As finan�as da educa��o, que j� v�m sendo mutiladas ao longo dos �ltimos anos, prometem sangrar em 2020. Com uma proposta de caixa quase 18% menor no Minist�rio da Educa��o (MEC), universidades e ag�ncias de fomento � ci�ncia devem amargar dias ainda mais dif�ceis no ramo do ensino e da pesquisa. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encaminhou para seu quadro de docentes mo��o na qual mostra preocupa��o com o cen�rio no ano que vem. E n�o � para menos. O Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) 2020, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim do m�s passado, prev� redu��o do montante de recursos em oito das 11 universidades federais de Minas Gerais. E depois do bloqueio de bolsas de pesquisas feito recentemente, a m� not�cia: o Brasil ter� at� 87% a menos de verbas para gerir seu desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico.
No total, o MEC perde R$ 21,7 bilh�es. O maior baque no or�amento entre as institui��es de ensino superior da rede federal em Minas � na UFMG, que est� amea�ada de perder 20% de seus recursos totais (incluindo despesas discricion�rias e custo com pessoal), caso o Ploa seja aprovado na forma como foi enviado aos parlamentares. Na Lei Or�ament�ria Anual de 2019 foram assegurados R$ 2.042.901.713 bilh�es, enquanto para 2020, o saldo previsto � de R$ 1.635.818.990. “O Conselho Universit�rio e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens�o (Cepe) da UFMG manifestam sua profunda preocupa��o com mais uma ofensiva declarada ao ensino superior p�blico, � ci�ncia, � cultura e ao desenvolvimento tecnol�gico do Brasil”, diz o texto, assinado pela reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, presidente do Conselho Universit�rio e do Cepe.
Somando as 11 federais mineiras, a perda � 6,5%. Apenas as do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, ter�o discreto aumento no or�amento, se prevalecerem os n�meros do Ploa.
A reitora destaca que al�m do bloqueio de recursos de manuten��o e custeio das universidades e corte em investimentos, a asfixia or�ament�ria atinge diretamente as duas principais ag�ncias financiadoras da pesquisa e p�s-gradua��o do pa�s. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) informou que houve recomposi��o para atendimento integral das bolsas. Nessa rubrica, a verba aprovada para este ano, de R$ 784.787.619, ser� aumentada para R$ 962.987.101. Em compensa��o, no quesito fomento, que tem justamente o papel de motivar o desenvolvimento de pesquisadores brasileiros, a queda � dr�stica: os R$ 127.440.470 milh�es aprovados para este ano v�o despencar para R$ 16.582.978 – 87% a menos. A UFMG ressalta que o valor “� largamente insuficiente para a manuten��o das atividades m�nimas de fomento � pesquisa cient�fica no pa�s”.
J� a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal (Capes), que somente em 2019 perdeu, no total, 8.629 bolsas, ter� redu��o de 48,2% nos recursos em 2020. “O estrangulamento or�ament�rio imposto �s institui��es p�blicas de ensino superior e fomento � pesquisa parece integrar uma estrat�gia pol�tica que afronta as institui��es e nega o valor da ci�ncia”, afirma a reitora. “Os retrocessos decorrentes dessas a��es equivocadas e sem justificativas, que v�m sendo sistematicamente adotadas, s�o e ser�o descomunais, representando n�o apenas um grave preju�zo � ci�ncia brasileira, mas tamb�m forte impacto na forma��o de professores e profissionais, comprometendo o futuro da educa��o brasileira”, completa a mo��o.
O texto chama aten��o ainda para “os danos provocados por esta inexplic�vel insensibilidade do governo federal para com a educa��o, a ci�ncia e a cultura”. “Tais medidas sugerem que, como na��o, estamos abrindo m�o de nossa hist�ria, de nossa autonomia, de nosso presente e do futuro de nosso povo”, afirma Sandra Goulart.