A Pol�cia Federal (PF) divulgou, na manh� desta quinta-feira, a conclus�o do inqu�rito que investigou irregularidades na execu��o do projeto de implanta��o do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil, financiado pelo Minist�rio da Justi�a e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Onze pessoas, cujos nomes n�o foram divulgados pela pol�cia, foram indiciadas.
O caso ganhou destaque em dezembro de 2017, quando foi deflagrada a Opera��o Esperan�a Equilibrista. Na ocasi�o, o reitor da universidade e outros membros da c�pula da institui��o foram conduzidos coercitivamente � Pol�cia Federal para dep�r, gerando protestos.
O Memorial seria constru�do no antigo pr�dio da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich), no Bairro Santo Ant�nio, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Assinado em 2009, o projeto previa a reforma do edif�cio e a produ��o de uma exposi��o de longa dura��o. Segundo a Pol�cia Federal, o custo inicial era de R$ 5 milh�es. Depois de seis aditivos, a quantia chegou a R$ 28 milh�es, dos quais R$ 19 milh�es foram efetivamente pagos, R$ 6,7 milh�es destinados � produ��o da exposi��o. O restante, seria para a obra.
As investiga��es relacionadas � exposi��o avan�aram mais rapidamente que as da obra, de modo que foi poss�vel conclu�-la. As apura��es sobre a reforma continuam. “Assim, quanto � a��o de pesquisa de conte�do e produ��o da Exposi��o de Longa Dura��o, foi poss�vel constatar fortes ind�cios da pr�tica de crimes de associa��o criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba p�blica, concuss�o, estelionato e prevarica��o”, informou a Pol�cia Federal na nota divulgada hoje. “Foi descoberto que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conte�do para a Exposi��o de Longa Dura��o foi instada a repassar parte de suas bolsas para alguns investigados. Em outra situa��o, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remunera��o dos pesquisadores”, diz o texto.
Ainda segundo a Pol�cia Federal, as investiga��es mostram que recursos do projeto foram gastos com despesas que n�o tinham rela��es com o escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores. “As provas reunidas no inqu�rito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de presta��o de contas com dados falsos”, diz a PF. “Onze pessoas foram indiciadas pela pr�tica de crimes cujas penas m�ximas somadas totalizam 32 anos”, finaliza a institui��o.
Ainda segundo a Pol�cia Federal, as investiga��es mostram que recursos do projeto foram gastos com despesas que n�o tinham rela��es com o escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores. “As provas reunidas no inqu�rito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de presta��o de contas com dados falsos”, diz a PF. “Onze pessoas foram indiciadas pela pr�tica de crimes cujas penas m�ximas somadas totalizam 32 anos”, finaliza a institui��o.
O Estado de Minas entrou em contato com a UFMG sobre o caso e esta mat�ria ser� atualizada com o posicionamento da institui��o assim que ele for enviado.
Ministra Damares cancelou Memorial neste ano
No m�s passado, a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, visitou as obras no Bairro Santo Agostinho e anunciou que o pr�dio n�o vai mais abrigar o Memorial da Anistia.
De acordo com ela, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) n�o tem dinheiro para este fim. “Podemos encontrar um outro destino para esse pr�dio, mas, o memorial, n�o temos recursos para isso”, disse em 13 de agosto.
Damares disse ter grande respeito aos anistiados e que a hist�ria est� preservada em acervo sob os cuidados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “A gente vai depois decidir o que fazer com a mem�ria, com o acervo a museografia, o material, os livros, a� � uma outra situa��o. Mas o pr�dio n�o temos condi��o de entregar para a sociedade, n�o temos dinheiro mais para isso”, afirmou. (Com informa��es de Juliana Cipriani)