A polariza��o que tomou conta da pol�tica brasileira nos �ltimos anos chegou �s disputas pelas vagas nos conselhos tutelares. Milhares de pessoas em todo o pa�s foram aos pontos de vota��o neste domingo (6/10) para escolher os nomes que assumem em 2020 os �rg�os respons�veis por zelar pelos direitos da crian�a e do adolescente. Em meio �s disputas ideol�gicas que envolvem temas como “escola sem partido” e “ideologia de g�nero”, os Conselhos Tutelares s�o considerados �rg�os fundamentais por grupos religiosos e movimentos sociais. Em Belo Horizonte, a maioria dos pontos de vota��o teve grande p�blico, forte clima pol�tico e longo tempo de espera nas filas, que ultrapassou uma hora.
Na Escola Municipal Santos Dumont, no Santa Efig�nia, muitas pessoas foram votar com camisas de agremia��es religiosas e destacaram a import�ncia de eleger conselheiros que conhe�am de perto a realidade das comunidades e se preocupem com a prote��o das crian�as. J� na Regional de Assist�ncia Social Leste, no Santa Tereza, muitas pessoas foram com camisas de movimentos sociais e com slogans referentes a pol�ticos ou causas da esquerda, como “Lula livre” e “Marielle Franco Presente”.
�rg�o aut�nomo eleito pela sociedade, o Conselho Tutelar � respons�vel por acompanhar menores em situa��o de risco e den�ncias sobre ataques ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). Os conselheiros atuam em parceria com escolas, organiza��es sociais e servi�os p�blicos e podem ser acionados por qualquer cidad�o por meio de den�ncias an�nimas. De acordo com o estatuto, deve haver, pelo menos, um conselho tutelar em cada munic�pio do pa�s.
Na capital mineira, onde 233 candidaturas foram validadas para a disputa, ser�o eleitos 45 conselheiros, sendo cinco para cada uma das regionais. O mandato � de quatro anos, no qual � permitida uma �nica reelei��o, e o sal�rio de R$ 3.775,13, sendo necess�ria dedica��o exclusiva e jornada de 40 horas semanais. A vota��o para o conselho � volunt�ria e o resultado ser� conhecidos em 16 de outubro.
Veterana das vota��es
Algumas pessoas que j� participaram do processo em anos anteriores se surpreenderam com o grande n�mero de eleitores neste ano. Auxiliar de servi�os gerais, Marina de Oliveira, de 43 anos, contou que nunca tinha enfrentado fila para votar em conselheiros tutelares e que a mobiliza��o dos candidatos em 2019 foi significativamente maior. “Vim apoiar uma pessoa que conhe�o bem suas posi��es, em defesa da fam�lia, em defesa da comunidade. O fundamental � termos conselheiros presentes e que conhe�am e se envolvam os problemas do dia a dia das pessoas dos bairros perif�ricos da cidade”, afirmou Marina ao deixar a escola Santos Dumont.
O arquiteto T�lio Colombo Correa, de 26, analisou que a participa��o da popula��o na escolha dos conselheiros tutelares � fundamental e momento de forte avan�o da agenda conservadora no Brasil. “� uma necessidade urgente votar neste processo. Passamos por um momento em que quest�es ligadas � inf�ncia e adolesc�ncia est�o amea�as por um processo violento no pa�s e o este conselho se trata de um espa�o fundamental para pol�ticas p�blicas”, disse T�lio.
Cr�ticas � coopta��o de eleitores
Candidato a uma das vagas de conselheiro tutelar, Wanderson Lopes reclamou da falta de organiza��o e da excessiva politiza��o da disputa para o cargo. “Tem muitos candidatos que n�o sabem nada sobre suas comunidades e que n�o est�o preocupados com a situa��o das crian�as. N�o entrei nessa disputa para enfrentar grupos de igrejas. Infelizmente, essa vota��o virou uma briga religiosa e pol�tica. Estamos vendo uma boca de urna medonha nos pontos de vota��o, com algumas pessoas mandando buscar as pessoas em suas casas para votar”, reclamou Lopes.
O vice-prefeito de BH, Paulo Lamac, afirmou que o processo de elei��o foi o mais organizado dos �ltimos anos e que a prefeitura se preocupou em aumentar o n�mero de pontos de vota��o e de urnas. Na fila para votar da Regional de Assist�ncia Social Leste, Lamac admitiu que alguns problemas, como o tempo de espera, seriam normais dado o grande n�mero de pessoas que participaram da elei��o neste ano – “a primeira desde que temas como ideologia de g�nero e escola sem partido ganharam for�a no cen�rio pol�tico” –, mas que quest�es burocr�ticas foram reduzidas em rela��o ao �ltimo pleito.
