Maquiagem de dados e interesse comercial: as rela��es por tr�s dos indiciamentos da Pol�cia Federal pela trag�dia de Brumadinho

O logotipo e selo de certifica��o da consultoria, o oct�gono azul, reconhecido como s�mbolo de compet�ncia t�cnica independente e imparcial de uma empresa de 153 anos de experi�ncia: com essas credenciais, a alem� T�v S�d entrou de cabe�a no mercado brasileiro e em um lucrativo ramo: o de certifica��o de barragens. Mas, segundo investiga��es, uma das principais certificadoras do mundo ignorou normas, alterou relat�rios e distorceu informa��es repassadas a �rg�os p�blicos de fiscaliza��o e investiga��o para abocanhar essa fatia de mercado junto de uma das gigantes da minera��o. A primeira resposta a essas pr�ticas veio ontem, quando a Pol�cia Federal anunciou o indiciamento de sete funcion�rios da Vale e outros seis da pr�pria T�v S�d por falsidade ideol�gica e falsifica��o de documentos previstos na Lei de Crimes Ambientais, por causa do rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o delegado da Pol�cia Federal (PF) Luiz Augusto Pessoa Nogueira, os crimes foram cometidos tr�s vezes, uma em junho e duas em setembro de 2018, quando as empresas assinaram documentos que atestavam a estabilidade da barragem. Os indiciados ainda ser�o investigados por crimes ambientais e contra a vida. “A trag�dia poderia ser evitada. Primeiro, porque a barragem deu sinais. Os estudos realizados apresentavam seguran�a abaixo do que era recomendado pelos pain�is de especialistas que a pr�pria Vale adotou”, disse o delegado respons�vel pelo caso. Segundo ele, apesar de estudos apontarem que o fator m�nimo de seguran�a aceito por boas pr�ticas internacionais era de 1,3, a barragem da Mina do C�rrego do Feij�o apresentava 1,09.

“Na minha vis�o, houve press�o por parte dos funcion�rios da Vale para conseguir os laudos (de estabilidade). A empresa queria dizer que tinha 100% das barragens est�veis. Queria apresentar para a sociedade e para o mercado que se tratava de uma empresa segura”, completou. Chamou a aten��o o fato de que o valor do b�nus pagos a esses funcion�rios da mineradora ser calculado proporcionalmente ao n�vel de seguran�a das barragens. Ou seja, quanto maior o n�vel de seguran�a, maior o b�nus.

Do lado da Vale, os funcion�rios s�o o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha, as integrantes da Ger�ncia de Geotecnia Marilene Christina Lopes de Oliveira Ara�jo e Andrea Leal Loureiro Dornas, a integrante do setor de Gest�o de Riscos Geot�cnicos Cristina Heloise da Silva Malheiros, o especialista em liquefa��o Washington Pirete da Silva, o assessor t�cnico do Setor de Gest�o de Riscos Geot�cnicos Felipe Figueiredo Rocha e o ge�logo C�sar Augusto Paulino Grandchamp.

Da T�v S�d est�o na mira da Justi�a os engenheiros Makoto Namba e Marl�sio Cec�lio de Oliveira, o consultor Ars�nio Negro J�nior, a especialista em geotecnia e liquefa��o Ana Paula Toledo Ruiz e o executivo da empresa na Alemanha Chris-Peter Mayer. Nenhum diretor da Vale foi responsabilizado nessa etapa do inqu�rito. A mineradora se manifestou afirmando que continuar� colaborando com as investiga��es.

O relat�rio da PF n�o pediu pris�es, mas entrou com pedido de medida cautelar contra os indiciados. O objetivo � que sejam impedidos de prestar consultorias ou fazer novos trabalhos na �rea de barragens. O inqu�rito ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico, que vai avaliar as provas produzidas. A partir da�, o MP decide se faz ou n�o a den�ncia. Em caso de condena��o, cada um dos envolvidos pode ter pena entre 9 a 18 anos. N�o h� prazo para que isso ocorra.

JUSTI�A O resultado do rompimento da barragem foi a morte de 249 pessoas, al�m das 21 que continuam desaparecidas. Como uma das consequ�ncias do desastre, a T�v S�d foi proibida pela Justi�a em maio de exercer a��es ligadas � seguran�a de barragens e teve suspenso contratos de mais de R$ 19 milh�es com a Vale. Assim como h� ind�cios de que a c�pula da mineradora soube dos problemas em Brumadinho, do lado da consultoria tudo indica que as informa��es tamb�m chegaram at� a dire��o da empresa, na Alemanha.

A T�v S�d foi pega pela Justi�a em a��o proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e pela for�a-tarefa que investiga o caso. Os promotores enquadraram os bra�os brasileiros da consultoria, a T�v S�d Bureau de Projetos e Consultoria Ltda e a T�v S�d SFDK Laborat�rio de An�lise de Produtos Eirele, numa a��o ainda incomum, com base na Lei Anticorrup��o – uma lei de natureza c�vel, que imputa ato de corrup��o �s empresas.

“A atua��o dela corrompeu o modelo de fiscaliza��o e investiga��o, dificultou aos �rg�os p�blicos saber a real situa��o para adotar medidas imediatas. Dissimulou a criticidade das estruturas, que era de conhecimento interno”, afirma o promotor de Justi�a de Brumadinho, William Garcia Pinto Coelho, integrante da for�a-tarefa.

Dois �rg�os pelo menos foram abastecidos com informa��es duvidosas. Em setembro do ano passado, a Vale entregou � Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) a declara��o de estabilidade assinada pela T�v S�d, empresa de renome internacional. Com isso, tirou do radar a necessidade de fiscaliza��o, pois, tendo a seguran�a atestada, o poder p�blico passou a se preocupar com as estruturas sem declara��o ou com aquelas n�o est�veis.