postado em 13/09/2019 06:00 / atualizado em 13/09/2019 08:36
Obra no Bairro Santo Ant�nio parou e projeto n�o deve ir adiante: governo federal anunciou corte de repasses e nova destina��o ser� estudada (foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press)
Depois da alegria de ser reconhecida por uma importante publica��o brit�nica como uma das melhores institui��es de educa��o superior do pa�s (leia abaixo), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sofreu ontem um duro baque, em um ano j� marcado por arrocho or�ament�rio generalizado e corte em bolsas de pesquisa. Est� nas m�os da Justi�a Federal o inqu�rito da Pol�cia Federal (PF) que indiciou 11 pessoas ligadas � universidade por suspeita de irregularidades e desvio de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil, no Bairro Santo Ant�nio, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, projeto financiado pelo Minist�rio da Justi�a e executado pela UFMG.
Os nomes dos indiciados n�o foram divulgados pela PF, que prossegue com as apura��es. Somadas, as penas m�ximas dos acusados, caso sejam condenados, podem chegar a 32 anos de pris�o, segundo a corpora��o.
Essa fase da investiga��o se concentrou em verbas de R$ 6,7 milh�es, destinadas � produ��o de exposi��o de longa dura��o no memorial. Entre os ind�cios de irregularidades preliminarmente apontados na apura��o policial est�o associa��o criminosa, falsidade ideol�gica, desvio de dinheiro e estelionato, segundo a PF.
O inqu�rito � fruto da opera��o Esperan�a Equilibrista, deflagrada em dezembro de 2017, com base em documentos da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Na ocasi�o, a corpora��o conduziu coercitivamente para depor oito pessoas, entre professores e integrantes da c�pula da UFMG, como parte de investiga��o sobre suposto desvio de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia.
Em 2017, condu��o de integrantes da c�pula da universidade para depor na PF provocou protestos (foto: Ed�sio Ferreira/EM/DA Press - 6/12/17)
Idealizado em 2009, o memorial visa � preserva��o e � difus�o da mem�ria pol�tica dos per�odos de repress�o – contemplados pela atua��o da Comiss�o da Anistia do Minist�rio da Justi�a. As obras come�aram em 2013 e deveriam ter sido conclu�das em 2015, de acordo com a Pol�cia Federal.
O projeto contempla dois eixos. Um deles era a reforma do “Coleginho” – edif�cio hist�rico da antiga Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich) –, a constru��o de dois pr�dios anexos e uma pra�a de conviv�ncia. Outro, a pequisa de conte�do e produ��o de uma exposi��o de longa dura��o no im�vel reformado.
Desvio
A PF concluiu as investiga��es referentes � exposi��o e continua a apura��o sobre as obras. O inqu�rito aponta “fortes ind�cios da pr�tica de crimes de associa��o criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba p�blica, concuss�o, estelionato e prevarica��o”. A corpora��o informou ainda que foi descoberto que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conte�do para a exposi��o de longa dura��o foi instada a repassar parte desses valores para alguns investigados. Em outra situa��o, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remunera��o dos pesquisadores, aponta a PF.
A corpora��o acrescentou que recursos do projeto foram gastos com despesas “estranhas ao seu escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores”. “As provas reunidas no inqu�rito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de presta��o de contas com dados falsos”, afirma a PF, em nota. Na opera��o de 2017, a Pol�cia Federal informou que pelo menos R$ 4 milh�es teriam sido desviados do projeto, em processo que pode envolver peculato e forma��o de quadrilha.
Mais caro
O valor total de implanta��o do MAP foi R$ 5,150 milh�es na formaliza��o do termo de coopera��o. Ainda segundo a PF, na assinatura do primeiro aditivo, vigente entre novembro e dezembro de 2010, o montante deu um salto para R$ 14.318.231. Posteriormente, foram assinados outros cinco aditivos, o �ltimo com vig�ncia at� 31 de dezembro de 2018. Nele, o valor or�ado j� era estimado em R$ 28.817.864.48.
