O recente fechamento de leitos do Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), sediado em Belo Horizonte, motivou uma A��o Civil P�blica, com pedido de liminar, protocolada pelos minist�rios p�blicos Federal e de Minas Gerais.
No documento, as promotorias pedem que a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh), respons�vel por administrar a unidade desde 2013, contrate novos funcion�rios.
A a��o n�o determina um n�mero exato, mas solicita que seja admitido um expediente m�nimo para o funcionamento dos 537 leitos do hospital. O prazo � de 30 dias a partir da concess�o da liminar por parte da Justi�a Federal.
Com isso, fica inviabilizada a realiza��o de concurso para preenchimento dessas vagas. Contudo, a decis�o ressalta “a necessidade tempor�ria de excepcional interesse p�blico”.
Caso a Justi�a acate a decis�o e o hospital n�o respeite as determina��es, o MP pede uma multa de R$ 10 mil a cada dia por cada leito fechado. A causa tem valor de R$ 100 mil.
De acordo com as promotorias estadual e federal, atualmente, o quadro total de funcion�rios da unidade, somando-se servidores concursados e contratados tempor�rios, � de 2.891 funcion�rios
Os minist�rios p�blicos destacam, ainda, que o Hospital das Cl�nicas � refer�ncia no tratamento de pessoas com c�ncer, doen�as raras e graves e transplantes de �rg�os.
Hist�rico
S� neste ano, o Hospital das Cl�nicas fechou 51 leitos nas unidades de cirurgia, cl�nica m�dica e terapia intensiva. A raz�o paira, justamente, na falta de recursos humanos.
O primeiro fechamento aconteceu em 9 de julho e compreendeu 30 leitos. Em 6 de agosto, mais 21 ficaram sem utilidade para a popula��o.
Fontes ouvidas pelo Estado de Minas afirmam que a falta de profissionais no Hospital das Cl�nicas criam um efeito cascata na unidade. Com poucos funcion�rios, os que ficam sofrem desgastes emocionais, f�sicos e psicol�gicos, o que motiva ainda mais desligamentos.
Na �poca, o HC-UFMG informou que os leitos fechado voltariam ao expediente em setembro, quando 183 aprovados em concurso p�blico, realizado no fim de julho, poderiam integrar o quadro de funcion�rios.
Em outras a��es movidas nessa ter�a-feira (17), as promotorias pediram que a Justi�a coloque fim nos cortes realizados pelo Minist�rio da Educa��o contra os institutos federais de ensino em Minas Gerais. Entre eles, est� a UFMG, segunda organiza��o mais prejudicada pela contigenciamento do governo.
Pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA), a UFMG receberia R$ 215 milh�es em 2019, valor que s� havia sido corrigido pela infla��o na compara��o com os recursos de 2018.
Com o corte de maio, no entanto, a universidade ficou apenas com R$ 150,5 milh�es para o exerc�cio atual. No total, a UFMG perdeu R$ 64,5 milh�es.
Al�m de suspender os cortes, as a��es pedem que a Justi�a Federal n�o permita novos bloqueios de verba por parte da gest�o Jair Bolsonaro (PSL).
Outro lado
Em contato com a reportagem, a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (Ebserh) esclarece que "tem realizado frequentemente contrata��es e reposi��es de profissionais para os hospitais universit�rios federais que administra, incluindo o Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG)".
A Ebserh tamb�m informa que desde que assumiu a gest�o do HC, em dezembro de 2013, j� contratou 1.742 novos profissionais via concurso p�blico para a unidade. "Essas pessoas substitu�ram profissionais com v�nculos prec�rios, atendendo pedidos dos �rg�os de controle, rep�s aposentadorias e ampliou o quadro de pessoal".
A empresa acrescentou que "nos �ltimos dois meses, contratou 56 novos profissionais do �ltimo concurso do hospital visando ajudar na reabertura dos leitos. Esse certame teve seu prazo finalizado e, atenta a novas contrata��es, imediatamente a Ebserh lan�ou um concurso de movimenta��o interno da Rede de hospitais e um novo concurso nacional, em fase de chamada p�blica, que contar� com novas vagas para o HC-UFMG".
A Ebserh tamb�m afirmou manter conversas com a dire��o do HC e da UFMG sobre "a necessidade de rever uma medida tomada pela Universidade que diminui de 40h para 30h a carga de trabalho de alguns profissionais do Regime Jur�dico �nico (RJU), vinculados � Universidade. A iniciativa influencia as escalas e os servi�os da unidade, visto que o limite do quadro de pessoal aprovado pelo Minist�rio do Planejamento leva em considera��o esses profissionais na carga hor�ria para o qual foram contratados".
Sobre os dados de atendimento, a Ebserh fez quest�o de mencionar os avan�os na gest�o: "de julho de 2018 a junho de 2019, o hospital teve um desempenho nos atendimentos de alta complexidade de 106,5%, sendo 100% a base da meta acordada com o gestor de sa�de local. A situa��o tamb�m tem dados positivos na m�dia complexidade, onde o desempenho foi de 122%, e de 109% no cumprimento de a��es estrat�gicas do Minist�rio da Sa�de".
Por fim, a Ebserh afirmou que est� apresentando elementos que respondam a todos os questionamentos feitos pelo Minist�rio P�blico Federal.