“Em 2015, tivemos a metade do n�mero de candidatos aqui na Regi�o Leste. Talvez o n�mero de eleitores n�o v� apenas dobrar, pode se multiplicar algumas vezes. Vivemos um processo de politiza��o e ideologiza��o sobre a discuss�o que envolve a educa��o das crian�as, por isso � natural esse aumento significativo. O que � muito positivo, j� que mais pessoas se envolvem e participam das escolhas”, avaliou Lamac. De acordo com a assessoria da PBH e equipe de monitoramento da Prodabel, n�o foram registradas ocorr�ncias ao longo do dia na capital.
Campanha intensa por presen�a
A in�dita polariza��o na disputa pelas vagas dos conselhos ganhou for�a a partir de manifesta��es de l�deres religiosos e pol�ticos. Em seu site oficial, a Igreja Universal destacou a import�ncia da participa��o dos fi�is no processo de sele��o, apontando que � necess�rio escolher pessoas que “t�m compromisso com Deus”. Lideran�as cat�licas tamb�m se manifestaram pedindo participa��o na elei��o. Pol�ticos do campo da esquerda se mobilizaram nas �ltimas semanas, principalmente nas redes sociais, para pedir apoio a candidatos progressistas.
“Talvez nunca na hist�ria da humanidade crian�as e adolescentes tenham precisado tanto de quem defenda seus direitos, que dia a dia s�o desrespeitados pela m�dia que exp�e material inapropriado, pelos maiores de idade que os agridem de alguma forma e at� pelas pr�prias fam�lias que n�o suprem suas necessidades b�sicas. Por isso, est� nas m�os da pr�pria popula��o zelar pelos direitos de seus futuros cidad�os, escolhendo conselheiros competentes. � importante ter pessoas com valores e princ�pios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”, diz o texto divulgado pela Universal.
“Talvez nunca na hist�ria da humanidade crian�as e adolescentes tenham precisado tanto de quem defenda seus direitos, que dia a dia s�o desrespeitados pela m�dia que exp�e material inapropriado, pelos maiores de idade que os agridem de alguma forma e at� pelas pr�prias fam�lias que n�o suprem suas necessidades b�sicas. Por isso, est� nas m�os da pr�pria popula��o zelar pelos direitos de seus futuros cidad�os, escolhendo conselheiros competentes. � importante ter pessoas com valores e princ�pios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”, diz o texto divulgado pela Universal.
A professora e ativista Duda Salabert (PDT) convocou seus seguidores para se mobilizarem na disputa pelas vagas nos conselhos e alertou que grupos conservadores se organizaram para ocupar os espa�os. “Vivemos um contexto de crise pol�tica. Setores ultrarreacion�rios da sociedade aliados a pol�tica querem ocupar e controlar os conselhos tutelares do Brasil. N�s do campo progressista temos o dever �tico de participar das elei��es dos conselheiros. Eles s�o respons�veis por zelar pelos direitos das crian�as e adolescentes”, afirmou Duda. V�rios parlamentares tamb�m compartilharam mensagens nas redes sociais pedindo votos ao longo do domingo.
Locais de vota��o em BH
Regional Barreiro
- Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, Rua David Fonseca, 1147 Milion�rios
- Escola Municipal Ant�nio Aleixo, Avenida Olinto Meireles, 250 Barreiro
- Escola Municipal Isaura Santos, Rua Hoffman, 80 - Miramar
- Escola Municipal Helena Antipoff, Rua Ant�nio Eust�quio Piazza, 4020 – Tirol
- Escola Municipal Uni�o Comunit�ria, Rua Professor Luiz Bicalho, 505 - Brasil Industrial
- Escola Municipal Polo de Educa��o Integrada POEINT Barreiro, Pra�a Modestino de Sales Barbosa, 50 Flavio Henrique Lisboa
- Escola Municipal Jonas Barcellos Corr�a, Rua Professora Dirce Maria, 240 - Petr�polis
Regional Centro-Sul
- Diretoria Regional de Assist�ncia Social Centro Sul, Avenida Afonso Pena, 941 – 1º andar – Centro
- Escola Municipal Senador Levindo Coelho, Rua Cara�a, 910 - Serra
- Escola Municipal Ulisses Guimar�es, Rua Bol�via, 532 - S�o Pedro
- Escola Municipal Padre Guilherme Peters, Rua Coronel Jorge Davis, 300 - Bairro S�o Lucas
- Escola Municipal Caio Libano Soares, Rua Carangola, 288 - 5º andar - Santo Ant�nio
