Novas regras para obter a CNH entram em vigor

As novas regras para obten��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) entram em vigor neste domingo (15), mas as mudan�as definidas pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) n�o devem representar queda expressiva nos valores pagos pelos candidatos aos centros de forma��o de condutores, o que torna a obten��o da carteira de motorista mais barata.

A principal mudan�a � o fim da obrigatoriedade do uso do simulador, que passa a ser opcional. Na pr�tica, representa que o m�nimo de aulas para pleitear o exame de dire��o para a categoria B passa de 25 para 20. Antes, 20 aulas eram feitas em vias p�blicas em carros e cinco aulas eram feitas no simulador. Com a n�o obrigatoriedade do simulador, permaneceram as 20 aulas obrigat�rias.

Entenda as novas regras do Contran

O n�mero de aulas noturnas tamb�m foi reduzido, sendo obrigat�rio fazer apenas uma aula no per�odo da noite. As mudan�as foram bem recebidas pelas autoescolas, que costumavam ter o simulador em regime de comodato. Em desacordo com o custo/benef�cio para manuten��o do equipamento, muitas autoescolas conseguiam na Justi�a por meio de liminar o direito de n�o usar o simulador.

No Centro de Forma��o de Condutores Monteiro, o pacote engloba inscri��o, curso e prova de legisla��o, licen�a de aprendizagem, exame de rua e as aulas pr�ticas. Antes da mudan�a, o pacote completo com 25 aulas custava R$ 1.974, com 20 aulas, e agora custa R$ 1.674. Cada aula tem o valor de R$ 44,70, que n�o ser� alterado.

O valor do pacote de 25 aulas na Autoescola J�nior � R$ 1.499 � vista, e R$ 1.699 a prazo. O pre�o ser� mantido. “O conjunto das novas regras � muito bom”, afirma o propriet�rio da Autoescola J�nior, Ant�nio Carlos Xavier. A Resolu��o 778, de 13 de junho de 2019, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 17 de junho, com previs�o de vigorar a partir de 90 dias.

A CFC Monteiro dever� manter o simulado para as pessoas que queiram ter as primeiras aulas no equipamento. No entanto, o diretor de ensino da autoescola, Ant�nio Ferreira, aprova que o equipamento seja opcional. Ele faz duas ressalvas � exig�ncia anterior. O candidato reprovado no exame de rua, que j� havia feito o n�mero de aulas obrigat�rias, que incluem as li��es no simulado, depois de vencida a pauta de dois anos tinha que fazer novamente as aulas do simulado. “Ele era obrigado a fazer o simulador novamente, com no��es prim�rias, mesmo depois de j� ter feito o exame de rua”, diz.

Embora haja redu��o na carga hor�ria exigida, os donos de autoescola n�o acreditam que haver� preju�zo na forma��o dos alunos. Ant�nio Carlos argumenta que, mesmo quando a exig�ncia era de 25 aulas, dificilmente o aluno conseguia ser aprovado tendo cursado a carga hor�ria m�nima. “N�o � a carga hor�ria que vai preparar o aluno. Mesmo fazendo 25 aulas, o aluno ficava despreparado do mesmo jeito. Ao final das 25 aulas, muitos exigiam fazer o exame, mas eram reprovados”, afirma. Segundo ele, o m�nimo s�o 40 aulas para que o aluno esteja apto.

Na regra anterior, o aluno tinha de fazer 20 aulas de dire��o em vias p�blicas e 5 horas no simulador. Nas horas de simulador, ele poderia faria o quanto quisesse de aulas noturnas. Das 20 aulas em carro, quatro aulas obrigatoriamente teriam que ser noturnas. Com as novas regras a exig�ncia passou a ser apenas uma hora de aula noturna.

Simulador de dire��o agora � opcional

Com as mudan�as que entram em vigor, o uso de simulador de dire��o veicular passa a ser facultativo. A efic�cia do equipamento nunca foi consenso entre instrutores de autoescola. A obrigatoriedade de aulas no aparelho foi institu�da pela Resolu��o 543, de 2015, que definia a obrigatoriedade de cinco horas/aula, das quais uma hora dedicada ao conte�do noturno. As autoescolas eram obrigadas a oferecer as aulas pelo simulador, mas muitas delas entraram com pedido de liminar na Justi�a contra a determina��o.

As autoescolas, em geral, mantinham os equipamentos em regime de comodato e agora comemoram o fato de n�o precisar mais alugar o equipamento. “N�o quero o simulador de jeito nenhum. Vamos entregar”, afirma Ant�nio.

"N�o � a carga hor�ria que vai preparar o aluno. Mesmo fazendo 25 aulas, o aluno ficava despreparado do mesmo jeito"

Ant�nio Carlos Xavier, dono Autoescola J�nior

Os instrutores consideram que o equipamento costuma ser melhor aproveitado por alunos que tiveram pouco ou nenhum contato com dire��o. “� bom para o aluno que nunca dirigiu. Para quem chega � autoescola e j� tem no��o de dire��o � bobagem”, informa. Os simuladores eram usados nas primeiras aulas para ensinar o aluno a regular retrovisor, banco e para conhecer o painel do ve�culo.

“No simulador, o aluno come�a a ligar o carro. Tamb�m ajuda no aprendizado de manter o ve�culo na faixa. Nele, tamb�m ensinamos as marchas. Na rua, o aluno costuma ficar apreensivo quando um pedestre passa. Estando no simulador, ele fica mais relaxado. Se perder o controle, est� no computador”, pondera. Segundo ele, havia resist�ncia dos alunos de usarem o simulador, por considerar perda de tempo.

Dono da Autoescola Almada, Robson Soares de Oliveira far� teste para ver se h� demanda pelo simulador. “Gosto do simulador de dire��o para quem nunca teve contato com o carro. Mas a controv�rsia � grande. A maioria acha que n�o � necess�rio”, afirma.  Ele aprovou o conjunto das mudan�as nas regras para obter a CNH. Para ele, uma aula noturna obrigat�ria � suficiente.

No entanto, Robson alerta que 20 aulas podem ser insuficientes para o aluno que, anteriormente, n�o tinha contato com ve�culo. “S�o poucas aulas pr�ticas para quem nunca dirigiu. Com exce��es, com 20 aulas, a pessoa n�o est� preparada para assumir o exame, muito menos sair para dirigir no tr�nsito”, afirma.

Em nota, o Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG) esclareceu que as altera��es para obten��o da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) foram definidas pelo Contran. Sobre o uso de simulador de dire��o e, consequentemente, a diminui��o da carga hor�ria exigida, o Detran-MG aguarda o resultado do estudo t�cnico a ser realizado pelo Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), que avaliar� a efic�cia do equipamento na forma��o do condutor, de acordo com o estabelecido no artigo 4º da Resolu��o 778/2019.

De acordo com o Detran, as novas regras n�o impactar�o os valores das taxas estaduais, que permanecem as mesmas. A inscri��o para primeira habilita��o tem o valor de R$ 71,86.