A Associa��o M�dica Brasileira (AMB) denuncia irregularidade na revalida��o de diplomas de medicina estrangeiros, a partir de dossi� apresentado ao Minist�rio da Educa��o (MEC) e ao Itamaraty. O documento detalha esquema que envolveria a venda de cursos de complementa��o em institui��es de educa��o privadas, incluindo faculdades e centros universit�rios de seis cidades mineiras – Bom Despacho, Conselheiro Lafaiete, S�o Jo�o del-Rei, Contagem, Sete Lagoas e Caratinga.
A entidade acusa nominalmente a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) de terceirizar, por meio de conv�nios, o processo de revalida��o de diplomas, uma compet�ncia das institui��es p�blicas de ensino e condi��o b�sica para que o profissional formado no exterior consiga exercer a profiss�o no Brasil. Alunos que n�o foram aprovados no Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos, o conhecido Revalida, estariam se beneficiando da facilidade, que envolve pagamento de mais de R$ 130 mil a intermedi�rios e de mensalidades a cursos de escolas particulares.
Al�m da prova unificada nacional Revalida, que conta com a ades�o de mais de 45 institui��es, m�dicos com diploma estrangeiro podem buscar universidades p�blicas para validar seus diplomas. As institui��es t�m autonomia para estabelecer seu pr�prio m�todo, conforme a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional. De acordo com o diretor da AMB Jos� Bonamigo, chamou a aten��o da Associa��o M�dica o fato de a UFMT aprovar mais revalida��es do que o pr�prio exame nacional.
“No �ltimo edital, a institui��o aprovou mais de 500 revalida��es”, afirma Bonamigo. Ele sustenta que a universidade oferece a candidatos que n�o s�o aprovados a op��o de fazer um curso de complementa��o, de 12 a 18 meses, em institui��es privadas. Depois, segundo a AMB, os universit�rios retornam para fazer uma prova na UFMT. “Todos os que receberam a complementa��o, inclusive em escolas que n�o t�m curso de medicina, tiveram o diploma revalidado pela universidade”, questiona o m�dico.
O processo envolve ainda, de acordo com a AMB, empresas que se apresentam como especializadas em conseguir a revalida��o do diploma m�dico e que cobram mais de R$ 130 mil pelo servi�o. “Na pr�tica, a pessoa sai do pa�s, faz um curso de qualidade p�ssima, obt�m diploma que, em algumas situa��es, n�o � aceito pelo pr�prio pa�s de origem, e, na volta, se submete a um processo question�vel”, afirma Bonamigo.
De acordo com o MEC, a UFMT apresentou provid�ncia para que haja “maior transpar�ncia em seu processo de oferta de curso de complementa��o para o Revalida”, que envolve a divulga��o de todo o processo, al�m da aplica��o por meio de editais. “Por for�a de lei, os crit�rios e procedimentos para revalida��o de diplomas de n�vel superior, n�o apenas os de medicina, adotados pelas universidades p�blicas, s�o previstas sob normas legais inseridas em sua autonomia did�tico-cient�fica e administrativa (...). Desta forma, o MEC pode sugerir metodologias, mas n�o as pode determin�-las. Um dos subs�dios criados para equaliza��o do processo foi o Exame Revalida, institu�do desde 2011”, informou o MEC, em nota.
O Centro Universit�rio de Caratinga (Unec-MG), no Vale do Rio Doce, � uma das institui��es questionadas pela AMB. A institui��o oferece 40 vagas para o curso de medicina, mas conta com mais de 200 para o curso de complementa��o em conv�nio com a UFMT. O procurador jur�dico da Funda��o Educacional de Caratinga, mantenedora da Unec, Thales Alves, afirma que o curso de complementa��o � apenas um pr�-requisito para a prova da UFMT. E que a ades�o do centro universit�rio conta com a anu�ncia da Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior.
“Temos uma unidade grande, com capacidade ociosa e profissionais adequados para prestar esse servi�o. A UFMT n�o recebe nada da funda��o como contrapartida desse conv�nio”, afirma Alves. “A revalida��o � de compet�ncia da universidade”, diz. Com custo de R$ 4,9 mil ao m�s, o curso dura de 12 a 18 meses e, ap�s a conclus�o, os alunos retornam � UFMT para avalia��o. A UFMT n�o se pronunciou at� o fechamento desta edi��o sobre os questionamentos da AMB.