. “Um dos projetos de casa para idosos, por exemplo, acabou com uma quantidade excessiva de degraus (54) e rampas para chegar ao quintal, onde seria poss�vel o plantio de hortas, pomares, e a manuten��o de cria��es, afrontando normas de acessibilidade. Seria o mesmo de ter de subir e descer um edif�cio de quatro andares”, compara um dos defensores. “H� projetos de casas de tr�s andares sem nenhuma acessibilidade para idosos”, reclama outro.

Os representantes legais dos atingidos tamb�m consideram que a melhor �rea do terreno foi destinada � Prefeitura de Mariana (90 hectares de terras do Novo Bento) e as piores acabaram destinadas �s pessoas mais idosas. Questionaram, tamb�m, o fato de o uso dos terrenos ser menor do que o previsto. Isso porque, afirmam, a �rea foi considerada rural para estipular o pre�o do metro quadrado e urbana no momento de definir a limita��o do potencial construtivo. 

H� ainda grande confus�o entre a repara��o (prover aquilo que foi perdido) e a indeniza��o (compensar preju�zo f�sico, psicol�gico e do modo de vida). Quando os atingidos discutiam a indeniza��o pela perda das �reas, perda do direito de conviv�ncia com seus vizinhos, a diferen�a de topografia e acessibilidade dos im�veis, essas quest�es acabam sendo tratadas como indeniza��es, quando para eles se tratam de repara��es. “O que os atingidos querem � que o valor dos bens seja equivalente aos dos im�veis de Mariana que a Funda��o Renova adquiriu nos �ltimos tr�s anos (foram mais de 60 im�veis)”, disse outro advogado que representa pessoas afetadas.

Outra preocupa��o diz respeito ao custo de vida no novo assentamento, que podem ser elevados, segundo argumentam representantes legais da comunidade. “Haver� um enorme impacto na vida das pessoas, pois em Bento Rodrigues elas pagavam R$ 30 de taxas de luz a cada tr�s meses, por exemplo; agora pagar�o IPTU e taxas de �gua, luz e esgoto em valores muito mais altos. O custo de manuten��o dessas novas resid�ncias ser�o alt�ssimos e a acima dos padr�es de vida do atingidos”, alega um dos advogados, referindo-se � diferen�a de taxas pelo fato de a nova comunidade estar erguida em �rea considerada urbana, e n�o rural.

''A funda��o sempre diz que haver� compensa��o financeira, mas os par�metros at� hoje n�o foram expostos''

Advogado de morador

Consultada sobre as quest�es levantadas por advogados dos atingidos pelo desastre do Fund�o, a Funda��o Renova destacou que �rea onde est� sendo implantado o novo Bento foi aprovada pela comunidade em maio de 2016, por meio de vota��o favor�vel de mais de 90% das pessoas afetadas. “Da mesma forma, em fevereiro de 2018 o projeto urban�stico foi aprovado pela comunidade com 99,44% de votos favor�veis, em assembleia geral realizada em Mariana”, diz nota da entidade. De acordo com a funda��o, o modelo aprovado prev� a reconstru��o das casas, assim como a retomada do modo de vida e a manuten��o das rela��es de vizinhan�a. “Por isso, todas as a��es de repara��o relacionadas ao reassentamento s�o definidas em conjunto com os pr�prios moradores, respeitando os aspectos sociais, econ�micos e individuais”, acrescenta.

Segundo a funda��o, o terreno onde est� sendo instalado o reassentamento foi transformado em �rea de expans�o urbana pela Prefeitura de Mariana em dezembro de 2017, para atender a um requisito legal de uso e ocupa��o do solo. Em seguida, o terreno foi dividido em lotes, com o m�nimo de 250 metros quadrados, “mesmo que as �reas anteriormente ocupadas pelos atingidos fossem menores”.

A Renova sustenta que cada futuro morador foi atendido por um arquiteto contratado pela funda��o, para formula��o do projeto das casas. “A proposta das moradias deve garantir condi��es de habitabilidade e acessibilidade e o respeito ao modo de vida familiar e comunit�rio. Somente depois de chegar a um resultado satisfat�rio pelos moradores o projeto � considerado pronto para ser avaliado, para fins de emiss�o de alvar� pela Prefeitura de Mariana”, prossegue o texto, acrescentando que cada n�cleo familiar ter� sua adapta��o acompanhada por ao menos tr�s anos ap�s a ocupa��o.

Por fim, a entidade argumenta que os prazos de reassentamento s�o afetados pelo processo de tomada de decis�es com participa��o dos atingidos e acompanhamento do Minist�rio P�blico. “Todos os assuntos que podem impactar os prazos do reassentamento est�o sendo tratados no �mbito de uma A��o Civil P�blica, em discuss�es realizadas em audi�ncias judiciais que contam com a participa��o do MP, mantenedoras, representantes dos atingidos, al�m da Funda��o Renova”, informou.

» Lotes do assentamento de Novo Bento s�o menores do que os atingidos pelo rompimento em Bento Rodrigues

» A declividade de alguns terrenos � excessiva, sendo que muitas �reas de atingidos eram planas.  Im�veis de idosos e pessoas com dificuldade de locomo��o n�o contemplariam suas necessidades

» Foi prometido que a disposi��o das casas seria similar � de Bento Rodrigues, mas isso n�o estaria sendo respeitado

» Novo Bento � 24 horas sujeita � polui��o sonora de caminh�es e sirenes da mina de Timbopeba e outras

» Novo Bento era uma �rea rural (Lavoura) e foi convertida em �rea urbana. Com isso, haver� um enorme impacto no custo de vida das pessoas

» A previs�o para edifica��o do Novo Bento era para 2 de dezembro de 2020, mas a estimativa dos atingidos � de que se avance para de 2021

» O terreno do Novo Bento foi dividido em lotes, com o m�nimo de 250m2, “mesmo que as �reas anteriormente ocupadas pelos atingidos fossem menores”.

» As moradias devem garantir condi��es de habitabilidade e acessibilidade e respeitar o modo de vida familiar e comunit�rio. O projeto s� � aprovado depois de considerado satisfat�rio pelos moradores

» O modelo prev� a reconstru��o das casas e a retomada do modo de vida e a manuten��o das rela��es de vizinhan�a, com decis�es tomadas em conjunto com moradores

» A localiza��o da �rea do assentamento foi aprovada com mais de 90% de votos pelos atingidos

» As caracter�sticas de uso e ocupa��o do solo foram definidas pela Prefeitura de Mariana, atendendo a requisitos legais

» O processo de tomadas de decis�es sobre o reassentamento com participa��o popular influencia nos prazos de entrega das moradias