Inc�ndio reacende alerta: apenas 122 igrejas de Minas t�m auto de vistoria dos bombeiros
Dados do MP indicam risco de repeti��o de trag�dias como a que destruiu igreja em Diamantina h� uma semana. Mais de 1 mil templos n�o t�m prote��o contra fogo. Outros 2.112 n�o prestaram informa��es
postado em 12/10/2019 06:00 / atualizado em 12/10/2019 07:31
Ru�nas da Igreja Santa Rita de C�ssia, templo do s�culo 19 destru�do pelo fogo no distrito de Sopa: causas do inc�ndio ainda est�o sendo investigadas (foto: Fotos: M�rcia Bet�nia/Divulga��o)
Uma semana depois do inc�ndio que destruiu a Igreja Santa Rita de C�ssia, a comunidade do distrito de Sopa, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, se articula para reerguer o templo das primeiras d�cadas do s�culo 19 reduzido a ru�nas pelas chamas, enquanto o perigo de uma nova trag�dia paira por toda Minas Gerais. O alerta de risco vem respaldado por trabalho em andamento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que aponta uma situa��o, no m�nimo, preocupante: a maior parte das igrejas ou outros bens hist�ricos e culturais est�o desprotegidos ou t�m seguran�a insuficiente no estado. Diante da vulnerabilidade, aos fi�is e frequentadores das igrejas resta rezar para que o pior n�o aconte�a.
Os dados s�o assustadores. De acordo levantamento da Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Tur�stico (CPPC) do Minist�rio P�blico, de um total de 3.539 templos de diversas religi�es identificados no estado apenas 122 t�m o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que declara a preven��o contra inc�ndio, e outros 37 est�o em processo de obten��o do documento. Outras 1.088 constru��es, por sua vez, n�o t�m o sistema de seguran�a contra o fogo. Por�m, o n�mero de igrejas desprotegidas pode ser muito maior, j� que os respons�veis pelos demais 2.112 templos n�o forneceram as informa��es a respeito dos equipamentos, de acordo com o MPMG.
Incluindo outros bens p�blicos e particulares, em Belo Horizonte e no interior, o Minist�rio P�blico listou 6.620 im�veis para averigua��o das condi��es de seguran�a contra o fogo, em estudo iniciado logo ap�s o inc�ndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, ocorrido em 2 de setembro de 2018. O �rg�o diz que “est� refinando a pesquisa, mas que, at� o momento, apurou-se que apenas 256 desses im�veis t�m o AVCB e outros 57 est�o em processo de obten��o. Tamb�m j� se sabe que 1.879 im�veis certamente n�o possuem AVCB”. Ainda s�o desconhecidas as condi��es de um total de 4.218 im�veis, diz o �rg�o respons�vel pelo levantamento.
“Os dados nos mostram o grande trabalho ainda a ser feito pelo MPMG e �rg�os p�blicos competentes no sentido de exigir o cumprimento da legisla��o preventiva”, avalia a coordenadora da CPPC, promotora de Justi�a Giselle Ribeiro de Oliveira. “Os im�veis de interesse cultural, em geral, apresentam fragilidades e uma necessidade de cuidados especiais, principalmente por seu valor coletivo para a sociedade. Propriet�rios e Poder P�blico t�m que se unir para efetiva prote��o preventiva desses bens, em prol de toda a sociedade”, afirma a representante do Minist�rio P�blico.
O risco de inc�ndios que recai sobre as igrejas e outros bens tombados pelo patrim�nio hist�rico � ressaltado pelo presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais, Jos� Fernando Aparecido (MDB), prefeito de Concei��o do Mato Dentro. “A situa��o (de risco) das igrejas e do casario hist�rico em Minas � uma recorrente. Precisa ter um inc�ndio de grande propor��o para se alertar mais uma vez para um problema que n�o se resolve? H� igrejas que t�m prote��o contra inc�ndio, mas outras est�o largadas � pr�pria sorte”, lamenta.“A (destrui��o da) Igreja de Santa Rita de C�ssia, no distrito de Sopa, em Diamantina, refor�a, mais uma vez, a necessidade de adotarmos pol�ticas p�blicas de prote��o, de combate a inc�ndio, de preven��o e de seguran�a do nosso rico patrim�nio hist�rico tombado em Minas e no Brasil”, salienta.
Jos� Fernando lembra que Minas Gerais tem praticamente 60% do patrim�nio hist�rico tombado brasileiro, sem falar naqueles realizados pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). “Portanto, � uma situa��o em que a gente precisa ter muito cuidado. � preciso uma pol�tica de p�blica nos n�veis dos governos federal e estadual e das prefeituras, al�m de provid�ncias dos donos dos im�veis, sejam eles particulares ou da Igreja Cat�lica, que � detentora da propriedade de grande parte dos templos tombados no estado. � necess�rio que haja uma integra��o para enfrentar o problema de forma conjunta com o Corpo de Bombeiros e com as defesas civis dos munic�pios”, defende.