- Escola Municipal Mestre Paranhos, Rua Alcida Torres, 20 - Conjunto Santa Maria
- Escola Municipal Vila Fazendinha, Rua Paulo de Souza nº 51 – Vila Fazendinha
Regional Leste
- Diretoria Regional de Assist�ncia Social Leste, Rua Anhanguera, 79 – Santa Teresa
- Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes, Rua Uarira, 350 - Caetano Furquim
- Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira, Avenida Itaituba, 12 - S�o Geraldo
- Escola Municipal Professora Alcida Torres, Rua �lvaro Fernandes, 144 - Taquaril
- Escola Municipal Em�dio Berutto, Rua Concei��o do Par�, 1726 - Santa In�s
- Escola Municipal Santos Dumont, Avenida Mem de S�, 600 - Santa Efig�nia
- Escola Municipal Israel Pinheiro, Rua Desembargador Br�ulio, 1147 – Alto Vera Cruz
Regional Nordeste
- Escola Municipal Professora Consuelita C�ndida, Rua Dom Silv�rio, 301 - Jardim Belmonte
- Escola Municipal Maria da Assun��o de Marco, Rua Ana Horta, 98 – Goi�nia
- Escola Municipal Oswaldo Fran�a Junior, Rua Circular, 335 - S�o Gabriel
- Diretoria Regional de Assist�ncia Social Nordeste, Avenida Cristiano Machado, 555 – Gra�a
- Escola Municipal Professor Paulo Freire, Rua Paulo Campos Mendes, 311 – Ribeiro de Abreu
- Escola Municipal Anisio Teixeira, Rua Bolivar, 10 - Uni�o
- Escola Municipal Professora Maria Mazarello, Rua Benedito Neves, 45 - Nazar�
Regional Noroeste
- Escola Municipal Monsenhor Artur de Oliveira, Rua Fornaciari, 157 – Cai�aras
- Escola Municipal Maria de Rezende Costa, Avenida Ab�lio Machado, 1009 - Al�pio de Melo
- Escola Municipal de Belo Horizonte, Avenida Jos� Bonif�cio, 189 - S�o Crist�v�o
- Escola Municipal Arthur Guimar�es, Avenida Am�rico Vesp�cio, 1610 - Nova Esperan�a
- Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti, Avenida Regida, 309 - Jardim Filad�lfia
- Escola Municipal Jo�o Pinheiro, Rua Padre Manoel Bernardes, 303 - Alto dos Pinheiros.
Regional Norte
- Escola Municipal Francisco Campos, Rua Heraldo Belis�rio, 190 - Tupi
- Escola Municipal Hilda Rabello Matta, Rua Joventina da Rocha, 72 - Heli�polis
- Escola Municipal Jardim Felicidade, Rua Expedicion�rio Jesus Ramos, 250
- Escola Municipal Francisco Magalh�es Gomes, Rua dos Mamoeiros, 98 - Vila Cloris
- Escola Municipal Josefina Souza Lima, Rua Maria Ortiz, 195 - Primeiro de Maio
- Escola Municipal Acad�mico Vivaldi Moreira, Rua Agenor de Paula Estrela, 393 - Jaqueline
Regional Oeste
- Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros, Rua San Salvador nº 71 – Estrela Dalva
- Escola Municipal Padre Henrique Brand�o, Rua Crispim Jaques, 987 - Vista Alegre
- Escola Municipal Hugo Werneck, Rua Oscar Trompowisk, 1372 - Vila S�o Jorge.
- Escola Municipal Magalh�es Drumond, Rua Contendas, 63 - Alto Barroca
- Escola Municipal Professor Mario Werneck, Rua Abati, 10 - Santa Maria
- Escola Municipal Oswaldo Cruz, Rua Santos, 2200 - Jardim Am�rica
- Escola Municipal Mestre Ata�de, Rua Augusto Jos� dos Santos, 560 – Bet�nia
Regional Pampulha
- Escola Municipal Alice Nassif, Avenida Expedicion�rio Paulo de Souza, 721 - Itatiaia
- Escola Municipal Aur�lio Pires, Rua Barrinha, 171 - Liberdade
- Escola Municipal Professor Am�lcar Martins, Rua Prel�dio, 54 - Santa Am�lia
- Escola Municipal Santa Terezinha, Rua Concei��o Aparecida, 180 - Santa Terezinha
- Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia, Rua Alu�sio Davis, 53 - Ouro Preto
- Escola Municipal J�lia Para�so, Rua Ti�s, S/N - Al�pio de Melo
Regional Venda Nova
- Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova, Rua Padre Pedro Pinto, 1055 -Venda Nova
- Escola Municipal Joaquim dos Santos, Rua Ant�nio Jos� dos Santos, 300 - C�u Azul
- Escola Municipal Doutor Jos� Xavier Nogueira, Rua Navarra, s/nº- Jardim Europa
- Escola Municipal Jardim Leblon, Rua Silva Xavier, 45 - Jardim Leblon
- Escola Municipal Milton Campos, Rua Jovino Rodrigues P�go, 145 - Mantiqueira
- Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa, Rua M�rcio Lima Paix�o, 8 - Rio Branco
- Escola Municipal Conego Raimundo Trindade, Rua Brod�squi, 51 – Piratininga