Quatro palavras de robusto par�grafo em um dos 71 artigos da resolu��o que norteia a organiza��o da rede p�blica de ensino de Belo Horizonte deram origem a um cabo de guerra que op�e, de um lado, o Conselho Municipal de Educa��o e, de outro, a bancada crist� da C�mara de Vereadores da capital. O documento ter� de voltar � mesa dos conselheiros, com pedido expresso de rean�lise da parte que inclui nas diretrizes curriculares temas ligados a sexualidade, g�nero e orienta��o sexual, respons�veis pelo levante de parlamentares e que levou � revoga��o do documento. O assunto flerta desde 2015 com a pauta escolar, mas a press�o de um setor do Legislativo que alega tentativa de “doutrina��o” nas escolas tem feito a Prefeitura de BH recuar nesse per�odo e retirar do texto final os termos considerados controversos.
A Resolu��o 02/2019, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 30 de agosto, � um documento extenso que prev� toda a organiza��o e o funcionamento do 1º ao 9º ano do sistema municipal de ensino na capital. Foi concebida pelo Conselho Municipal de Educa��o e homologada pela Secretaria Municipal de Educa��o (Smed).
Em seu artigo 19, o texto prev� que “al�m da base nacional comum e da parte diversificada, devem ser inclu�dos, permeando todo o curr�culo, de forma interdisciplinar, temas transversais relativos a sa�de; sexualidade, g�nero e orienta��o sexual; moradia; vida familiar e social; direitos das crian�as e dos adolescentes; inclus�o da pessoa com defici�ncia; mobilidade urbana; pessoas em situa��o de rua; direitos dos idosos; preserva��o do meio ambiente; educa��o em direitos humanos; �tica; justi�a social; educa��o para o consumo; trabalho; ci�ncia e tecnologia; diversidade cultural; alimenta��o saud�vel; bem como a pessoas, povos e comunidades historicamente exclu�dos”.
No fim do m�s passado, foi publicada no DOM a revoga��o da resolu��o pela Smed e o pedido ao Conselho de reexame do artigo 19 e tamb�m do 18. Este trata dos componentes curriculares obrigat�rios do ensino fundamental, que integram as �reas de conhecimento – portugu�s, matem�tica, ci�ncias da natureza, hist�ria, geografia e outras disciplinas obrigat�rias. Por meio de nota, a Smed informou que a altera��o tem car�ter t�cnico, uma vez que outros dois artigos (16 e 17) j� salientam as refer�ncias da pol�tica curricular nacional – no entanto, sem qualquer men��o a quest�es de g�nero ou diversidade. A secretaria disse ainda que “a retirada dos artigos 18 e 19 n�o interfere na proposta curricular das escolas nem nos respectivos projetos pedag�gicos”.
"Quando se chega a doutrina de g�nero, diversidade e orienta��o sexual, � direito dos pais que os filhos recebam educa��o religiosa e moral de acordo com suas convic��es"
Fernando Borja, vereador do Avante
Integrante da bancada crist�, o vereador Fernando Borja (Avante), diz que o recuo ocorreu depois de reuni�o dos parlamentares com a secret�ria Municipal de Educa��o, �ngela Dalben. “O curr�culo fala de sexualidade na biologia. Temos dois g�neros: masculino e feminino. Temos estudos sobre doen�as sexualmente transmiss�veis e reprodu��o humana. Isso em momento algum � problem�tico. Mas, quando se chega a doutrina de g�nero, diversidade e orienta��o sexual, � direito dos pais que os filhos recebam educa��o religiosa e moral de acordo com suas convic��es”, defende Borja.
O cabo de guerra j� dura pelo menos quatro anos. Depois de debates acirrados no ano anterior, o Plano Municipal de Educa��o entrou em vigor em 2016 sem fazer refer�ncia ao termo “g�nero”, mas apenas � “diversidade”, entendida pela Secretaria de Educa��o de BH, na �poca, como respeito �s diferen�as e combate a qualquer tipo de preconceito. Em 2017, novo cap�tulo acirrou os �nimos. Em setembro daquele ano, caiu por terra a cria��o de ger�ncia e diretoria que atuariam na orienta��o sobre diversidade sexual e g�nero. Decreto do Executivo mudou o nome da diretoria e retirou a men��o ao termo “g�nero”.
Fernando Borja acusa o Conselho de manobra para tentar incluir o tema na pauta “sem respeitar o direito de pais e da popula��o de BH que n�o concorda”. “Queremos preservar o direito de todas as pessoas. N�o somos contra a sexualidade de nenhum adulto, n�o temos preconceito contra ningu�m, mas os pais t�m direito sobre a educa��o dos filhos”, diz.
Questionada sobre o pedido de reexame do artigo 19, a assessoria da Secretaria de Educa��o reiterou que se trata de decis�o por car�ter t�cnico, uma vez que outros pontos da resolu��o contemplam o disposto nessa parte. Sobre a quest�o da retirada dos termos ligados a “g�nero”, n�o houve resposta. Procurado, o Conselho Municipal de Educa��o informou que a nova gest�o, que tomou posse no in�cio do m�s, vai se debru�ar sobre a quest�o, mas, como os novos conselheiros ainda est�o em fase de forma��o, n�o havia ningu�m capaz de falar sobre o assunto.
Rea��o
A vereadora Cida Falabella (PSOL), conselheira municipal de Educa��o da �ltima gest�o (por indica��o da C�mara) e vice-presidente na Casa da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, espera que os termos do artigo 19 sejam debatidos pelos novos conselheiros e mantidos no texto. “N�s, junto dos vereadores do campo progressista, temos combatido o (movimento) 'Escola sem partido' em todas as suas varia��es sobre o mesmo tema. H� uma tentativa de criminaliza��o dos professores, das atividades da escola e desrespeito a v�rias inst�ncias que constroem norteadores e curr�culos da educa��o, como essa resolu��o”, diz.
"Escola � o espa�o onde o aluno pode aprender sobre seu corpo e sexualidade, num ambiente afetivo e seguro, porque, muitas vezes, o abuso, por exemplo, ocorre dentro de casa"
Cida Falabella, vereadora do PSOL
“Est� nas m�os do governo manter esse debate”, afirma, lembrando que a Resolu��o 02/2019 trata do funcionamento das escolas em diversos aspectos, do hor�rio de entrada e sa�da dos alunos at� os temas transversais que ser�o abordados. “O artigo 19 vai muito al�m de g�nero e diversidade e aborda temas diversos, inclusive temas que s�o de interesse deles (da ala conservadora). A resolu��o foi definida e delimitada dentro de um espa�o democr�tico que � o conselho. Espero que os novos conselheiros reafirmem esses valores como direito de jovens e crian�as”, ressalta. “Escola � espa�o onde o aluno pode aprender sobre seu corpo e sexualidade, num ambiente afetivo e seguro, porque, muitas vezes, o abuso, por exemplo, ocorre dentro de casa.”
Na opini�o de Cida, a exclus�o dos termos significa tirar do sistema de ensino “a educa��o para a liberdade, para a democracia e para a diversidade”. Apesar do recuo da Smed, a vereadora acredita numa rea��o. “BH tem dado mostras de reagir � censura. Temos que cobrar essa coer�ncia da prefeitura. Isso n�o � pauta de elei��es. O que est� em jogo � a vida de crian�as e jovens.”