No fim de setembro, houve uma troca na Superintend�ncia do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em Minas Gerais, da qual foi exonerada C�lia Corsino, com mais de 30 anos na �rea, sendo nomeado para o lugar dela Jeyson Dias Cabral da Silva, formado em jornalismo e ex-assessor de um vereador em Juiz de Fora. A mudan�a causou indigna��o, com protestos dos prefeitos das cidades hist�ricas e profissionais que atuam no setor.
O presidente da Associa��o das Cidades Hist�ricas comentou: “Quero ressaltar a import�ncia do Iphan na pol�tica de prote��o dos nossos bens tombados. Uma mudan�a no Iphan nos preocupa, uma vez que C�lia Corsino fez um bom trabalho e tem conhecimento t�cnico profundo sobre a quest�o da prote��o do nosso patrim�nio p�blico. Mas vamos continuar trabalhando em parceria com quem quer que esteja no comando do Iphan em Minas Gerais”.
Por sua vez, o Iepha informou que programa para o estado nos pr�ximos anos inclui “projetos estrat�gicos para a preven��o de riscos ao patrim�nio cultural, voltados para a instala��o de sistemas de Monitoramento contra Intrus�o e de sistemas de Preven��o de Combate a Inc�ndio e P�nico”. Em nota, o instituto lembra que, em 2018, ap�s o inc�ndio ocorrido no Museu Nacional do Rio de Janeiro, foi realizado no �mbito do estado “um diagn�stico de avalia��o nas institui��es p�blicas de cultura para identificar a exist�ncia de infraestrutura voltada para preven��o e combate a inc�ndio e p�nico”. Acrescenta que, em decorr�ncia dessa iniciativa, foi definida a prioridade de investimento de R$ 1,4 milh�o no Sistema de Preven��o e Combate a Inc�ndio e P�nico de nove im�veis, em cinco munic�pios mineiros, “priorizando edif�cios pertencentes ao Estado de Minas Gerais e que possuem acervos de bens m�veis e integrados”.
Em rela��o ao inc�ndio ocorrido na Igreja de Santa Rita de C�ssia, o instituto informa que “manifestou apoio t�cnico �s a��es necess�rias para a recupera��o desse valioso bem cultural, protegido por tombamento municipal”. Informa ainda que vai integrar uma comiss�o coordenada pela prefeitura de Diamantina para defini��es t�cnicas da recupera��o do templo.
A Igreja S�o Francisco � a �nica de Diamantina no momento a contar com equipamentos de seguran�a, mas ainda n�o recebeu o laudo de vistoria dos bombeiros (foto: Marlyana Tavares/EM/D.A Press %u2013 14/3/13)
Tesouros da humanidade vulner�veis
Reconhecida como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco), Diamantina guarda tesouros sacros totalmente vulner�veis �s chamas, como as que destru�ram, na sexta-feira da semana passada, a Igreja de Santa Rita de C�ssia, erguida no s�culo 19 no distrito de Sopa, um dos 18 templos hist�ricos da cidade. De acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo de Diamantina, das outras 17 igrejas e capelas, 16 n�o t�m sistema de preven��o contra inc�ndios. A �nica que conta com os equipamentos, a Igreja de S�o Francisco, ainda n�o recebeu o laudo de vistoria (AVCB) dos bombeiros.
“O inc�ndio da igreja do distrito de Sopa levanta para n�s uma s�rie de quest�es que apontam a necessidade de aperfei�oamento da pol�tica de prote��o do patrim�nio, maior investimento em t�cnicos especializados para atuarem no �rg�o p�blico voltado ao setor e a consolida��o de uma pol�tica de conserva��o preventiva do nosso patrim�nio. Nesse caso, os projetos de preven��o a danos por fogo precisam ganhar certa prioridade, entre outras medidas preventivas”, afirma a secret�ria de Cultura e Turismo de Diamantina, M�rcia Bet�nia Oliveira Horta.
Ela reclama da falta de aporte financeiro para o setor. “Os recursos destinados � preserva��o do patrim�nio, tanto para o material quanto ao imaterial, ainda s�o poucos para a execu��o de projetos das pol�ticas p�blicas de patrim�nio cultural. Isso ocorre, principalmente, devido ao fato de que as a��es destinadas a essa tem�tica s�o de custos elevados e exigem grande especializa��o. Tamb�m o modelo tripartite de constru��o das pol�ticas p�blicas de cultura ainda n�o foi implantado no Brasil e, nesse momento, a implanta��o do Sistema Nacional de Cultura est� estagnada”, opina a secret�ria.
Por outro lado, M�rcia Bet�nia assinala que, mesmo diante da car�ncia de verbas, Minas Gerais tem “uma pol�tica exemplar no Brasil, que fomenta a especializa��o dos setores de patrim�nio dos munic�pios, descentraliza recursos e qualifica tais setores”. “Fazemos muito com os recursos destinados pela denominada pol�tica do ICMS cultural. Mas no caso de um munic�pio como Diamantina precisar�amos de mais recursos do que temos conseguido”.
