O Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) declarou, nesta quinta-feira (17), situa��o cr�tica de escassez h�drica em parte do Rio Par�, que corta o Centro-Oeste de Minas Gerais. O trecho se refere a parte da esta��o Carmo do Cajuru, no Rio Par�, e sua bacia de contribui��o.
A esta��o integra dez cidades; dentre elas, Carmo do Cajuru, Carm�polis de Minas, Cl�udio, Desterro de Entre Rios, Divin�polis, Itaguara, Oliveira, Passa Tempo, Piracema e Resende Costa. A declara��o do instituto, vai afetar 36 usu�rios que possuem autoriza��o para captar �gua superficial do Rio Par�.
A medida, v�lida at� 30 de novembro, estabeleceu corte de at� 50% na capta��o di�ria. Segundo o Igam, a decis�o foi tomada devido os n�veis do Rio Par� apontarem vaz�es abaixo de 70% do n�vel referencial.
O Igam afirmou que, conforme a Delibera��o Normativa do Conselho Estadual de Recursos H�dricos (CERH) 49/2015, os usu�rios que utilizam os recursos h�dricos da esta��o ter�o que reduzir sua capta��o em:
- 20% do volume di�rio outorgado para as capta��es de �gua para a finalidade de consumo humano ou dessedenta��o animal ou abastecimento p�blico;
- 25% do volume di�rio outorgado para a finalidade de irriga��o, podendo ser excepcionalizada por meio de Delibera��o Normativa do CERH;
- 30% do volume di�rio outorgado para as capta��es de �gua para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;
- 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos n�o consuntivos.