Preso em flagrante, o m�dico est� detido na penitenci�ria Nelson Hungria em Contagem, em cela especial por ter curso superior. "Os t�cnicos de enfermagem do Samu prestaram depoimento e afirmaram que o m�dico, peremptoriamente, se recusou a fazer o atendimento", informou o elegado regional de Contagem, Luciano Guimar�es do Nascimento.
O caso de neglig�ncia gerou muita indigna��o. "Em 14 anos de carreira, nunca me deparei com uma situa��o dessa, em que um m�dico diante de paciente, em estado cr�tico, grave, se recusa a realizar o atendimento. Nunca vi uma situa��o dessa", afirmou o delegado.
Como o m�dico alegou que n�o havia condi��es de fazer o atendimento no local, coube o atendimento aos profissionais do Samu. "O m�dico respons�vel em fazer atendimento a pacientes mais graves se recusou a fazer esse atendimento sob argumento que a unidade estava muito cheia e l� ele n�o poderia realizar esse atendimento", disse.
De acordo com o delegado, a omiss�o � "penalmente relevante", por isso o m�dico tinha o dever de agir. "O m�dico foi autuado pela pr�tica de homic�dio na forma do artigo 13 par�grafo 2º [do C�digo Penal]. Algumas pessoas tem o dever legal, o dever jur�dico, de agir. Se encontram em posi��o que tem que agir para evitar esse resultado", disse.
No depoimento na quarta-feira (23), que durou 13 horas, o m�dico alegou que, em momento algum, se negou a fazer o atendimento e que na hora a unidade estava lotada. Disse que passou a avaliar o estado cl�nico dos demais pacientes para que uma maca fosse colocado vazio. O m�dico foi indiciado por homic�dio simples - omissivo impr�prio ou omissivo por omiss�o -, com pena prevista de 6 a 20 anos de pris�o.