A secret�ria reclama de cortes de verbas no Iphan, que, segundo ela � “vital para Diamantina”. “Infelizmente vimos a not�cia de cortes or�ament�rios do Iphan para 2020 no montante de 72%. Ser� fatal para a execu��o de projetos do PAC Cidades Hist�ricas que est�o em andamento desde 2009”, diz ela. (LR)
enquanto isso... ...casa de Rosa ser� monitorada
Rumores sobre a demoli��o da casa onde viveu o escritor mineiro Jo�o Guimar�es Rosa (1908-1967), autor de Grande sert�o: veredas, e outras da vizinhan�a provocaram medo em moradores de Belo Horizonte em julho. Ap�s a negativa da prefeitura e da Construtura Canopus, dona de um pr�dio na regi�o, sobre a destrui��o do patrim�nio, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma vit�ria na Justi�a para preservar os im�veis tombados entre as ruas Congonhas e Leopoldina, no Bairro Santo Ant�nio. A Justi�a deferiu uma liminar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a construtora, que adquiriu uma �rea para construir um empreendimento na regi�o, a fazer um monitoramento de estabilidade das casas. A cada seis meses, as duas partes ter�o que emitir laudos para serem juntados ao processo. Em caso de descumprimento, est� prevista multa di�ria de R$ 1 mil.
REPORTAGEM DE CAPA
O fogo consumiu rapidamente o telhado do templo hist�rico (foto: Redes sociais/Reprodu��o %u2013 4/10/19)
Largada para a recupera��o
Luiz Ribeiro
Uma semana depois do inc�ndio, a comunidade de Sopa – distante 16 quil�metros da �rea urbana de Diamantina – j� tem uma luz sobre o futuro da Igreja de Santa Rita de C�ssia, da qual, ap�s a a��o do fogo, sobraram apenas as paredes. O templo ser� recuperado pela prefeitura municipal e pela Mitra Diocesana de Diamantina, com o apoio do Iphan e do Iepha-MG. O an�ncio foi feito pelo prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, em reuni�o com os moradores de Sopa, na noite de quarta-feira. A popula��o local tamb�m dever� contribuir com os trabalhos. Para isso, foram formadas comiss�es: uma para interlocu��o com a comunidade e outra para condu��o da restaura��o.
A Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Tur�stico (CPPC) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) divulgou que recebeu da Mitra Diocesana de Diamantina informa��es, “que ainda est�o sendo verificadas”, de que a igreja de Sopa contava com auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. “No entanto, aparentemente, o sistema n�o foi eficiente ou n�o foi manejado de forma eficiente. Isso demonstra a necessidade, n�o apenas de instala��o dos sistemas de preven��o, mas tamb�m do treinamento daqueles que est�o pr�ximos ao bem cultural”, observa a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora da CPPC.
A per�cia que dever� apontar as causas do inc�ndio ainda n�o foi conclu�da. A promotora Giselle Ribeiro de Oliveira informou que tamb�m est� sendo apurada a informa��o divulgada pelo Estado de Minas de que tinham sido armazenados fogos de artif�cio na igreja do distrito de Diamantina. “Verdade ou n�o, � fundamental chamarmos aten��o para o fato de que os curadores de bens de interesse cultural devem ficar atentos para que n�o sejam armazenados materiais combust�veis e, principalmente, produtos inflam�veis em seu interior. Os im�veis de interesse cultural, em geral, apresentam fragilidades e uma necessidade de cuidados especiais, principalmente por seu valor coletivo para a sociedade”, alerta a representante do MPMG.
A IGREJA As chamas na Igreja de Santa Rita de C�ssia come�aram por volta das 15h30 de 4 de outubro e consumiram a torre, telhado e todo o interior do templo. Restaram apenas as paredes do bem tombado pelo patrim�nio hist�rico municipal de Diamantina, cidade declarada patrim�nio cultural da humanidade pela Unesco desde 1999. O templo, tombado pelo patrim�nio do munic�pio no Vale do Jequitinhonha, havia sido restaurado em 2015. N�o houve v�timas e a igreja estava fechada na hora do epis�dio.
A constru��o tem sua �poca de origem desconhecida, mas provavelmente datando da primeira d�cada do s�culo 19. Considerada patrim�nio municipal, ela foi restaurada em 2015. Em 2011, o Iepha reconheceu o local como bem de relev�ncia hist�rica. O templo se destaca como o principal monumento arquitet�nico do distrito de Sopa, que, de acordo com Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), tem 540 habitantes e 277 resid�ncias. A localidade est� a 16 quil�metros da sede do munic�pio.
Com uma torre �nica frontal, a capela tinha altar-mor todo em madeira. Documento sobre monumentos hist�ricos e art�sticos do Circuito do Diamante descreve a constru��o: “A fachada, de composi��o bastante harmoniosa, faz ressaltar a presen�a da torre central e �nica, com suas janelas sineiras em gelosia e a cobertura tradicional em telhadinho de quatro �guas”.
