Rumores sobre a demoli��o da casa onde viveu o escritor mineiro Jo�o Guimar�es Rosa (1908-1967), autor de Grande sert�o: veredas, e outras das vizinhas provocaram medo em moradores de Belo Horizonte em julho deste ano. Ap�s a negativa da Prefeitura e da Construtura Canopus, dona de um pr�dio na regi�o, sobre a destrui��o do patrim�nio, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma vit�ria na Justi�a para preservar os im�veis tombados entre as ruas Congonhas e Leopoldina, no Bairro Santo Ant�nio.
A Justi�a deferiu uma liminar em que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a construtora, que adquiriu uma �rea para construir um empreendimento na regi�o, a fazer um monitoramento de estabilidade das casas. A cada seis meses, as duas partes ter�o que emitir laudos para serem juntados ao processo. Em caso de descumprimento, est� prevista uma multa di�ria de R$ 1 mil.
“Caso necess�rio, os respons�veis dever�o adotar medidas emergenciais para a preserva��o das casas, sob a supervis�o da Diretoria de Patrim�nio Cultural (DPAM) da PBH, at� a completa restaura��o dos im�veis”, afirmou o MPMG. Na decis�o, o juiz estabeleceu o direito de regresso do munic�pio contra os propriet�rios, caso n�o comprovem incapacidade financeira. Foi dado prazo de 15 dias �teis para os propriet�rios apresentarem resposta.
O promotor de Justi�a J�lio C�sar Luciano, autor da a��o civil p�blica, afirmou, durante o inqu�rito, que foram comprovadas as den�ncias de que moradores em situa��o de rua utilizavam os im�veis como abrigo e prejudicaram as resid�ncias com a retirada de portas, janelas, telhas e fia��es.
Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “o monitoramento das obras que acontecem em im�veis tombados pelo munic�pio j� faz parte do trabalho rotineiro realizado pela Diretoria de Patrim�nio Cultural da Funda��o Municipal de Cultura. Os relat�rios de monitoramento produzidos passar�o a ser compartilhados com o MPMG”.
Medo de demoli��o
Em julho deste ano, a constru��o do pr�dio no Bairro Santo Ant�nio alarmou a vizinhan�a e defensores do patrim�nio cultural. Boatos circularam na cidade que alguns im�veis seriam demolidos, entre eles a casa aonde viveu Jo�o Guimar�es Rosa. Mas, representantes da construtora respons�vel pelo empreendimento e a pr�pria prefeitura negaram a informa��o e afirmaram que, na verdade, os im�veis ser�o restaurados com fins residenciais.