A Pol�cia Civil finalizou, nesta ter�a-feira (1º), as investiga��es acerca dos abusos cometidos pelos propriet�rios e funcion�rios da Casa Acolhendo Vidas em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O caso veio � tona em julho deste ano, quando um m�dico do Hospital Madalena Calixto, na mesma cidade, denunciou os maus-tratos junto � corpora��o.
Durante os trabalhos, iniciados em 25 de julho, os investigadores ouviram mais de 50 pessoas, apreenderam documentos e obtiveram laudos m�dicos dos internos. Per�cias, evidentemente, tamb�m foram realizadas.
O inqu�rito terminou com o indiciamento de quatro pessoas da fam�lia da propriet�ria do asilo e de um cuidador. Ao decorrer das investiga��es, a corpora��o prendeu Elizabeth Lopes Ferreira, de 47 anos, dona do asilo; a filha dela, Poliana Lopes Ferreira, de 27; a outra filha da mesma, Patr�cia Lopes Ferreira, 21; e o marido Paulo Lopes Ferreira, 53.
Jorman Alexander Ven�ncio do Amaral, 47, tamb�m foi detido. Ele atuava como cuidador na unidade e � acusado de promover torturas contra os internos.
Mais informa��es ser�o repassadas pela pol�cia na manh� desta quarta-feira (2), na delegacia de Santa Luzia, no Bairro Rio das Velhas, por meio da delegada Bianca Prado.
Relembre o caso
A investiga��o come�ou em 25 de julho, quando tr�s mortes ocorridas apenas naquele m�s levaram cuidadores de idosos a denunciar o caso ao Hospital Municipal de Santa Luzia. Segundo a delegada Bianca Prado, a unidade de sa�de repassou as den�ncias � pol�cia, que abriu inqu�rito e prendeu a dona do abrigo, a pastora Elizabeth Lopes Ferreira, e a filha dela, Poliana, no mesmo dia.
No dia 31 do mesmo m�s, a corpora��o prendeu os outros envolvidos: a outra filha, o marido e o cuidador dos idosos. Entre as pessoas que trabalhavam na unidade, a pastora Elizabeth � considerada a mais agressiva no trato com os idosos, segundo depoimentos das testemunhas.
De acordo com a delegada respons�vel pelo caso, os internos relatam que tinham como castigos a priva��o de alimenta��o e at� de �gua, em per�odos que iam desde 24 horas, mas com relatos de at� tr�s dias.
Depoimentos denunciam ainda banhos frios e com baldes de �gua retirada da piscina como puni��o. Diante da situa��o apurada na investiga��o, a Prefeitura de Santa Luzia fechou, de maneira permanente, a Casa Acolhendo Vidas, no Bairro Barreiro do Amaral.
Outras investiga��es
O asilo j� havia sido alvo de investiga��o. Em junho de 2018, a 4ª Promotoria de Justi�a de Santa Luzia prop�s A��o Civil P�blica (ACP) com pedido de liminar.
Nela, o MP pedia que os respons�veis fossem obrigados a apresentar, em 60 dias, o plano de regulariza��o das condi��es de instala��o e funcionamento da casa. Consta na a��o o pedido para que a Justi�a “determine � entidade a obriga��o de sanar as irregularidades apontadas no Laudo de Vistoria da Vigil�ncia Sanit�ria e de providenciar a documenta��o necess�ria”.
No processo tamb�m era pedida a corre��o de todas as irregularidades apontadas, com interdi��o e fechamento, em caso de descumprimento.
Conforme a a��o, desde fevereiro de 2015, a entidade jamais apresentou a documenta��o necess�ria, ou seja, exercia a atividade de forma ilegal e clandestina.
O MPMG informou que instaurou o procedimento administrativo preparat�rio e, posteriormente, um inqu�rito civil. Um relat�rio t�cnico de inspe��o de junho de 2017 apontou que a entidade n�o apresentou regimento interno, alvar� de localiza��o e funcionamento, laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de inscri��o nos conselhos nacional, estadual ou municipal do idoso.
O MP, ent�o, por duas vezes, prop�s assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Por�m, numa n�tida atitude de se esquivar do cumprimento das obriga��es, a requerida vem mudando de endere�o, prejudicando a fiscaliza��o e a aplica��o de penalidades”, destacou.