Desse montante, sempre de acordo com informa��es da Pol�cia federal, mais de 19 milh�es foram efetivamente pagos, tendo sido destinados 6,7 milh�es � produ��o da Exposi��o de Longa Dura��o – alvo do inqu�rito conclu�do – e o restante, para a obra, cujas apura��es continuam.
Na �poca da condu��o coercitiva, entre os conduzidos estavam o ent�o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ram�rez; a ent�o vice-reitora e atual ocupante do cargo m�ximo da institui��o, Sandra Goulart; o presidente da Funda��o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira; a ex-vice-reitora Helo�sa Starling (2006 a 2010), coordenadora do Projeto Rep�blica da UFMG; a ex-vice reitora Rocksane Norton (2010-2014); e a soci�loga Silvana Cozer, uma das respons�veis pelo Memorial da Anistia.
Defesa
Por meio de nota, a UFMG informou que obedeceu estritamente as normas do Minist�rio da Justi�a no projeto. "� UFMG coube a execu��o do projeto do Memorial da Anistia, seguindo de forma estrita regras, cronograma de execu��o financeira e crit�rios de avalia��o estabelecidos pelo Minist�rio da Justi�a. A universidade � um patrim�nio do nosso pa�s, se mant�m (como sempre esteve e estar�) � disposi��o das autoridades, confiante que todas as circunst�ncias ser�o esclarecidas com a an�lise objetiva e imparcial das evid�ncias”, diz o texto.
Projeto volta � estaca zero
Alvo de investiga��o sobre suposto desvio de recursos pela Pol�cia Federal, o Memorial da Anistia pode representar um preju�zo ainda maior para os cofres p�blicos, j� que o dinheiro j� desembolsado – R$ 19 milh�es, segundo a PF – n�o deve se traduzir na concretiza��o do projeto. No m�s passado, a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, visitou as obras no Bairro Santo Agostinho e anunciou que o pr�dio n�o vai mais abrigar o memorial.
De acordo com ela, o governo federal n�o tem dinheiro para esse fim. “Podemos encontrar um outro destino para esse pr�dio, mas o memorial, n�o temos recursos para isso”, disse, em 13 de agosto. Damares disse ter grande respeito aos anistiados e que a hist�ria est� preservada em acervo sob os cuidados da UFMG. “A gente vai depois decidir o que fazer com a mem�ria, com o acervo a museografia, o material, os livros, a� � uma outra situa��o. Mas o pr�dio n�o temos condi��o de entregar para a sociedade, n�o temos dinheiro mais para isso”, afirmou, na �poca.
Rev�s depois de destaque em ranking internacional
A revista brit�nica Times Higher Education (THE) colocou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como uma das melhores institui��es de educa��o superior do Brasil, ao lado das federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC) e de S�o Paulo (Unifesp). O ranking, tamb�m, coloca o Brasil na s�tima coloca��o entre os pa�ses. Os Estados Unidos dominam a lista, com 172 universidades entre as melhores. O Brasil tem 46 – seis delas mineiras.
A melhor colocada entre as brasileiras – tamb�m l�der na Am�rica Latina – � a Universidade de S�o Paulo (USP), que aparece entre as 300 melhores do mundo. A UFMG aparece na faixa que mostra as 600 at� as 800 mais bem colocadas. Al�m da UFMG, as federais de Itajub� (Unifei), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop) e Vi�osa (UFV) aparecem na lista, na faixa que revela as 1 mil mais bem posicionadas no mundo. A Unifei perdeu posi��es – ano passado, figurou entre as 800 melhores.
O THE avaliou as mil melhores institui��es do mundo. O ranking analisa as institui��es individualmente, at� a posi��o de n�mero 200. A avalia��o considera aspectos de ensino, pesquisa, a transfer�ncia de conhecimento e internacionaliza��o.
