Minas recupera parte de bolsas congeladas da Capes, mas d�ficit persiste. Veja crit�rios
Depois do an�ncio de corte de 5.613 contratos no pa�s, 508 deles em destinados a institui��es mineiras, MEC estado recupera 282 projetos, mas perde 226
postado em 14/09/2019 04:00 / atualizado em 14/09/2019 08:35
Pesquisadores no Instituto de Ci�ncias Biol�gicas da UFMG: an�ncio do MEC traz al�vio, mas apreens�o permanece entre cientistas (foto: Ramon Lisboa/EM/D.a press)
Um al�vio no cinto apertad�ssimo que arrocha pesquisadores e institui��es de ensino superior em Minas e em todo o pa�s. Depois de um an�ncio que abalou candidatos a novas bolsas da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) no �ltimo dia 2, quando o Minist�rio da Educa��o (MEC) anunciou o congelamento de 5.613 novos contratos para estudantes de mestrado, doutorado e p�s-doutorado no pa�s, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, informou a retomada de 3.182 de bolsas, 282 delas em Minas.
O crit�rio para a libera��o de bolsas que haviam sido congeladas s�o as notas dos programas de p�s-gradua��o. Em uma escala de 1 a 7 avaliada pela Capes, s� ter�o direito aos pagamentos reativados os programas com avalia��o 5, 6 e 7. Segundo essa determina��o, Minas recuperou 55,5% das 508 bolsas que haviam sido congeladas no estado.
A reativa��o desses contratos � uma esperan�a para pesquisadores como Stephane Fraga de Oliveira Tosta, de 27 anos. A doutoranda foi um dos estudantes mostrados pelo Estado de Minas na reportagem “Corte nas bolsas e no futuro”, publicada segunda-feira, que revelou a amea�a de que cientistas tivessem que abandonar seus trabalhos diante da falta de incentivo.
Stephane, natural de Itaberaba (BA) e matriculada na UFMG desde o m�s passado, corria o risco de ter de voltar para casa sem expectativa de retomar sua pesquisa, relativa a arboviroses – grupo de doen�as que inclui dengue e febre amarela – devido � inseguran�a quanto � verba para se manter. A retomada anunciada pelo MEC reacende a expectativa de que os estudos n�o sejam prejudicados. Por�m, s� na pr�xima semana os estudantes devem ter um panorama sobre quem poder� ter acesso ao incentivo.
Mas o al�vio n�o ser� completo. No in�cio do m�s, Minas havia perdido 508 bolsas. Com o novo an�ncio, recuperou 282. Na soma, ainda, no entanto, segue em d�ficit, com a perda de 226 contratos, que representam mais de duas centenas de trabalhos de pesquisa e de sonhos de estudantes que atuam na produ��o de conhecimento e gera��o de tecnologia.
Minas ocupa o quarto lugar no ranking de recupera��o de bolsas com base no desempenho dos programas de p�s-gradua��o (veja quadro). O estado fica atr�s de S�o Paulo, que teve a reativa��o de 1.226 contratos, dos Rio de Janeiro, com 484, e tamb�m do Rio Grande do Sul, que recuperou 450 bolsas – quase 60% a mais que o total reativado em Minas.
Ao lado do CNPq, a Capes constitui a principal fonte de fomento � pesquisa no Brasil. Tem atualmente 211.784 bolsas ativas na educa��o b�sica e na p�s-gradua��o. Dessas, 92.680 est�o apenas no �mbito da p�s-gradua��o. Dados de 2018 mostram Minas Gerais como o quarto estado com o maior n�mero de bolsas (10.037), tamb�m atr�s de S�o Paulo (24.898), Rio de Janeiro (11.494) e Rio Grande do Sul (10.817).
DESEQUIL�BRIO A presidente da Associa��o Nacional de P�s-graduandos, Fl�via Cal�, alerta para o desequil�brio que a distribui��o de bolsas levando em conta as notas do programa pode causar entre as v�rias regi�es do Brasil. Com base nesse crit�rio, entre os estados da Regi�o Norte, por exemplo, apenas o Par� receber� bolsas, um total de 26. Acre, Amazonas, Roraima e Rond�nia n�o receber�o nenhuma bolsa entre os contratos que tiveram reativa��o anunciada pelo MEC. Alguns estados do Nordeste tamb�m recebem n�mero irris�rio, como Piau� e Sergipe, cada qual com apenas uma.
A distribui��o das bolsas, conforme alerta Fl�via, acentua as diferen�as regionais, uma vez que a maior parte dos programas de excel�ncia est� nas regi�es Sul e Sudeste. Somados S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas receber�o 62,6% de todas as bolsas reativadas. “A medida aprofunda a assimetria regional. O n�o repasse de bolsas para programas de notas 3 e 4 tira a possibilidade de esses programas evolu�rem”, argumenta.
Mesmo com a retomada das 3.182 bolsas, Fl�via alerta que a p�s-gradua��o brasileira perdeu cerca de 8 mil contratos de incentivo. “O ministro da Educa��o vem construindo pol�tica voltada para redu��o dos custos da educa��o. Ele mesmo disse que a tarefa � fazer cortes que ningu�m teve coragem de fazer”, afirma. Ela ressalta que, mesmo antes das redu��es, o n�mero de bolsas de pesquisa estava longe do ideal. “N�o cobrem nem 50% dos p�s-graduandos brasileiros”, diz. Para Fl�via, a recomposi��o parcial � conquista do movimento estudantil, que est� mobilizado contra os cortes e contingenciamentos no or�amento do ensino superior.
“A Capes tem sistema de avalia��o que busca construir par�metro de excel�ncia. No entanto, os programas de notas 3 e 4 t�m fun��o. Principalmente no Norte e Nordeste do pa�s, cumprem papel importante de forma��o de profissionais e professores”, diz Fl�via Cal�. Contra os cortes, est� sendo articulada para 2 de outubro paralisa��o de toda a p�s-gradua��o brasileira.
A Capes acompanha anualmente os programas de p�s-gradua��o e divulga avalia��o consolidada a cada tri�nio. Para o resultado s�o considerados proposta, corpo de professores e pesquisadores, as teses e disserta��es, a produ��o e a inser��o social de cada iniciativa. O resultado s�o conceitos com notas de 1 a 7. Para apresentar padr�o m�nimo de qualidade, um programa deve alcan�ar conceito 3. Para os programas que s� oferecem mestrado, a pontua��o m�xima � 5. Conceitos acima dessa nota s� s�o alcan�ados por programas com mestrado e doutorado.
